Resultados para "1003315-06.2023.8.26.0457" – Página 51 de 52

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1003315-62.2025.8.11.0001 Reclamante: Carla Alves Batista Fontana Reclamado: Estado de Mato Grosso 1. RELATÓRIO O artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95 estabelece a possibilidade de dispensa… Ver mais

Processo nº 0020968-32.2009.8.18.0140

ID: 324837727
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0020968-32.2009.8.18.0140 APELANTE: DEOCLECIANO GUEDES FERREIRA Advogado(s) do reclamante: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ APELADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s) do reclamado: ANT… Ver mais

Processo nº 0020968-32.2009.8.18.0140

ID: 324837728
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0020968-32.2009.8.18.0140 APELANTE: DEOCLECIANO GUEDES FERREIRA Advogado(s) do reclamante: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ APELADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s) do reclamado: ANT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015518-59.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Tur… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001934-89.2021.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001934-89.2021.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PEREIRA & SANTOS INDUSTRIA… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001934-89.2021.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001934-89.2021.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PEREIRA & SANTOS INDUSTRIA… Ver mais

Processo nº 5006247-13.2025.4.03.0000

ID: 295297827
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006247-13.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: PEDRO LUCCAS MENDES COSTA, ANDREIA MENDES DE SOUSA Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO - SP302485-A AGRAVADO: … Ver mais

Processo nº 5006247-13.2025.4.03.0000

ID: 295297831
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006247-13.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: PEDRO LUCCAS MENDES COSTA, ANDREIA MENDES DE SOUSA Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO - SP302485-A AGRAVADO: … Ver mais

Processo nº 1003315-92.2023.8.11.0046

ID: 299843715
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003315-92.2023.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1003315-92.2023.8.11.0046

ID: 299843716
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003315-92.2023.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgador… Ver mais