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Processo nº 1004643-73.2024.8.26.0347

ID: 335123569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004643-73.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RAFAEL PANEGOSSI SOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004643-73.2024.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - João Rafael Panegossi Sola - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - A…

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Processo nº 0000006-48.2024.8.26.0266

ID: 307405195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000006-48.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000006-48.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004643-30.2021.8.26.0266) (processo principal 1004643-30.2021.8.26.0266) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Processo nº 0003479-64.2025.8.26.0506

ID: 292240233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003479-64.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO TONONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FARITTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003479-64.2025.8.26.0506 (processo principal 1004643-23.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Liminar - Sergio Ricardo Tononi - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dia…

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Processo nº 1004643-10.2023.8.26.0347

ID: 293341714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004643-10.2023.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. CLINICA ODONTOLOGICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004643-10.2023.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - L. M. Clinica Odontologica - P. 133/134: Anotado. P. 132: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justi…

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Rpa Comercio De Produtos Alimenticios Ltda x Lactosoja Serviços E Comercio Ltda

ID: 312869777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1004643-66.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RPA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

LACTOSOJA SERVIçOS E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

HEVERTON PADILHA CEZAR

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

DAYANE GASPARINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004643-66.2024.8.26.0220 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Rpa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Lactosoja Serviços e Comercio Ltda e outro - Vistos. Abra-se vista ao Minist…

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Processo nº 1004643-09.2025.8.26.0066

ID: 321085283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004643-09.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé BAETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA QUEIROZ SHIMOYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004643-09.2025.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Baeta - Esclareça o pedido, apresentando prova documental comprobatória dos valores a serem lev…

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Processo nº 1004643-91.2025.8.26.0071

ID: 325419000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004643-91.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004643-91.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.…

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Processo nº 1004643-81.2024.8.26.0506

ID: 326835350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004643-81.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. DE M.

Intimação

Advogados:

FRANCIS TED FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE IACOVELO EL DEBS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004643-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.R.M. - Vistos. Dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos para sentença. Int. e prov. - AD…

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Marcelo Monteiro De Souza x Itaú Unibanco S/A

ID: 328281242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004643-51.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004643-51.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Monteiro de Souza - Itaú Unibanco S/A - Isso posto, julgo improcedentes as pretens…

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Daniela Calegari Cleim De Morais Ferreira x 123 Viagens E Turismo Ltda (Nome Fantasia: 123 Milhas) e outros

ID: 332074748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA CALEGARI CLEIM DE MORAIS FERREIRA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (NOME FANTASIA: 123 MILHAS) GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Cal… Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Calegari Cleim de Morais Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - 123 Viagens e Turismo Ltda (Nome Fantasia: 123 Milhas) - (REPUBLICADO POR NÃO SAIR PUBLICADO PARA O PATRONO DA REQUERIDA "123 VIAGENS E TURISMO): ": Teor do ato: Providencie a Serventia a inclusão da executada 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) no polo passivo, tendo em vista que também restou condenada na ação principal. Proceda o patrono o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, conforme previsto na Lei nº11608/2003 com a nova redação dada pela Lei nº 17.785/2023, artigo 4º, inciso IV, no prazo de 10 dias Com o recolhimento e, na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, intimem-se os executados, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo" - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP)

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