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Processo nº 1003029-02.2023.8.11.0051

ID: 260392726

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003029-02.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A. TIM S A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MT 17.603) FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003029-02.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBE… Ver mais

Processo nº 1003029-02.2023.8.11.0051

ID: 260392727

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003029-02.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO DALCIN MATA

Acórdão

Advogados:

THAILA KAUANI MACCARI DURANTI (OAB/MT 34.064) ALBERTO DURANTI (OAB/MT 19.533)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003029-02.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBE… Ver mais

Processo nº 5143217-02.2021.8.09.0051

ID: 309484163

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5143217-02.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA (OAB/MG 186.306) SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB/MG 98.575)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA. CONFISSÃO DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou procedent… Ver mais

Processo nº 0002008-39.2007.4.01.4300

ID: 259169880

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002008-39.2007.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BIANCHI

Acórdão

Advogados:

CLAUDEMIR JOSE DAS NEVES (OAB/SP 147.399) MAURICIO CAZATI JUNIOR (OAB/SP 228.396) GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB/SP 151.852) RONALDO TOVANI (OAB/SP 62.100) JULIANA ESTEVES DIAS TOVANI (OAB/SP 257.265) RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS (OAB/PA 5.132) PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA (OAB/PA 7.529) VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA (OAB/PA 10.358) DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9.167) ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA (OAB/PA 9.381)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002008-39.2007.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002008-39.2007.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCO… Ver mais

Processo nº 0002008-39.2007.4.01.4300

ID: 259169884

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002008-39.2007.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANIA HEZNE BIANCHI

Acórdão

Advogados:

CLAUDEMIR JOSE DAS NEVES (OAB/SP 147.399) MAURICIO CAZATI JUNIOR (OAB/SP 228.396) GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB/SP 151.852) RONALDO TOVANI (OAB/SP 62.100) JULIANA ESTEVES DIAS TOVANI (OAB/SP 257.265) RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS (OAB/PA 5.132) PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA (OAB/PA 7.529) VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA (OAB/PA 10.358) DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9.167) ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA (OAB/PA 9.381)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002008-39.2007.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002008-39.2007.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCO… Ver mais

Processo nº 0002008-39.2007.4.01.4300

ID: 259169901

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002008-39.2007.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO DE CASTRO FERREIRA

Acórdão

Advogados:

CLAUDEMIR JOSE DAS NEVES (OAB/SP 147.399) MAURICIO CAZATI JUNIOR (OAB/SP 228.396) GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB/SP 151.852) RONALDO TOVANI (OAB/SP 62.100) JULIANA ESTEVES DIAS TOVANI (OAB/SP 257.265) RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS (OAB/PA 5.132) PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA (OAB/PA 7.529) VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA (OAB/PA 10.358) DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9.167) ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA (OAB/PA 9.381)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002008-39.2007.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002008-39.2007.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCO… Ver mais

Processo nº 0002008-39.2007.4.01.4300

ID: 259169913

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002008-39.2007.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERCILIA DE AZEVEDO

Acórdão

Advogados:

CLAUDEMIR JOSE DAS NEVES (OAB/SP 147.399) MAURICIO CAZATI JUNIOR (OAB/SP 228.396) GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO (OAB/SP 151.852) RONALDO TOVANI (OAB/SP 62.100) JULIANA ESTEVES DIAS TOVANI (OAB/SP 257.265) RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS (OAB/PA 5.132) PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA (OAB/PA 7.529) VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA (OAB/PA 10.358) DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9.167) ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA (OAB/PA 9.381)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002008-39.2007.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002008-39.2007.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCO… Ver mais

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Processo nº 1003029-02.2023.8.11.0051

Processo nº 1003029-02.2023.8.11.0051

Processo nº 5143217-02.2021.8.09.0051

Processo nº 0002008-39.2007.4.01.4300

Processo nº 0002008-39.2007.4.01.4300

Processo nº 0002008-39.2007.4.01.4300

Processo nº 0002008-39.2007.4.01.4300