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Processo nº 5024491-17.2022.4.04.7000

ID: 321833823

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5024491-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACY DO NASCIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DA SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024491-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ANDRÉ LUIS MEDEIROS JUNG EXECUTADO : JACY DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVA CARDOSO (OAB SP496474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza…

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Processo nº 5015373-17.2022.4.04.7000

ID: 323174239

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015373-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEAN PIERRE CLAUDINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015373-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS HIDEO HAMASAKI AUTOR : JEAN PIERRE CLAUDINO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n…

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Processo nº 5061739-17.2022.4.04.7000

ID: 334519714

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061739-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061739-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO EXEQUENTE : CLAUDIONOR PEREIRA COSTA ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR0…

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Processo nº 5055046-17.2022.4.04.7000

ID: 337439071

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5055046-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE AGUIAR DO VALLE CANALLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055046-17.2022.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50000970420174047005/PR) RELATOR : ANDRÉ LUIS MEDEIROS JUNG EXECUTADO : SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ADV…

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Processo nº 5065425-17.2022.4.04.7000

ID: 338212844

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065425-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR VILMAR RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO CELSO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065425-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI REQUERENTE : VALDECIR VILMAR RIBEIRO ADVOGADO(A) : ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB P…

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Processo nº 5000488-18.2014.8.21.0033

ID: 331265906

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000488-18.2014.8.21.0033

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAINE MICHEL LAUBIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAINE MICHEL LAUBIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000488-18.2014.8.21.0033/RS EXECUTADO : TAINE MICHEL LAUBIN ADVOGADO(A) : TAINE MICHEL LAUBIN (OAB RS122919) DESPACHO/DECISÃO I. A instância superior deu provime…

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Processo nº 5051166-84.2024.8.21.0001

ID: 336041355

Tribunal: TJRS Órgão: 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051166-84.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDEMAR PAULO MEZACASA FABIO SANDINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDEMAR PAULO MEZACASA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO SANDINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051166-84.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50369756820238210001/RS) RELATOR : ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA EXEQUENTE : FABIO SANDINI ADVOGADO(A) : EDEMAR PAULO MEZA…

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Processo nº 5051166-17.2022.4.04.7000

ID: 316223576

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051166-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH CHRISTINA PRESIBELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS ALVES RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ERELISA DE SOUZA VIEIRA BAZAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051166-17.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : DEBORAH CHRISTINA PRESIBELLA ADVOGADO(A) : MATEUS ALVES RODRIGUES (OAB PR075692) ADVOGADO(A) : ERELI… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051166-17.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : DEBORAH CHRISTINA PRESIBELLA ADVOGADO(A) : MATEUS ALVES RODRIGUES (OAB PR075692) ADVOGADO(A) : ERELISA DE SOUZA VIEIRA BAZAN (OAB PR082919) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que eventual impugnação deverá ser devidamente fundamentada e acompanhada de demonstrativos de cálculos dos valores afirmados como corretos. Fica registrado que a Contadoria Judicial é órgão auxiliar do Juízo, não lhe incumbindo elaborar cálculos por conveniência das partes. A remessa para o referido órgão só ocorrerá caso o Juízo entenda ser necessária para subsidiar eventual decisão judicial. 2. No mesmo prazo acima e exclusivamente na hipótese do valor a ser executado ser superior a 60 (sessenta) salários mínimos (excetuados os honorários sucumbenciais) , fica intimada a parte autora a dizer se pretende renunciar ao montante excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, para fins de pagamento por RPV, observados os poderes expressos conferidos ao advogado na procuração. Se nela não houver poderes para renunciar, deve ser apresentada declaração firmada pela própria parte ou petição acompanhada de nova procuração com poderes para tanto. Caso não haja renúncia ou qualquer manifestação da parte, será expedido precatório. 3. O pagamento dos valores será feito por requisição judicial enviada ao TRF4 sempre em nome do autor(a), onde será aberta conta específica, pelo próprio Tribunal, para tal recebimento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). Os valores serão disponibilizados em até sessenta dias contados a partir da transmissão do ofício requisitório pelo magistrado responsável. O demonstrativo de transferência será juntado nos próprios autos informando a data em que os valores estarão disponíveis para levantamento. Não serão feitos pagamentos via alvará a não ser em casos específicos por decisão judicial ou na hipótese de dificuldade comprovada para o levantamento dos valores pelos meios ordinários (levantamento direto na instituição financeira ou pedido de TED em ferramenta específica do sistema E-proc). Fica a parte intimada de que eventual pedido de TED só será analisado caso seja efetuado após a juntada nos autos do demonstrativo de transferência dos valores objeto de requisição judicial. 4. Considerando o lançamento do SICAR - Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento, na hipótese de concordância com os cálculos de liquidação apresentados ou de apresentação de um novo, sugere-se à parte autora a juntada nos autos do resumo das informações contidas na conta de liquidação que pretende executar, via planilha do sistema Excel constante em Planilha para preenchimento no padrão do SICAR , devidamente salva no formato .pdf em conformidade com a informações constantes no Glossario SICAR . Ressalte-se que não há obrigatoriedade da juntada da planilha supracitada. Na mesma oportunidade, fica a parte autora intimada a incluir na planilha eventual pedido de destaque de honorários contratuais com o respectivo percentual e o CPF/CNPJ de seu destinatário, bem como do destinatário da verba sucumbencial. 5. Caso a parte pretenda o destaque de honorários contratuais deverá juntar aos autos (caso ainda não o tenha feito) o respectivo contrato previamente à elaboração do ofício requisitório nos termos do art. 16 da Resolução nº 822, do Conselho da Justiça Federal sob pena de indeferimento do referido destaque. 5.1 A parte autora deve indicar o valor ou percentual exato que pretende ver destacado a título de honorários contratuais, não cabendo a este Juízo interpretar cláusulas contratuais e efetuar cálculos, por conveniência das partes, dos valores a serem destacados. 5.2 Caso haja mais de um advogado no contrato e a parte requeira o destaque apenas em nome de um deles, deverá juntar termo de anuência do(s) outro(s) advogado(s) constante(s) no contrato de honorários sobre o pedido de destaque para o advogado/sociedade de advogados, o que pode ser suprido por simples petição no login do(s) outro(s) advogado(s) manifestando a concordância com o pleito em tela. O mesmo se aplica para eventual pagamento de honorários sucumbenciais em relação aos advogados constantes na procuração.

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Processo nº 5062127-17.2022.4.04.7000

ID: 308215677

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5062127-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELZA FERREIRA DE ALVARENGA CABECAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARTUR DIOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAELLE ROSA DA SILVA GUIMARÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5062127-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : ELZA FERREIRA DE ALVARENGA CABECAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTUR DIOGENES DE OLIVEIRA JUNIOR …

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Processo nº 5042048-17.2022.4.04.7000

ID: 300288721

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042048-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER DA LUZ QUEIROZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HEITOR SOARES LAGE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONATHAN WILLIAN SOARES FALCAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042048-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : RODRIGO KRAVETZ REQUERENTE : GLAUBER DA LUZ QUEIROZ ADVOGADO(A) : HEITOR SOARES LAGE (OAB PR101874) ADVOGADO(A) : JONATHAN WILL…

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