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Resultados para "1002661-07.2023.8.26.0655" – Página 53 de 57

DESPACHO Nº 1002661-92.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: José Cesar da Silva - Apelante: Francisca Vera das Chagas Silva - Apelado: Jc… Ver mais
DESPACHO Nº 1002661-92.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: José Cesar da Silva - Apelante: Francisca Vera das Chagas Silva - Apelado: Jc… Ver mais

Processo nº 1002661-33.2025.8.26.0268

ID: 311344520
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002661-33.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Givanildo Pereira de Jesus - Vistos. 1. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300 do Códi… Ver mais

Processo nº 1002661-12.2025.8.26.0081

ID: 325031311
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002661-12.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 57.353.053 Aline Freire dos Santos - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA movida por ALINE FREIRE DOS SANTOS em face de FACEBOOK… Ver mais

Processo nº 1002661-27.2025.8.26.0270

ID: 294933034
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002661-27.2025.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S. - Diante do teor da documentação apresentada pela parte autora, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Inicialmente, cumpre ressaltar que de acordo com o art. 300 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1002661-98.2025.8.26.0408

ID: 277029310
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Rosas Machado Petermann (OAB 115778/PR) Processo 1002661-98.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. da C. P. Y. - Tendo em vista que há comprovação nos autos de que a guarda de fato dos menores já é exercida pela genitora, ora parte autora e, diante do parecer favorável do Minis… Ver mais
Processo 1002661-38.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Maria de Souza Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a AÇÃO DE COBRANÇA movida por ANA MARIA DE SOUZA BATISTA em face do MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, para CONDENAR o r… Ver mais
Intimação
Processo 1002661-36.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Pollus Confecções Ltda Me - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 14 de agosto de 2025, às 14 horas. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284… Ver mais

Processo nº 1001470-12.2025.8.26.0022

ID: 275856381
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Gustavo Franco (OAB 445075/SP) Processo 1001470-12.2025.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. de G. S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência proposta por MAYARA APARECIDA DE GODOY SILVA em face de P.H. de G.C. e M.E. … Ver mais
Processo 1002661-45.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idaioni Aparecida Maria - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requ… Ver mais
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