Resultados para "1002968-04.2024.8.26.0306" – Página 51 de 63

M. H. A. Da S. x A. A. M. e outros

ID: 335271782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002968-76.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. H. A. DA S.

Polo Passivo:

A. A. M. J. V. R.

Intimação

Advogados:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO

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RICARDO SILVEIRA FERREIRA

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CARLA DANIELA PIZZOLATO

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Processo 1002968-76.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - M.H.A.S. - J.V.R. - - A.A.M. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE GUARDA COM TUTELA PROVISÓRIA que M.…

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São Paulo Previdência - Spprev x Mario Adriano Formigoni

ID: 336901730

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002968-53.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIO ADRIANO FORMIGONI

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA

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JOSE MARQUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002968-53.2024.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Mario Adriano Formigoni - Magistrado…

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Processo nº 1501063-04.2024.8.26.0306

ID: 301880847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501063-04.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. A. F.

Intimação

Advogados:

OTTO DE CARVALHO

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MARCELO CALDEIRA DE PAULO

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Processo 1501063-04.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.R.A.F. - Vistos. A denúncia apresentada pelo Ministério Público preenche todos os requisitos previstos pelo artig… Processo 1501063-04.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.R.A.F. - Vistos. A denúncia apresentada pelo Ministério Público preenche todos os requisitos previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo descrito o fato típico e antijurídico com todas as suas circunstâncias. Logo, foi concedido ao denunciado amplo conhecimento dos motivos e das razões, de fato e de direito, que o levaram a ser processado.Nesse sentido, já se manifestou o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Habeas Corpus - Roubo duplamente agravado - Alegação de inépcia da denúncia - Inadmissibilidade - Exordial acusatória que contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, de modo a viabilizar o exercício da ampla defesa - Minúcias acerca das circunstâncias da prática delitiva que poderão ser aferidas durante a instrução probatória. Writ denegado.(TJSP; Habeas Corpus Criminal 2330746-98.2024.8.26.0000; Relator (a):Moreira da Silva; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santo André -1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/11/2024; Data de Registro: 29/11/2024). Ainda, não há que se falar em falta de justa causa para a ação penal. As alegações apresentadas pela defesa do acusado se referem ao mérito da ação e deverão ser apreciadas por ocasião do julgamento do feito, após a instrução processual. Isto porque, para o recebimento dadenúncia, são suficientes a prova de materialidade do crime e os indíciosde sua autoria, que, por ora, encontram-se nos depoimentos/documentos já juntados. Os demais argumentos de mérito serão analisados após a produção de provas, observados os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório. No mais, não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo audiência semipresencial de instrução, a ser realizada por videoconferência (sistema Teams), para o dia 02 de setembro de 2025, às 15 horas devendo o acusado, seu defensor, o Ministério Público, as três testemunhas e a vítima ser intimados. Autorizo a presença do membro do Ministério Público e do advogado de defesa na forma virtual, pelo aplicativo disponibilizado pelo E. TJSP. No que diz respeito aos demais participantes, aqueles residentes nesta comarca, deverão ser intimados a comparecer presencialmente à sala de audiências desta 2ª Vara. Providencie-se a juntada de Folha de Antecedentes e Certidão de Distribuição Criminal em nome do réu. No mais, ante o pedido de habilitação do advogado constituído às fls. 87/88, com resposta à acusação juntada às fls. 96/106, determino o cancelamento da nomeação do advogado dativo (Dr. Otto de Carvalho), ofício de fls. 83, no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: OTTO DE CARVALHO (OAB 347582/SP), MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP)

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Katia Aparecida Mazzi Garcia x Alpha Administradora De Consórcios

ID: 307445958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002968-23.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KATIA APARECIDA MAZZI GARCIA

Polo Passivo:

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Intimação

Advogados:

STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES

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BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

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Processo 1002968-23.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Katia Aparecida Mazzi Garcia - Alpha Administradora de Consórcios - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE…

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Processo nº 1002968-08.2025.4.01.3504

ID: 300960760

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002968-08.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILMAR SOARES DA SILVA FILHO

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IVAN DA CRUZ PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1002968-08.2025.4.01.3504 AUTOR: JUDITE GOMES DOS SANTO…

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Processo nº 1002968-77.2024.8.26.0411

ID: 312779490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002968-77.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR JOSé CANHADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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Processo 1002968-77.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir José Canhada - Vistos. Fls. 57: Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justi…

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Processo nº 1002968-62.2023.8.26.0201

ID: 277994609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002968-62.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TERUO OGURO

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ADV: Roberto Teruo Oguro (OAB 167770/SP) Processo 1002968-62.2023.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. M. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta por E. M. S. em face d…

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Processo nº 0000625-64.2025.8.26.0323

ID: 325077487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000625-64.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KELVIN ROCHA GONçALVES GIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA

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Processo 0000625-64.2025.8.26.0323 (processo principal 1002968-84.2023.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Kelvin Rocha Gonçalves Gil - Vistos. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para …

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Processo nº 1002968-68.2025.8.26.0047

ID: 323035361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002968-68.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE FREITAS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

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Processo 1002968-68.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Ricardo de Freitas Pinheiro - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no pra…

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Teresa De Jesus De Moraes x Lorenzetti Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 333928675

Tribunal: TJSP Órgão: 31ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002968-58.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TERESA DE JESUS DE MORAES

Polo Passivo:

LORENZETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO CASTANHEIRA

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ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CARDOSO

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RAFAEL RAMOS DE ANDRADE CASARO

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LEANDRO GALVÃO

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DESPACHO Nº 1002968-58.2023.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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