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Encarnacion Joao Dias x Marcio Duenhas e outros

ID: 301990300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018238-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ENCARNACION JOAO DIAS

Polo Passivo:

MARCIO DUENHAS ROSEMEIRE RODRIGUES DUENHAS

Intimação

Advogados:

DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB/SP 212.731) ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA (OAB/SP 260.070)

Processo 0018238-87.2024.8.26.0564 (processo principal 1002428-89.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Encarnacion Joao Dias - Marcio Duenhas - - Rosemeire Rodrigues Duenhas - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Encarnacion João … Ver mais

Processo nº 1002428-76.2024.8.26.0072

ID: 306419188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002428-76.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO (OAB/SP 287.133)

Processo 1002428-76.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.F.C.P. - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no que estabelece o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da presente ação e JULGO PROCEDENTE o pedido ad… Ver mais

Elizario Ceribelli Junior x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 308170826

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002428-31.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZARIO CERIBELLI JUNIOR

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) FÁBIO ALFREDO PAGAM (OAB/SP 494.924)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002428-31.2024.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Elizario Ceribelli Junior - Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais

Processo nº 1002428-49.2025.8.26.0296

ID: 308222639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002428-49.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1002428-49.2025.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se a anotação de sigilo dos autos, visto que ausente qualquer das hipóteses legalmente previstas para tanto. Comprovada a mora do devedor, com fundamento no artigo 3º do… Ver mais

Processo nº 1002428-49.2025.8.26.0296

ID: 308223262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002428-49.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1002428-49.2025.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se a anotação de sigilo dos autos, visto que ausente qualquer das hipóteses legalmente previstas para tanto. Comprovada a mora do devedor, com fundamento no artigo 3º do… Ver mais

Banco Agibank S/A x Angela Maria De Souza Novato

ID: 300144842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002428-29.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

ANGELA MARIA DE SOUZA NOVATO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS (OAB/SP 439.893) BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA (OAB/SP 440.686) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002428-29.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apte/Apdo: Banco Agibank S/A - Apda/Apte: Angela Maria de Souza Novato (Ju… Ver mais

Processo nº 1002428-73.2025.8.26.0191

ID: 312888082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002428-73.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE PEREIRA VIEIRA (OAB/SP 367.744)

Processo 1002428-73.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Lucia de Souza - É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige a presença daprobabilidade do direitoe operigo de … Ver mais

Processo nº 1002428-17.2025.8.26.0048

ID: 278047808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002428-17.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MARIA PINHEIRO BOURGANOS CAMARGO (OAB/SP 422.968)

ADV: Camila Maria Pinheiro Bourganos Camargo (OAB 422968/SP) Processo 1002428-17.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. B. de O. - Vistos. Ante o acordo entre as partes no CEJUSC e a concordância do Ministério Público (fl. 42), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e lega… Ver mais

Processo nº 1002428-49.2025.8.26.0587

ID: 319815327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002428-49.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL TOBIAS CASTRO (OAB/SP 485.627)

Processo 1002428-49.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Carlos Alberto de Oliveira - Vistos. A demanda é contra o DETRAN, e o valor da causa é inferior a sessenta salários mínimos, não estando a causa inserida nas hipóteses do artigo 2º, § 1º, da Lei 12.153/2009, t… Ver mais

Processo nº 1002428-45.2025.8.26.0168

ID: 276618580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002428-45.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DORACY NUNES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 342.230) CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB/SP 341.758)

ADV: Carlos Eduardo Silva Lorenzetti (OAB 341758/SP), Milton Rodrigues da Silva Junior (OAB 342230/SP) Processo 1002428-45.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Doracy Nunes da Cunha - Vistos. 1. Ante o desinteresse na realização da audiência de conciliação preliminar, manifestado na p… Ver mais

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