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Processo nº 1005859-25.2025.8.26.0609

ID: 312791620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005859-25.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SAFRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS (OAB/MG 119.236)

Processo 1005859-25.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniel Safra - Vistos. 1. Valor da causa. Deve o autor emendar a inicial para atribuir corretamente o valor da causa. No caso dos autos, há cumulação de pedidos, pois pretende o autor: (i) revisão do contrato com declaração… Ver mais

1. Thiago De Oliveira Moreira (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 314913462

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0185448-18.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA (AGRAVANTE) 2. EVANDRO APARECIDO COELHO (AGRAVANTE) 3. GILMAR DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO) 6. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB/MG 125.178) PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB/MG 99.010)

AgRg no HC 1005859/MG (2025/0185448-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADOS : PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO - MG099010 MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES - MG125178 AGRAVANTE : EVANDRO APARECIDO COELHO ADVOGADOS : PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVAL… Ver mais

Processo nº 0000355-28.2023.8.26.0576

ID: 319819984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000355-28.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE RIO SALSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 238.152)

Processo 0000355-28.2023.8.26.0576 (processo principal 1005859-66.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Parque Rio Salso - Vistos. Defiro a penhora de 100% dos direitos que a executada FLAVIA PERPETUA LUIZ possui sobre o imóvel descrito na Matrícula nº 175.053 do 1º Ca… Ver mais

A. C. P. A. e outros x A. C. P. A. e outros

ID: 277064227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005859-07.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. P. A. V. T.

Polo Passivo:

A. C. P. A. V. T.

Intimação

Advogados:

RENAN ROSA DA SILVA (OAB/SP 424.691) GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB/SP 221.984) FERNANDO AVILA (OAB/SP 272.444) CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.619)

ADV: Gabriel Hernan Facal Villarreal (OAB 221984/SP), Claudia Simone Ferraz de Oliveira (OAB 272619/SP), Fernando Avila (OAB 272444/SP), Renan Rosa da Silva (OAB 424691/SP) Processo 1005859-07.2022.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: V. T. , A. C. P. A. - Reqda: A. C. P.… Ver mais

Processo nº 1005859-32.2025.4.01.3300

ID: 320159729

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005859-32.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILEIDE ROSA MATIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005859-32.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCILEIDE ROSA MATIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA SANTOS RODRIGUES… Ver mais

Processo nº 1005859-15.2021.8.26.0011

ID: 320621566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005859-15.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMO EM DIREITOS CREDITóRIOS NP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/SP 270.486)

Processo 1005859-15.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimo Em Direitos Creditórios NP - Vistos. Fls. 645: Indefiro o pedido de citação do executado via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal. Assina… Ver mais

Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 324507800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 14 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de … Ver mais

Processo nº 1005859-77.2025.8.26.0624

ID: 331863279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005859-77.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1005859-77.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora e a constituição do ônus, defiro o pedido de liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Com efeito, o E colendo Superior Tribunal de… Ver mais

Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Geisa Fernandes Cassemiro

ID: 306790048

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005859-28.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

GEISA FERNANDES CASSEMIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

INGRID BITTANCOURT ALVES (OAB/SP 449.307) JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996) VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005859-28.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Apelad… Ver mais

Daisy Conceição Coacci Vieira e outros x Etalia Pizzaria E Rotisseria Ltda

ID: 323342107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005859-08.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAISY CONCEIçãO COACCI VIEIRA NILTON VIEIRA

Polo Passivo:

ETALIA PIZZARIA E ROTISSERIA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO AMORIM SORIO (OAB/SP 368.359) LEANDRO COSTA SALETTI (OAB/SP 187.142)

Processo 1005859-08.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nilton Vieira - - Daisy Conceição Coacci Vieira - Etalia Pizzaria e Rotisseria Ltda - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, no prazo de 10 dias, especifiquem as partes as provas que pret… Ver mais

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