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Processo nº 1002204-89.2025.8.26.0659

ID: 328234027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002204-89.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO COMINATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA RODRIGUES RUBINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002204-89.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Pedro Cominato - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). Processe-se com…

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Processo nº 0001301-25.2025.8.26.0157

ID: 330887119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001301-25.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FTK ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA (ESCOLA FORTEC CUBATãO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANI MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001301-25.2025.8.26.0157 (processo principal 1002204-77.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ftk Assessoria e Treinamento Educacional Ltda (Escola Fortec Cuba…

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Processo nº 1002204-04.2020.4.01.3502

ID: 334550078

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002204-04.2020.4.01.3502

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO FERNANDES GOULAO

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO BUENO DA CRUZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KARLLA CRISTINA ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALVES PIMENTEL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Processo nº 1002204-62.2023.4.06.3824

ID: 336742059

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002204-62.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SOARES DOS PRAZERES DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISMAEL SANTOS LIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002204-62.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : JAQUELINE SOARES DOS PRAZERES DOS ANJOS ADVOGADO(A) : ISMAEL SANTOS LIRA (OAB MG173130) ATO ORDINATÓ…

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Ana Cláudia Marques Freitas e outros x Odair Lelis e outros

ID: 295589643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015512-67.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA MARQUES FREITAS CRISTIANE CAETANO FERREIRA DA SILVA DOMINGOS VILA NOVA DE SOUZA GISLAINE SUELI APARECIDA IVANI ROSA DE ALMEIDA IZILDINHA DE ANDRADE MAGALI APARECIDA MACIEL DE BARROS PAULO ROBERTO DUTRA PEREIRA ROSIMEIRE ROCHA QUERINO SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVIA MARIA GOMES SONIA MARIA BRAZ TELMA MENDES DA SILVA MICHELOTO VINICIUS POLIDO

Polo Passivo:

ODAIR LELIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU TANIA BIANCHI LEITE SAKATA

Intimação

Advogados:

JOSILMAR TADEU GASPAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR APARECIDO GASPAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERSON ANTONIO SAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CABOGROSSO FIALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015512-67.2024.8.26.0071 (processo principal 1002204-83.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ana Cláudia Marques Freitas - - Silvia Maria Gomes - - Ana Cláudia …

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Carla Da Silva Medina x Santa Casa Saúde De São José Dos Campos

ID: 293075145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002204-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DA SILVA MEDINA

Polo Passivo:

SANTA CASA SAúDE DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1002204-94.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla da Silva Medina - Santa Casa Saúde de São José dos Campos - I - Verifico que a procuração de fls.2…

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Processo nº 1002204-16.2025.4.01.3506

ID: 277437830

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002204-16.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMY XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDIVAN GOMES LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002204-16.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDEMY X…

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Itamar Hirano Shimozako Junior e outros x Flor D'Agua Comercio De Produtos Artesanais Ltda

ID: 327369547

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002204-82.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR HIRANO SHIMOZAKO JUNIOR VANESSA FRANCA DE SOUZA

Polo Passivo:

FLOR D'AGUA COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA

Notificação

Advogados:

NICOLE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002204-82.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: VANESSA FRANCA DE SOUZA RECLAMADO: FLO…

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Sonia Lira Dos Santos x Gláucia Da Silva França

ID: 306505492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001486-84.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA LIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GLáUCIA DA SILVA FRANçA

Intimação

Advogados:

SILVIO COGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO PICCININ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001486-84.2025.8.26.0441 (processo principal 1002204-35.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sonia Lira dos Santos - Gláucia da Silva França - Vistos. … Processo 0001486-84.2025.8.26.0441 (processo principal 1002204-35.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sonia Lira dos Santos - Gláucia da Silva França - Vistos. 1 - Anote-se a gratuidade já concedida nos autos principais. 2 - Diante do requerimento do credor, dá-se início à fase de cumprimento da sentença. Assim, na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário: (i) se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação; e (ii) o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento). O exequente fica, desde logo, advertido de que, decorrido o prazo supra sem pagamento, poderá, independentemente de nova intimação do credor, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, e não sendo beneficiário da gratuidade de justiça, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Além disso, mediante o recolhimento das respectivas taxas, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do mesmo diploma. Decorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil sem pagamento voluntário pelo executado, certifique-se e aguarde-se requerimentos do credor. Em caso de pagamento, ainda que parcial, intime-se o credor para se manifestar. Intime-se. - ADV: SILVIO COGO (OAB 135132/SP), ANTONIO ROBERTO PICCININ (OAB 98837/SP), CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP)

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Processo nº 1002204-17.2025.8.26.0101

ID: 300921066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002204-17.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRIGIDA CALVO PASIN CARLOS HENRIQUE VENEZIANI PASIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO PORFIRIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002204-17.2025.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Henrique Veneziani Pasin - - Brigida Calvo Pasin - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petiç… Processo 1002204-17.2025.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Henrique Veneziani Pasin - - Brigida Calvo Pasin - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: 1) nos termos do Comunicado Conjunto n. 2013/2017, INCLUIR no cadastro processual a parte passiva e seus representantes (confrontantes e seus cônjuges, FAZENDAS e proprietários tabulares). Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Cumpre frisar, que, para o envio do complemento do cadastro é necessário, após todas as alterações feitas, clicar em salvar alterações ao lado superior direito, em seguida clicar no botão continuar e assinar e enviar para a conclusão do envio. Consigna-se os CNPJ's das Fazendas (Estadual - 46.379.400/0001-50; União - 26.994.558/0001-23; Município onde o imóvel está localizado - a consultar); 2) juntar cópia atualizada da matrícula do imóvel; 3) em caso de somatória do período de posse, pelos antecessores, apresentar certidão vintenária do imóvel. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Publique-se. Intime-se. - ADV: TARCISIO PORFIRIO DOS SANTOS (OAB 313591/SP), TARCISIO PORFIRIO DOS SANTOS (OAB 313591/SP)

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