Resultados para "5087342-52.2024.4.02.5101" – Página 5 de 49

Processo nº 5107906-52.2024.4.02.5101

ID: 317806299
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5107906-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RAIMUNDO NONATO DA CUNHA (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Evento 50 - dê-se vista ao liquidante. Ver mais

Processo nº 5042819-52.2024.4.02.5101

ID: 329706573
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042819-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN ADVOGADO(A) : GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 485, incisos III, IV e VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo SEM… Ver mais

Processo nº 5051743-52.2024.4.02.5101

ID: 336090032
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051743-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750) ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA SENTENÇA Pelos fundamentos expendidos, EXTINGO O F… Ver mais

Processo nº 5017696-52.2024.4.02.5101

ID: 299587545
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5017696-52.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017696-52.2024.4.02.5101/RJ APELADO : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se no Evento 6/TRF, que AMERICANAS S.A - EM RECUPE… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095199-52.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LASTRA MINERACAO LTDA EMBARGANTE: JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA EMBARGADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EDITAL Nº 510016361500… Ver mais

Processo nº 5087245-52.2024.4.02.5101

ID: 310156513
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087245-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBSON NASCIMENTO VIANNA ADVOGADO(A) : RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) DESPACHO/DECISÃO Evento 23 - Providencie a Secretaria o reagendamento da perícia designada anteriormente, bem como as respectivas intimações … Ver mais

Processo nº 5099952-52.2024.4.02.5101

ID: 301119169
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099952-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : IONE AMARAL BIZZO ADVOGADO(A) : LIA DE CASTRO TORRES CARRETE (OAB RJ242372) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, relativamente ao pedido de indenização por danos morais, em razão da incompetência… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064838-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LAIS BARROS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Evento 64: Intimem-se as partes para juntada dos documentos requeridos pela Contadoria no prazo de 30 d… Ver mais

Processo nº 5098885-52.2024.4.02.5101

ID: 311962951
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098885-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIANE FERNANDES RUSSO ADVOGADO(A) : MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA (OAB RJ239229) DESPACHO/DECISÃO Evento 25 - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Venham os autos conclusos para sentença. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064838-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LAIS BARROS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Evento 53: À parte exequente para manifestação e cumprimento no prazo de 15 dias. Ver mais