Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0007466-03.2024.8.26.0229" – Página 1 de 19

Processo nº 0007466-03.2024.8.26.0229

ID: 305729689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007466-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HUGO MACIEL NONATO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007466-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1009474-33.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Hugo Maciel Nonato Marques - Vistos. Considerando a homologação de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003198-03.2024.8.26.0229

ID: 292212087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003198-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO BITENCOURT NOLASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003198-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1011050-95.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Genivaldo Bitencourt Nolasco - Vistos. Considerando o pagamento do RPV 00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0007466-03.2024.8.26.0229

ID: 278624347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007466-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUGO MACIEL NONATO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0007466-03.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hugo Maciel Nonato Marques - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reco… ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0007466-03.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hugo Maciel Nonato Marques - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls. 69 e seguintes, tornando-o definitivo. Com o trânsito, providencie o exequente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537&pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Diante da procedência dos embargos, não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007466-03.2024.8.26.0229

ID: 279027961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007466-03.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUGO MACIEL NONATO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0007466-03.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hugo Maciel Nonato Marques - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reco… ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0007466-03.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hugo Maciel Nonato Marques - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls. 69 e seguintes, tornando-o definitivo. Com o trânsito, providencie o exequente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537&pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Diante da procedência dos embargos, não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004053-03.2019.8.26.0020

ID: 297957090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004053-03.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. V. M. DA S.

Intimação

Processo 0004053-03.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0007466-58.2018.8.26.0020) (processo principal 0007466-58.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alan Vieira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326940323

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007466-63.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALAN VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0007466-63.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. M. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323741220

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007466-41.2025.8.26.0496

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ROSA MARIA NEVES ABADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0007466-41.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alex Vicente Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291163563

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007466-23.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEX VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 0007466-23.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004053-03.2019.8.26.0020

ID: 291536973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004053-03.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. V. M. DA S.

Intimação

Processo 0004053-03.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0007466-58.2018.8.26.0020) (processo principal 0007466-58.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alan Vieira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331257609

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007466-63.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALAN VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0007466-63.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 186 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes