"1002324-04.2024.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 6 de 76

M. Da S. e outros x S. E. M.

ID: 307726040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000090-31.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. M. DA S. M.

Polo Passivo:

S. E. M.

Intimação

Advogados:

VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO (OAB/SP 355.595) MAURICIO CAMPOS BETTONE (OAB/SP 376.814) ADELSON JUNIOR MARTINS (OAB/SP 491.987)

Processo 0000090-31.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1002324-76.2019.8.26.0584) (processo principal 1002324-76.2019.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S. - - M.S.M. - S.E.M. - Vistos. Manifeste-se o(a) demandante em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direi… Ver mais

Processo nº 0001434-31.2025.8.26.0266

ID: 321176396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001434-31.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC CONDOTA IJANQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA GOMES CAVALCANTI (OAB/SP 353.690)

Processo 0001434-31.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1002324-21.2023.8.26.0266) (processo principal 1002324-21.2023.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Isaac Condota Ijanques - Visto. Recebo o recurso inominado em seu regular efeito de … Ver mais

L. B. C. e outros x A. F. C.

ID: 335140271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000860-34.2021.8.26.0238

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. B. C. M. A. B. C. P. B. C.

Polo Passivo:

A. F. C.

Intimação

Advogados:

NIKOLAS UVO MORETON (OAB/SP 373.074) ANTONIO AUGUSTO TERAMAE (OAB/SP 285.873)

Processo 0000860-34.2021.8.26.0238 (apensado ao processo 1002324-47.2019.8.26.0238) (processo principal 1002324-47.2019.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - P.B.C. - - M.A.B.C. - - L.B.C. - A.F.C. - Vistos. Fls. 298: Defiro o pedido de dilação de prazo em 30 dias. Deco… Ver mais

Mm Juiz De Direito Da Dipo 3 - Seção 3.2.3 Da Capital x Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Do Foro Regional Do Tatuapé

ID: 280499624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017267-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA DIPO 3 - SEçãO 3.2.3 DA CAPITAL

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO TATUAPé

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017267-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial;… Ver mais

V. A. M. S. x C. C. De D. C.

ID: 326851734

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506627-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. A. M. S.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB/SP 384.798) PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB/SP 280.819) RAFAEL TEMPERINI PEREIRA (OAB/SP 411.701)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506627-04.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: V. A. M. S. - Embargdo: C. 4 C. de D. C.… Ver mais

Emerson Araujo Freires x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329990740

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510022-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON ARAUJO FREIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AUREA MARIA DE OLIVEIRA MANOEL (OAB/SP 245.070) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510022-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Emerson Araujo Freires - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Marcelo Junio Dos Santos x Diretora Da Escola Estadual Maria Falconi De Felicio - Pitangueiras/Sp e outros

ID: 294563883

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002324-87.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO JUNIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA FALCONI DE FELICIO - PITANGUEIRAS/SP ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB/SP 273.101) ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO (OAB/SP 351.802)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1002324-87.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 1002487-40.2023.8.26.0156

ID: 292808971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002487-40.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. DE P. B. L. M. DE P. B. M. DE P. B. J.

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA GUIMARÃES (OAB/SP 415.355) LILIA MÁRA DE OLIVEIRA PIO (OAB/SP 349.969) AMANDA CAPUTO (OAB/SP 332.527)

Processo 1002487-40.2023.8.26.0156 (apensado ao processo 1002324-60.2023.8.26.0156) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.P.B. - - M.P.B.J. - - F.F.P.B.L. e outro - Vistos. Nada a prover. Mantenho a suspensão do processo, conforme decisão de fls. 290/291, uma vez… Ver mais

Jobson Gabriel Lopes De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291114142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523117-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOBSON GABRIEL LOPES DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523117-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jobson Gabriel Lopes de Lima - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1500225-04.2024.8.26.0228

ID: 291347347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 142.871) GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB/SP 442.995) ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 274.485)

Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Intime-se a Defesa a se manifestar sobre a certidão de fl. 112 no prazo de 03 dias. Sem prejuízo, proceda o gabinete ao envio de convite de partic… Ver mais

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