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Processo nº 5009571-38.2022.4.04.7000

ID: 291482183

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5009571-38.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS SANTOS CAROLINE EVELYN DE SOUZA MARTINS DANUSA VERONA ELISETE FRANKE BITTENCOURT JOSE APARECIDO LEAO BITTENCOURT JOSE ROBERTO BITTENCOURT THALITA SANTOS MATOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE MEDEIROS JUNIOR (OAB/PR 95.347) MIKHAEL BEFFA BUENO (OAB/PR 89.023) GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB/PR 53.727) FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/PR 56.122) LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB/PR 21.835) JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB/PR 29.753)

Apelação Criminal Nº 5009571-38.2022.4.04.7000/PR APELANTE : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO BITTENCOURT (OAB PR029753) APELANTE : ANTONIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB PR056… Ver mais

Processo nº 5087324-08.2021.4.04.7000

ID: 308602783

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5087324-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLX INSTALACOES E MONTAGENS - EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/PR 129.000)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087324-08.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : PLX INSTALACOES E MONTAGENS - EIRELI ADVOGADO(A) : CRISTIAN PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB PR129000) DESPACHO/DECISÃO 1. O executado requer o desbloqueio dos valores constritos em sua conta, alegando tratar-se de depósitos de salário e verbas… Ver mais

Processo nº 5079758-08.2021.4.04.7000

ID: 275135574

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079758-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSI DO ROCIO DE LIMA FONTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA (OAB/RJ 241.267) MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079758-08.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSI DO ROCIO DE LIMA FONTES ADVOGADO(A) : CAROLINA COPQUE TEODOSIO OLIVEIRA (OAB RJ241267) ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o CPC, art. 783, que … Ver mais

Processo nº 5084996-08.2021.4.04.7000

ID: 334520080

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084996-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DA APARECIDA RIBEIRO AYRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095) JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084996-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LOURDES DA APARECIDA RIBEIRO AYRES (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo a habilitação dos s… Ver mais

Processo nº 5011179-08.2021.4.04.7000

ID: 311184784

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011179-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA (OAB/PR 36.548) TATIANA RAHUAM AMARAL (OAB/PR 36.986)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011179-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JEAN CARLO MACHADO ADVOGADO(A) : CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA (OAB PR036548) ADVOGADO(A) : TATIANA RAHUAM AMARAL (OAB PR036986) DESPACHO/DECISÃO A CEAB foi requisitada para o cumprimento da ordem judi… Ver mais

Processo nº 5020879-08.2021.4.04.7000

ID: 333015627

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020879-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURI COLACO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB/PR 49.494)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020879-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MAURI COLACO ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO LIMA BASSI (OAB PR049494) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria R… Ver mais

Processo nº 5017096-08.2021.4.04.7000

ID: 334111794

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017096-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE MELO MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DE MELO MACEDO (OAB/PR 77.481) REGINALDO DE SOUZA MENEZES (OAB/PR 79.610)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017096-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RAFAEL DE MELO MACEDO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MELO MACEDO (OAB PR077481) ADVOGADO(A) : REGINALDO DE SOUZA MENEZES (OAB PR079610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Correged… Ver mais

Processo nº 5014380-08.2021.4.04.7000

ID: 277518478

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014380-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DE CRISTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA (OAB/PR 12.162)

Apelação Cível Nº 5014380-08.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : JOSE PEREIRA DE CRISTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA (OAB PR012162) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO… Ver mais

Processo nº 5016320-08.2021.4.04.7000

ID: 295953986

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016320-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO VIACAO MARECHAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELA TARBINE (OAB/PR 103.234) AMANDA TOMADON GALINARI WITHERS (OAB/PR 83.017) BRUNO LUIZ RISSETO (OAB/PR 57.764)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016320-08.2021.4.04.7000/PR APELADO : AUTO VIACAO MARECHAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Bruno Luiz Risseto (OAB PR057764) ADVOGADO(A) : AMANDA TOMADON GALINARI WITHERS (OAB PR083017) ADVOGADO(A) : ISABELA TARBINE (OAB PR103234) DESPACHO/DECISÃO Auto Viacao Marech… Ver mais

Processo nº 5041249-08.2021.4.04.7000

ID: 332993623

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041249-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE LIMA MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDILA ARIETE KRUETZMANN IURK (OAB/PR 52.040)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041249-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SONIA REGINA DE LIMA MACEDO ADVOGADO(A) : ALDILA ARIETE KRUETZMANN IURK (OAB PR052040) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação No… Ver mais

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