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"0007466-03.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 6 de 32

Gabriel Wesley Rocha Fragoso e outros x Os Mesmos e outros

ID: 294910123

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007466-26.2017.8.19.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL WESLEY ROCHA FRAGOSO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

OS MESMOS PABLO SANTOS DA SILVA

Apelação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA S…

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Gabriele Cardoso Eichelt x Banco C6 S.A.

ID: 282357414

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007466-89.2025.8.16.0182

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELE CARDOSO EICHELT

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Conclusão

Advogados:

GABRIELE CARDOSO EICHELT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA (MATÉRIA BANCÁRIA) - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750…

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Fernando Alves De Jesus x Cledson Inácio De Melo e outros

ID: 257527875

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007466-85.2024.8.16.0130

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

CLEDSON INáCIO DE MELO MIRIAN ROCHA

Conclusão

Advogados:

HEMERSON CARLOS BARROSO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIVALDO KAISER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA LOPES RUBIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parigot de Souza, 2451 - Jardim Ibirapuera - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-020 - Fone: 44-…

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Antonio Francisco Doalto x Felipe Wesley Santiago Almeida

ID: 304138537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001231-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DOALTO

Polo Passivo:

FELIPE WESLEY SANTIAGO ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001231-03.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Francisco Doalto - Felipe Wesley Santiago Almeida - Vistos. Em melhor análise, observa-se que há OAB do …

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James Cesar Maestrello Filho x Thalilita Juliana Nunes Leite

ID: 294863038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005111-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAMES CESAR MAESTRELLO FILHO

Polo Passivo:

THALILITA JULIANA NUNES LEITE

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA HONORIO DOURADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA MAESTRELLO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005111-03.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - James Cesar Maestrello Filho - Thalilita Juliana Nunes Leite e outro - Ciência ao advogado do réu…

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Processo nº 0004944-03.2024.8.26.0229

ID: 291544477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004944-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004944-03.2024.8.26.0229/04 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Diante do comprovante de transferência bancária juntado aos autos, manifeste-s…

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Processo nº 0003586-03.2024.8.26.0229

ID: 290966721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003586-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRENEIDE DA SILVA GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003586-03.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Ireneide da Silva Gabriel - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a concordância da parte autora, provi…

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Processo nº 0003586-03.2024.8.26.0229

ID: 290986530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003586-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

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Processo 0003586-03.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Considerando o pagamento do RPV e a concordância da parte autora, prov…

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Processo nº 0007466-34.2023.8.26.0521

ID: 297041213

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007466-34.2023.8.26.0521

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RODRIGO VIEIRA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SIMÕES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007466-34.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE RODRIGO VIEIRA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: JÉSSICA SIMÕES SILVA (OAB 499975/SP)

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Vanderlei Costa x Estado Do Paraná

ID: 301147848

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001698-37.2025.8.16.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

DALMA PISKE TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONAS BORGES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GASPAR TEIXEIRA

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LUCIANO BORGES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória , 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Processo: 0001698-37.2025.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Servidores Inativos Valor da Causa: R$720.784,20 Polo Ativo(s): VANDERLEI COSTA Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ 1. De início, nota-se que, houve ajuizamento de Liquidação de Sentença por Arbitramento nos autos principais n° 0007466-71.2007.8.16.0004 (Mov. 27.1), o qual foi recebido como Liquidação de Sentença pelo procedimento comum (Mov. 31.1), tendo sido apresentadas contestações pelos réus PARANÁPREVIDÊNCIA e ESTADO DO PARANÁ (Movs. 44.1 e 49.1), impugnadas pelos autores (Mov. 52.1), sobre o que manifestaram os réus (Mov. 60.1 e 63.1) e autor (Mov. 66.1). Instadas as partes a especificarem as provas, manifestaram-se (Movs. 70.1 a 72.1). Determinou-se a expedição de ofícios às secretarias indicadas no mov. 71 para obtenção de documentos (Mov. 84.1), o que foi feito (Mov. 86.1/88.1). Proferiu-se decisão (Mov. 104.1), com acolhimento da impugnação apresentada pelos réus para liquidar a sentença, contra a qual houve interposição de Agravo de Instrumento n° 0012688-02.2025.8.16.0000 AI, pendente de julgamento. Logo, denota-se que a liquidação de sentença instaurada no processo principal n° 0007466-71.2007.8.16.0004 está em tramitação. Contudo, mediante esta execução o exequente pretende o cumprimento de obrigação de pagar de parcela apontada como incontroversa da obrigação de fazer. Assim, infere-se nítida relação de afinidade entre os cumprimentos de sentença, fazendo necessária a reunião para análise em conjunto e melhor definição do efetivo cumprimento da obrigação, bem como evitar que decisões conflitantes, o que, inegavelmente, pode gerar problemas práticos de difícil solução. Essa orientação foi reafirmada quando do julgamento do Recurso Especial nº 309.668-SP, 4ª Turma, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, ocasião em que, reportando-se a outro precedente da mesma Turma (Recurso Especial nº 248.312-RS, Relator Ministro Aldir Passarinho Júnior), restou fixado que se reconhece a conexão quando “o andamento de uma ação prejudica, interfere ou se mostra incompatível com o de outra, a recomendar a reunião de ambas e a apreciação concomitante, evitando-se prejuízo processual, ineficácia da decisão ou choque entre ambas, a criar dificuldades relevantes, eventualmente, até intransponíveis na execução, enfim, comprometendo a aplicação da Justiça". Diante do exposto, com fundamento no artigo 55, §1º, do CPC, impõe-se reconhecer a conexão e prevenção da MM. Juíza de Direito Titular competente para conhecer e julgar da Liquidação de Sentença apresentada nos autos principais nº 0007466-71.2007.8.16.0004. 2. Certifique-se nos Autos sob nº 0007466-71.2007.8.16.0004, com abertura de conclusão à MM. Juíza de Direito Titular. 3. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente. Rafaela Mari Turra Juíza de Direito Substituta

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