Resultados para "1004672-80.2023.8.26.0405" – Página 51 de 59

Intimação
Processo 1004672-32.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Freitas de Souza Organizacao de Eventos Ltda - Diante do exposto, reconheço a nulidade da cláusula de eleição foro pactuada entre as partes e assim, consequentemente, reconheço a incompetência deste juíz… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004672-30.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS BRUNO ALMEIDA SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Processo 1004672-31.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Neuza Morgado de Carvalho - Associação Valeparaibana de Assistência Médica Policial - Avamp e outro - Apesar da ordem liminar já deferida, a fls. 376/381 a autora informa que novamente teve seu tra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008636-44.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelado: Evaldo Martini - Magis… Ver mais

Processo nº 1004672-85.2025.8.26.0704

ID: 295804915
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004672-85.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.P. - Vistos. Concedo autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência, movida por R.B.P. em face das… Ver mais

Processo nº 1004672-55.2025.8.26.0132

ID: 296009193
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004672-55.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Roberto Ribeiro - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais

Processo nº 1004672-98.2022.4.01.4300

ID: 280119603
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004672-98.2022.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENASCER SERVICOS DE HOME CARE LTDA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) C… Ver mais

M. S. F. x L. L. T.

ID: 322197790
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004672-49.2023.8.26.0189/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Fernandópolis - Agravante: M. S. F. - Agravada: L. L. T. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1004672-92.2025.4.01.0000

ID: 333104686
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004672-92.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012113-71.2024.4.01.4200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004672-81.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARMEM SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
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