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Processo nº 1004711-47.2024.4.01.3000

ID: 324460395

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004711-47.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Decisão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004711-47.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAIL DE OLIVEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE FERNANDO DA SILVA NET… Ver mais

João Alves Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 325564389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004711-56.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.736)

Processo 1004711-56.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Alves da Silva - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente à reserva de margem de ca… Ver mais

Processo nº 1004711-62.2025.4.01.3307

ID: 333217761

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004711-62.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. H. S. N.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEANDRO FERREIRA BENTO (OAB/BA 38.874)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004711-62.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1023626-06.2024.8.26.0482

ID: 292286995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1023626-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MASSARANDUBA (OAB/SP 397.233)

Processo 1023626-06.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Família - M.A.M.M.L. - 1. O processo está em ordem, sem vícios e/ou irregularidades que o possam macular; não há preliminares a serem apreciadas; assim, dou o processo por saneado. 2. Devidamente citado (fls. 69), o réu não contestou a deman… Ver mais

Giovana Pinheiro Carnelossi e outros x Bongiovani Andrade Participações Limitada.

ID: 293552326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026536-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA PINHEIRO CARNELOSSI JOãO PEDRO BRIGATTO WEHBE

Polo Passivo:

BONGIOVANI ANDRADE PARTICIPAçõES LIMITADA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB/SP 236.623) GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB/SP 145.013) FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB/SP 249.623) CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB/SP 214.264) ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB/SP 151.197)

Processo 1026536-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovana Pinheiro Carnelossi - - João Pedro Brigatto Wehbe - Bongiovani Andrade Participações Limitada. e outros - Vistos. Embargos de declaração de fls. 428/433: O juízo deixou expresso … Ver mais

L. De S. L. x J. C. De L. J.

ID: 290723532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003574-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. DE S. L.

Polo Passivo:

J. C. DE L. J.

Intimação

Advogados:

MURILO POMPEI BARBOSA (OAB/SP 389.719) JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB/SP 369.500) JOÃO GUILHERME DE LIMA AZEVEDO (OAB/PR 97.286)

Processo 0003574-06.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1014991-80.2017.8.26.0482) (processo principal 1014991-80.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S.L. - J.C.L.J. - 1. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do … Ver mais

Antonio Augustinho x Banco Agibank S/A

ID: 313799337

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000079-92.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTINHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/CE 23.255) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000079-92.2025.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Antonio Augustinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A -… Ver mais

João Busto Bento x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 326986275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018970-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BUSTO BENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) ADALBERTO LUIS VERGO (OAB/SP 113.261)

Processo 1018970-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Busto Bento - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por JOÃO BUSTO BENTO e dou-lhes PROVIMENTO para suprir a omissão apontada,… Ver mais

Processo nº 1004711-38.2024.4.01.3100

ID: 308316000

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004711-38.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ODIVAR BEZERRA BARROS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES (OAB/AP 5.041)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1004711-38.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODIVAR BEZERRA BARROS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO DO NASCIMENTO SOARES - AP5041 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1004711-25.2025.8.26.0529

ID: 307467691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004711-25.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. DE C. L. R. R. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB/SP 189.761)

Processo 1004711-25.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.M.R. - - R.C.L.R. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC… Ver mais

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