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Resultados para "1002311-90.2023.5.02.0605" – Página 52 de 59

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-52.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Fabiano de Lima Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Neon Paga… Ver mais
Processo 1002311-49.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Julyana Rocha Maia de Paula - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que devidas custas e honorários advocatí… Ver mais

E. E. V. G. e outros x P. E. G.

ID: 297033570
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-75.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M. - - E.E.V.G. - P.E.G. - Ante o exposto, julgo parcialmente o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 356, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR o divórcio entre M.M. e P.E.G. 2) FIXAR a guarda unilatera… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002311-63.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora a presente lide possua identidade de partes com as constantes no feito sinalizado pelo sistema de prevenção, registro que o processo 1001… Ver mais
Processo 1002311-50.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diogo Marques de Souza - - Fabriny Rodrigues Pina de Souza - Ester Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbe365 Paulinia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Pois bem, sem … Ver mais
Processo 1002311-49.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Julyana Rocha Maia de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1002311-37.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osnei de Arruda Martins - Reqdo: Nubank Nu Financeira S.a - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. A sentença/acórdão transitou em jul… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002311-07.2024.5.02.0201 : FABRICIO SANTOS RAPOSO : KOPS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5bcaab profer… Ver mais
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Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002311-66.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRINEIDE FERREIRA DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33721/O REU: … Ver mais
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