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Processo nº 0013088-40.2025.8.27.2706

ID: 315123257

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013088-40.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO AURELIANO DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA

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RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL

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Mandado de Segurança Cível Nº 0013088-40.2025.8.27.2706/TO IMPETRANTE : ORLANDO AURELIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB …

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Processo nº 0013088-40.2025.8.27.2706

ID: 315123203

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013088-40.2025.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO AURELIANO DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA

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RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL

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Mandado de Segurança Cível Nº 0013088-40.2025.8.27.2706/TO IMPETRANTE : ORLANDO AURELIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB …

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Processo nº 0013088-69.2010.8.26.0224

ID: 323183868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO DE BENS Nº Processo: 0013088-69.2010.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSI MARY LOZANO ALVAREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEANE PERES CARDOSO

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NEWETON ROBLES GODOI

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MATHEUS PERES CARDOSO

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CRISTINA MARQUES EGEA

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Processo 0013088-69.2010.8.26.0224 (224.01.2010.013088) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rosi Mary Lozano Alvarez e outro - Bruno Vieira Alvarez - - Carla Vieira - Bruna Lozano Miran…

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Processo nº 0013088-54.2023.8.26.0114

ID: 258091569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013088-54.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ROBELIO PEREIRA

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ADV: Rubens Robelio Pereira (OAB 281710/SP) Processo 0013088-54.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Flavio Antunes dos Santos - Autos nº 2021/000786. Vistos. 1-Ante a concordância expre…

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Processo nº 0013088-78.2024.8.26.0224

ID: 309320390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013088-78.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

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BRUNO CESAR MORON LUZ

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Processo 0013088-78.2024.8.26.0224 (processo principal 1032330-40.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - Vistos. O cont…

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Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros x Municipio De Iguape

ID: 257910719

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Registro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0013088-89.2019.5.15.0069

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA EDMILSON MONTEIRO COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IGUAPE

Notificação

Advogados:

MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO

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ESTEFANIA MILENA ZANDONA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO 0013088-89.2019.5.15.0069 : EDMILSON MONTEIRO COSTA : MUNICIPIO DE IGUAPE INTIMAÇ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO 0013088-89.2019.5.15.0069 : EDMILSON MONTEIRO COSTA : MUNICIPIO DE IGUAPE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 658de2e proferido nos autos. DESPACHO-OFÍCIO Processo nº 0013088-89.2019.5.15.0069 Autor: EDMILSON MONTEIRO COSTA, CPF: 177.961.788-75 Advogado do autor: Miguel Mario Ribeiro Neto, CPF: 247.390.758-73 Réu: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ: 45.550.167/0001-64 Pela análise do recibo bancário BB de Id. 88ddd41, em confronto com o extrato bancário CEF de Id. e32b238, constata-se que a determinação contida no ofício de Id. 9142e2a foi cumprida pela instituição bancária de maneira equivocada, eis que os valores que deveriam ser creditados na conta vinculada do FGTS do autor foram depositados em uma conta judicial CEF vinculada a esta demanda. Assim sendo, solicite-se à Caixa Econômica Federal para que proceda ao depósito de R$3.786,00 (três mil, setecentos e oitenta e seis reais) na conta vinculada de FGTS do(a) autor(a) supra, referente ao NIT/PIS 19019770392; CTPS: 021972, série: 0313-SP; data de admissão: 14/07/2004. O citado valor deverá ser atualizado a partir da data do depósito até a da efetiva transferência e corresponde ao depósito judicial nº 0903.042.01512158-0 de 08/03/2023. Solicita-se, ainda, encaminhamento das respectivas guias a este Juízo, com a maior brevidade possível, bem como o encerramento da conta judicial após o esgotamento do saldo, nos termos do § 7º do art. 2º do Ato Conjunto CSJT-GP-CGJT nº 01/2019. Por medida de economia e celeridade processual, o presente despacho, subscrito digitalmente por este magistrado, tem força de OFÍCIO. Cumprida a determinação, tornem os autos ao arquivo. Este ofício assinada eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle interno de pagamentos. REGISTRO/SP, 15 de abril de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON MONTEIRO COSTA

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Fernando Henrique Bernes x Jane Christihan Gomes De Oliveira

ID: 306072410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013088-73.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE BERNES

Polo Passivo:

JANE CHRISTIHAN GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR

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PAULO HENRIQUE LAUREANO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO PANDOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013088-73.2021.8.26.0001 (processo principal 1028273-71.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Imissão - Fernando Henrique Bernes - Jane Christihan Gomes de Oliveira - Vistos. Por vi…

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Processo nº 0013088-92.2009.4.01.3600

ID: 295383361

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013088-92.2009.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WERNO GUNTER HAAS

Polo Passivo:

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 0013088-92.2009.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no ar…

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Processo nº 0013088-10.2022.4.05.8100

ID: 326940855

Tribunal: TRF5 Órgão: 28ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013088-10.2022.4.05.8100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DE ALCANTARA CRUZ

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WHENRY HAWLYSSON ARAUJO SILVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-…

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Processo nº 0013088-27.2024.4.05.8201

ID: 327909923

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013088-27.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0013088-27.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA DA…

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