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Resultados para "1002468-04.2023.8.26.0457" – Página 53 de 63

Processo nº 1002468-21.2025.8.26.0655

ID: 314673706
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002468-21.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Annajulia Godoi Oliveira - Vistos. Diante da declaração de pobreza e dos documentos apresntados, defiro ao(à,s) requerente(s) os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC,… Ver mais
Processo 1002759-04.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joyr Luiz Munhoz Molina - - Marisa Beatriz Ferrarezi - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000625-04.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Sebast… Ver mais

M. S. G. e outros x R. J. G.

ID: 293515618
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002468-14.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.G. - - O.S. - R.J.G. - Ante o exposto, confirmando a tutela liminar concedida na ocasião da decisão de fls. 32/33, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar o requerido na obrigação de p… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Intimação
Processo 0001051-85.2022.8.26.0451 (processo principal 1002468-61.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, observando-se o formulário apresentado às fls. 87. A expedição … Ver mais
Processo 1002468-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ana Paula Lemos Leite Carvalho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 1002469-42.2023.8.26.0601

ID: 278284204
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002469-42.2023.8.26.0601
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Raquel de Souza Nascimento (OAB 380121/SP) Processo 1002469-42.2023.8.26.0601 - Usucapião - Reqte: Orivaldo Fernandes Lugarezi, Maria do Carmo da Silva - Vistos. Embora a certidão de objeto e pé de fls.142/143 tenha informado como "objeto" o imóvel registrado sob R49 da matrícula n.º 7.272, em… Ver mais

Processo nº 1002468-12.2025.8.26.0270

ID: 279689645
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1002468-12.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Recebo a inicial, fixando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, sendo que, caso haja o pagamento integral do débito … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002468-93.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Luiz Roberto Garcia - Apelado: Associacao de Beneficios e Previde… Ver mais
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