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Processo nº 0007469-03.2024.8.26.0602

ID: 330429907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007469-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MOREIRA VIOLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MONALDO PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007469-03.2024.8.26.0602 (processo principal 1014732-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Priscila Moreira Violim - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), sobre as pesqui…

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Processo nº 0007469-03.2024.8.26.0602

ID: 326309622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007469-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MOREIRA VIOLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MONALDO PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007469-03.2024.8.26.0602 (processo principal 1014732-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Priscila Moreira Violim - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCE… Processo 0007469-03.2024.8.26.0602 (processo principal 1014732-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Priscila Moreira Violim - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP)

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Processo nº 0001201-93.2025.8.26.0602

ID: 325884242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001201-93.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. V. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO GARCIA

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Processo 0001201-93.2025.8.26.0602 (processo principal 1030916-03.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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L. F. S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101070

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506895-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. F. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARIANA CARES FRATTES

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1506895-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280490789

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1042847-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. H. G. S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1042847-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x J. V. C. M. e outros

ID: 280503880

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1039646-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

J. V. C. M. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1039646-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Moraes E Silva x Estado De São Paulo

ID: 323829269

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045369-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MORAES E SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRÉ DOMINGUES FIGARO

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CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1045369-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x H. C. Da S. e outros

ID: 326332631

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1022962-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. C. DA S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1022962-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x H. C. Da S. e outros

ID: 326331272

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1022962-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. C. DA S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1022962-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Vitor Henrique Bastos Delboni

ID: 333280628

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029752-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

VITOR HENRIQUE BASTOS DELBONI

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1029752-03.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Soroca…

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