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Resultados para "1002704-06.2024.5.02.0241" – Página 50 de 60

Processo nº 1002704-24.2025.8.26.0347

ID: 309859162
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002704-24.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Victor Sena Icoma - Vistos. Dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Nenhuma compro… Ver mais
Processo 0000805-10.2025.8.26.0411 (processo principal 1002704-60.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Deusdete Nascimento - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, na pess… Ver mais

Leticia Nogueira Da Silva x Bradesco Saúde S/A

ID: 292998630
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002704-44.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Nogueira da Silva - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 253/255 e 305: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Có… Ver mais
Processo 1002704-97.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Thalia Aparecida Massoca - Eixo Sp Concessionária de Rodovia S.a. - Vistos. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de setembro de 2025, às 14:45 horas, a qual será realizada de forma presenci… Ver mais
AgRg no HC 1002704/SP (2025/0167113-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : JOAO VITOR BORGES ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO - SP389618 PAULO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO - SP463905 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 1002704-14.2025.8.26.0318

ID: 327246374
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002704-14.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.B. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e… Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1002704-86.2023.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANAILDES MUNIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos t… Ver mais

J. A. A. Dos S. x F. G. A.

ID: 328544046
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002704-63.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.A.S. - F.G.A. e outros - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio , via de regra, é aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não… Ver mais
Intimação
Processo 0005035-98.2024.8.26.0292 (processo principal 1002704-29.2024.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Dair Gabriel dos Santos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por Dair Gabriel dos Santos em face da Fazenda Pú… Ver mais
Processo 1002704-18.2021.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Classe Única do SC1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Edson Renato Borges da Silva - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução/Cumpri… Ver mais
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