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Processo nº 1002428-28.2025.8.26.0400

ID: 295380407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002428-28.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB/SP 130.278)

Processo 1002428-28.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.M. - Vistos. Arbitro os alimentos provisórios serão fixados em 2 salários-mínimos, tal qual oferta espontânea. 2. No tocante a guarda, por ora fixo reserva de moradia à genitora, bem como visitação tal qual indicação ini… Ver mais

Processo nº 1002428-50.2025.8.26.0037

ID: 312340297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002428-50.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FORTI ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1002428-50.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Forti Araujo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a incluir o abono de permanência na base de cálculo do terço constituciona… Ver mais

A. M. x F. A. F.

ID: 278826370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002428-09.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

F. A. F.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB/SP 274.218) MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 124.741) JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB/SP 282.133)

ADV: Márcia de Oliveira Martins (OAB 124741/SP), Thiago de Oliveira Marchi (OAB 274218/SP), Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB 282133/SP) Processo 1002428-09.2022.8.26.0505 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. M. - Reqdo: F. A. F. - Vistos. Conforme se verifica dos autos, foram expedidos o… Ver mais

Processo nº 1002428-09.2025.8.26.0568

ID: 277105517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002428-09.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIVINO BENEDITO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP (OAB/SP 144.658)

ADV: Christine Costa Azevedo Loup (OAB 144658/SP) Processo 1002428-09.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Divino Benedito Dias - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o e… Ver mais

Processo nº 1002428-48.2023.4.06.3808

ID: 280250972

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002428-48.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EUGENIO RESENDE PORTELLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATIA DE SOUZA RIBEIRO VERSIANI (OAB/MG 95.178) LETICIA DE SOUZA RIBEIRO JUPIACARA (OAB/MG 107.574)

RECURSO CÍVEL Nº 1002428-48.2023.4.06.3808/MG RECORRENTE : EUGENIO RESENDE PORTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KATIA DE SOUZA RIBEIRO VERSIANI (OAB MG095178) ADVOGADO(A) : LETICIA DE SOUZA RIBEIRO JUPIACARA (OAB MG107574) DESPACHO/DECISÃO 1 – Em decisão monocrática proferida em 28/03/2023, o Min. Alexa… Ver mais

Processo nº 1002428-52.2024.8.26.0080

ID: 277106508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002428-52.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356)

ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 457356/SP) Processo 1002428-52.2024.8.26.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Vistos, Fls. 100/101: trata-se de pedido formulado pela parte… Ver mais

Municipio De Rondonopolis x Luar De Jesus Santiago

ID: 330446961

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000326-77.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

LUAR DE JESUS SANTIAGO

Decisão

Advogados:

DEIVIDY MIRANDA DE SOUZA (OAB/MT 30.903)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000326-77.2025.8.11.0003 EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. PROFESSORA. CONTRATO TEMPORÁRIO. NECES… Ver mais

Processo nº 1002428-02.2025.8.26.0441

ID: 302526306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002428-02.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA VIEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 364.338)

Processo 1002428-02.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Cecilia Vieira Miranda - 1. Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, considerando a declaração de fl. 11, bem como a representação processual por advogado indicado pelo convênio entre a OAB/SP e… Ver mais

Processo nº 1002428-52.2025.8.26.0586

ID: 316241215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002428-52.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 362.011)

Processo 1002428-52.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - I.G.R. - DO VALOR DA CAUSA Preceitua o Código de Processo Civil: "Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida d… Ver mais

Processo nº 1002428-81.2025.8.26.0156

ID: 278322994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002428-81.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1002428-81.2025.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Providencie-se a conferência das custas recolhidas e sua vinculação ao feito. Considerando o recente julgamento do Tema 1.132 pelo STJ (j. … Ver mais

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