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Resultados para "1002448-32.2022.8.26.0268" – Página 58 de 63

Processo nº 1002448-63.2025.8.11.0003

ID: 314253441
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002448-63.2025.8.11.0003. AUTOR(A): AIDI GRACIOSA DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Aidi Graciosa dos Santos propôs a presente ação de cobrança em face do Município de Ron… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br E-mail: central_ari@tjro.jus.br Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendiment… Ver mais

Processo nº 1002448-43.2025.8.13.0024

ID: 319265427
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002448-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELIZABETH FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA DE SOUZA COTTA SALDANHA (OAB MG237803) DESPACHO Trata-se de ação Declaratória de inexigibilidade de débito c/c reparação por danos materiais e morais e repetição de indébito, via da… Ver mais

Processo nº 5171553-32.2025.8.09.0162

ID: 306705191
Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5171553-32.2025.8.09.0162
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Ementa
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. DECISÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAMEAgravo de instrumento interposto c… Ver mais

Processo nº 5171553-32.2025.8.09.0162

ID: 306705197
Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5171553-32.2025.8.09.0162
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. DECISÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAMEAgravo de instrumento interposto c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002448-67.2024.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS AP 1000572-29.2014.5.02.0466 AGRAVANTE: NEIDE SANTANA GUIMARAES DE OLIVEIRA AGRAVADO: GERALDO J. COAN & CIA. LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS AP 1000572-29.2014.5.02.0466 AGRAVANTE: NEIDE SANTANA GUIMARAES DE OLIVEIRA AGRAVADO: GERALDO J. COAN & CIA. LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Processo nº 1012186-18.2025.4.01.4100

ID: 326629904
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012186-18.2025.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: LUCIO ANTONIO MOSQUINI REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO3593 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES AP 0066100-66.2004.5.02.0049 AGRAVANTE: JOSE CARLOS MENDES DA SILVA AGRAVADO: J.C.N. EMPREITEIRA S/C LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
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