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Resultados para "1002443-30.2022.8.26.0229" – Página 50 de 60

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002443-82.2023.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1002443-12.2024.8.26.0180

ID: 319461828
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002443-12.2024.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades a que chegaram as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e regulares efei… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002443-84.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GLE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 1002443-08.2020.4.01.3308 EXEQUENTE: ERIVALDO SANTOS FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
Intimação
Processo 1002443-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Rogerio Metestaine - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. … Ver mais
Intimação
Processo 1002443-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Rogerio Metestaine - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. … Ver mais

Processo nº 1002443-92.2025.8.26.0045

ID: 321142016
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002443-92.2025.8.26.0045 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.A. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da gratuidade processual. Considerando que há medida protetiva em vigor, e atento ao comunicado do Nupemec nº 02/2024, deixo de designar audiência de conciliação. Passo a análise ao… Ver mais
Processo 1002443-74.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria Socorro Custodio Valentim - Banco Votorantim S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da… Ver mais
Processo 0005126-29.2024.8.26.0248 (processo principal 1002443-70.2022.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Servilho Marcos de Alencar Ferreira - - Elizeu Vicentino Guarni… Ver mais

Processo nº 1002443-68.2025.8.26.0441

ID: 307601801
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002443-68.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernandes Timoteo da Silva - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presun… Ver mais
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