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Resultados para "0007469-03.2024.8.26.0602" – Página 53 de 59

Processo nº 1027854-52.2024.8.26.0602

ID: 311191874
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027854-52.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1012389-03.2024.8.26.0602) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - N.M.S.G. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma… Ver mais
ADV: Claudinei Fernando Machado (OAB 156572/SP), Evair Rodrigues (OAB 377240/SP) Processo 1007733-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Miguel Moraes - Reqdo: Evair Rodrigues - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de … Ver mais

Processo nº 0019109-03.2024.8.26.0602

ID: 321032122
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019109-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Banco BMG S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em … Ver mais
Intimação
Processo 1034505-03.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. Fl. 84: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015. Em caso de recurso, necessariamente por… Ver mais
Processo 0007469-44.2025.8.26.0577 (processo principal 1005853-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Vinicius Lopes dos Reis - Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Vistos. No caso de condenação em quantia certa… Ver mais
Processo 0007469-54.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, in… Ver mais
Processo nº 0007469-89.2024.4.05.8404 Autor(a): ELIZETE MARIA DE AQUINO Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS FERREIRA DIAS SOARES - RN20453 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Trata-se de ação especial, em fase de cumprimento de sentença, proposta em desfavor do INSS e do(a) … Ver mais
Processo 0006854-76.2025.8.26.0602 (processo principal 1032080-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Guilherme Ayres Castanheira Camargo - Banco Bradesco S/A - Fls. 29/31: aduz o exequente que apesar do banco ter efetuado o depósito do valor indicado, não considerou… Ver mais

Processo nº 0007469-64.2025.4.05.8401

ID: 323598113
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO Nº: 0007469-64.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE MAIA DO NASCIMENTO RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM - ABCB e outros 8ª VARA FEDERAL - RN DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicato demand… Ver mais
Processo 0009249-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1042556-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Telma Suzana Guerra - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) p… Ver mais
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