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Resultados para "1002704-06.2024.5.02.0241" – Página 1 de 3

Processo nº 1002704-02.2019.8.11.0040

ID: 294274588

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002704-02.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOANEZ MIGUELINA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS COLDEBELLA

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JORGE YASSUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo nº 1002704-02.2019.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, …

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Processo nº 1002704-21.2016.8.11.0003

ID: 282058003

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1002704-21.2016.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MATILDE HYPOLITA DE ANDRADE NATES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARIA MANCOSO BAPTISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1002704-21.2016.8.11.0003. APELANTE: MATILDE HYPOLITA DE ANDRADE NATES APELADO: ESTADO DE MAT…

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Augusto Cesar Fontes Assumpcao x Paulo Fernando De Sant Ana

ID: 320527415

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002704-86.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR FONTES ASSUMPCAO

Polo Passivo:

PAULO FERNANDO DE SANT ANA

Decisão

Advogados:

SAMUEL MALAQUIAS OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR FONTES ASSUMPCAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002704-86.2025.8.11.0041. Visto. Defiro o pedido de ID 190432011 para retirar o sigilo processual deste feito, o qua…

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Processo nº 1002704-91.2025.8.11.0007

ID: 257109322

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002704-91.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SIRLEI JOVIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1002704-91.2025.8.11.0007 Vistos. 1) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE a inicial, sob pe…

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Processo nº 1002704-37.2025.8.11.0025

ID: 333593499

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002704-37.2025.8.11.0025

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DESPACHO Processo: 1002704-37.2025.8.11.0025. AUTOR: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. REU: ALLAN VICTOR DA SILVA COSTA Con…

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Processo nº 1002704-90.2024.8.11.0051

ID: 308850622

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002704-90.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSALINE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ADRIANO PARIZOTTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO PO…

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Processo nº 1002704-45.2023.8.11.0045

ID: 300719580

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002704-45.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002704-45.2023.8.11.0045. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO G…

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Plantun Comercio E Representacao Eireli x Agroverde Agronegocios E Logistica Ltda e outros

ID: 311286174

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002704-89.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PLANTUN COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI

Polo Passivo:

AGROVERDE AGRONEGOCIOS E LOGISTICA LTDA ERLA GIOVANA DE MATOS FREITAS PAULO HUMBERTO ALVES DE FREITAS POR DO SOL URBANIZACOES LTDA RENATO ALVES DE FREITAS

Decisão

Advogados:

MATEUS MENEGON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIANO GAVIOLI FACHINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GAVIOLI FACHINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002704-89.2025.8.11.0040. EXEQUENTE: PLANTUN COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI EXECUTADO: AGROVERDE AGRONEGOCIOS E LOG…

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Castelini Serviços De Cobrança Ltda x Joilson Anizio Da Silva

ID: 325927600

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002704-30.2023.8.11.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

Polo Passivo:

JOILSON ANIZIO DA SILVA

Sentença

Advogados:

TALLITA MONTEIRO BALAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOELSON GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002704-30.2023.8.11.0050. REQUERENTE: CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA REQUERIDO: JOILSO…

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Andresson Coutinho x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 308444013

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002704-39.2021.8.11.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSON COUTINHO

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MAURO LUIS TIMIDATI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1002704-39.2021.8.11.0005 EXEQUENTE: ANDRESSON COUTINHO EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. VISTOS. Como se s… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1002704-39.2021.8.11.0005 EXEQUENTE: ANDRESSON COUTINHO EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. VISTOS. Como se sabe, o artigo 840 do Código Civil preceitua uma das formas de extinção da obrigação, consiste na transação, entendida como estabelecimento de concessões mútuas com vistas à extinção do litígio ou da obrigação. Simultaneamente, prevê o Código de Processo Civil que a transação deve ser homologada, extinguindo-se o processo respectivo com resolução do mérito. No caso em tela, denota-se que as partes firmaram acordo, cuja homologação se pleiteia numa demonstração inequívoca de que se deseja compor independentemente de interferência estatal. Por conseguinte, entendendo justo o entabulado entre as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes. Em tempo, registra-se não haver óbice para extinguir o presente feito e determinar sua remessa ao arquivo com baixa, pois o artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil define como título executivo judicial “a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza”. Assim, com a homologação, já se terá proferido sentença e, ainda, não haverá prejuízo à parte exequente, a qual terá título executivo judicial em eventual inadimplemento pela parte contrária. Nesse contexto, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas processuais remanescentes e honorários sucumbenciais (CPC, art. 90, § 3º). Em sendo o caso, havendo gravames decorrentes deste feito, PROMOVAM-SE os respectivos levantamentos. Além disso, EXPEÇA-SE o alvará conforme pleiteado ao ID 198002685. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

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