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Processo nº 0010871-54.2023.8.13.0452

ID: 280926352

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0010871-54.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR EDUARDO JOSE SANTOS VELOSO MARCELO PEREIRA DOS SANTOS MARIA LUIZA MEGALI DE FARIA TAINAH SANTIAGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TAINAH SANTIAGO DA SILVA (OAB/MG 201.919) ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 118.982) MARIA LUIZA MEGALI DE FARIA (OAB/MG 179.452) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 107.886)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 0010871-54.2023.8.13… Ver mais

Dirlei Mizwa Iachitzki x Celesc Distribuição S.A.

ID: 308851681

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004376-79.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIRLEI MIZWA IACHITZKI

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO SÉRGIO STOCKER (OAB/SC 19.787) MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB/SC 20.890) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004376-79.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : DIRLEI MIZWA IACHITZKI ADVOGADO(A) : PAULO SÉRGIO STOCKER (OAB SC019787) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do art. 523 c/c art. 513, § 2º, I… Ver mais

Processo nº 5007030-59.2023.4.03.6342

ID: 331624927

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007030-59.2023.4.03.6342

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AIRES PINHEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMUEL MOREIRA (OAB/SP 400.784)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007030-59.2023.4.03.6342 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO AIRES PINHEIRO Advogado do(a) RECOR… Ver mais

Agmar Maria Braga e outros x Vale S/A

ID: 334447976

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-59.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGMAR MARIA BRAGA AGMAR MARIA BRAGA JUNIOR GISLAINE CRISTINA DE PAULA

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

LUANA DE AMORIM E SILVA (OAB/MG 190.996) TARSO DUARTE DE TASSIS (OAB/MG 84.545) LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA (OAB/MG 77.822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004376-59.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5004481-12.2022.4.03.6310

ID: 334950056

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004481-12.2022.4.03.6310

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDREZA ARIANA DOS SANTOS (OAB/SP 392.435)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004481-12.2022.4.03.6310 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: DONIZETE DE AZEVEDO, INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5005665-41.2023.8.21.0002

ID: 280791180

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005665-41.2023.8.21.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEUZA ROSANGELA TRINDADE MARTINS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53.389) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403)

Apelação Cível Nº 5005665-41.2023.8.21.0002/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATOR : Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE : CLEUZA ROSANGELA TRINDADE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT… Ver mais

Processo nº 0000700-69.2020.4.03.6332

ID: 263107191

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000700-69.2020.4.03.6332

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA COSTA MARINHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREA (OAB/SP 299.981) WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 152.532) CAMILLA DO CARMO FILADORO (OAB/SP 444.839)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000700-69.2020.4.03.6332 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ANA MARIA COSTA MARINHO, INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

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Processo nº 0010871-54.2023.8.13.0452

Dirlei Mizwa Iachitzki x Celesc Distribuição S.A.

Processo nº 5007030-59.2023.4.03.6342

Agmar Maria Braga e outros x Vale S/A

Processo nº 5004481-12.2022.4.03.6310

Processo nº 5005665-41.2023.8.21.0002

Processo nº 0000700-69.2020.4.03.6332