Resultados para "0809969-03.2025.8.19.0203" – Página 6 de 20

Ccisa05 Incorporadora Ltda e outros x Duraes Alimentacao Ltda

ID: 256677649

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 0810066-03.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CCISA05 INCORPORADORA LTDA PARKSHOPPING JACAREPAGUA LTDA

Polo Passivo:

DURAES ALIMENTACAO LTDA

Despacho

Advogados:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JAN…

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Felipe Henrique Ribeiro De Castro e outros x Companhia Distribuidora De Gas Do Rio De Janeiro - Ceg

ID: 333984989

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823452-03.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LILIAN ANDREZA LANDES OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Despacho

Advogados:

HIGOR GOMES DA SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Liz Lubianco Dias x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 336227614

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800366-03.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LIZ LUBIANCO DIAS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

HENRIQUE GUIMARAES NOGUEIRA

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LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Claudia Elias De Carvalho x Municipio De Rio Das Ostras

ID: 291010176

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0809969-54.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Despacho

Advogados:

MARINA DE FIGUEIREDO

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BARBARA NAGIME BARROS LOBO

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JOAO AUGUSTO NAGIME BARROS ALVES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ -…

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Lucas Miranda Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado

ID: 312699090

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809969-50.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130…

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Processo nº 0803276-03.2025.8.19.0203

ID: 322797308

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803276-03.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA EMILIA BRITO DE MIRANDA GRUPO CASAS BAHIA S.A. VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

VINICIUS COUTO TRINDADE

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LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS F. RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR TOMIAZI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DA COSTA KRICK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803276-03.2025.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0803276-03.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00073708 Rcte/rcido: EMILIA BRITO DE MIRANDA ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA KRICK OAB/RJ-232884 ADVOGADO: CÉSAR TOMIAZI JUNIOR OAB/RJ-247698 Rcte/rcido: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 RECORRIDO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/RJ-208625 ADVOGADO: VINICIUS COUTO TRINDADE OAB/RJ-114249 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer dos recursos de autor e do réu, negando-lhes provimento, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Custas por quem as recolheu. Condenação da ré ao pagamento de honorários de 20% sobre o valor da condenação, e da autora ao pagamento de 20% sobre o proveito econômico obtido pela ré, observado quanto a esta o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, e ressalvando que não haverá incidência de honorários advocatícios quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso. Valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Constancia Florencio Da Silva e outros x Ramon Costa Bezerra

ID: 304755413

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0818020-03.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSTANCIA FLORENCIO DA SILVA COSME SILVA SANTOS

Polo Passivo:

RAMON COSTA BEZERRA

Decisão

Advogados:

MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA

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FILLIPE CARIBE COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195…

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Marcus Vinicius Correia Sampaio x Tim Celular S.A.

ID: 309687012

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807835-03.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS CORREIA SAMPAIO

Polo Passivo:

TIM CELULAR S.A.

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Thiago Nunes Do Espirito Santo x Claro Nxt Telecomunicações Ltda

ID: 297692714

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803955-03.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO NUNES DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANIA FOLLY BRITO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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Cleonilda Conceicao Dos Santos x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 292189823

Tribunal: TJRJ Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804343-03.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEONILDA CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

LUCIANA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia…

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