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Resultados para "0009467-06.2024.8.26.0602" – Página 54 de 57

Intimação
Processo 0021619-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1034078-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zilar Sforsin Neto - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e lega… Ver mais
Processo 1047949-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rosemeire Ferraz da Silva - Vistos. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios pa… Ver mais
Processo 1021856-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Cristhiane Reis de Jesus Ferreira - Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios pa… Ver mais
Processo 1038540-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Sousa dos Santos - Parperfeito Comunicação S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de remoção do perfil, nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 0005665-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1041935-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiana da Silva Guimarães Lima Franco - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais
Processo 0010622-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1037861-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Camilo Sociedade Individual de Advocacia - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS ap… Ver mais
Processo 1502793-43.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1506953-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.G. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas pro… Ver mais

Processo nº 0009467-65.2021.4.03.6331

ID: 326554821
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009467-65.2021.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: LUZIA APARECIDA ALVES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDA MORAES DE MATTOS GUIMARAES - SP444443 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 0009467-86.2021.4.03.6324

ID: 329203162
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009467-86.2021.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: RICARDO DOMINGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA - SP227086 REU: CAIXA ECONOMICA F… Ver mais

Processo nº 1505013-06.2024.8.26.0602

ID: 313972029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais
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