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Processo nº 1007726-51.2023.8.26.0309

ID: 309294533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007726-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA FREIRE BEZERRA MARIZETE FREIRE DA SILVA SIDNEY BEZERRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOELA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 381.648)

Processo 1007726-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marizete Freire da Silva - - Sidney Bezerra de Aguiar - - Maria Clara Freire Bezerra - Vistos. Requeira-se o que de direito em face do decurso de prazo certificado. Int.. - ADV: MANOELA DOS SANTOS SILVA (OAB 38… Ver mais

Processo nº 1026156-51.2023.8.26.0309

ID: 309419380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1026156-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. O. I. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GIGLIO (OAB/SP 216.637)

Processo 1026156-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.P.O.I.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que a ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO forneça o m… Ver mais

Processo nº 1502717-51.2023.8.26.0309

ID: 278484976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502717-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS BARRETO DE MATOS

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO FERRAZ JUNIOR (OAB/SP 203.919)

ADV: João Pedro Ferraz Junior (OAB 203919/SP) Processo 1502717-51.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS BARRETO DE MATOS - Considerando que o acusado não comprovou documentalmente a hipossuficiência alegada, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratu… Ver mais

R. H. M. x M. C.

ID: 326362932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005980-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. H. M.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB/SP 163.397) MARCELO GUSMANO (OAB/SP 146.895) ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB/SP 272.808)

Processo 1005980-51.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.H.M. - M.C. - Ficam as partes intimadas da designação da Audiência de Mediação no CEJUSC a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia 17/09/2025 às 14:00h. - ADV: MARCE… Ver mais

Processo nº 0003776-51.2023.8.26.0309

ID: 328593079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003776-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA GANDINI RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98.688)

Processo 0003776-51.2023.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elaine Cristina Gandini Ribeiro - Vistos. Tendo em conta fls. retro, certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos d… Ver mais

Processo nº 1012576-51.2023.8.26.0309

ID: 334012256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012576-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA IZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA ALICE SOARES FERREIRA ROCHA (OAB/SP 477.971)

Processo 1012576-51.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Valéria Izzo - Vistos. Fls. 138: defiro, expeça-se certidão de honorários no valor máximo da tabela da OAB/SP. Após, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e co… Ver mais

Processo nº 1003940-07.2025.8.26.0510

ID: 308667115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003940-07.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB/SP 175.774)

Processo 1003940-07.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1007629-69.2019.8.26.0510) - Interdição/Curatela - Capacidade - A.A.I. - Comprovem as partes o depósito dos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP) Ver mais

Processo nº 1003940-07.2025.8.26.0510

ID: 293458450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003940-07.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB/SP 175.774)

Processo 1003940-07.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1007629-69.2019.8.26.0510) - Interdição/Curatela - Capacidade - A.A.I. - Ciência às partes sobre os honorários periciais, para efetuar o depósito conforme folhas 43/44. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP) Ver mais

A. G. B. x C. De C. De L. A. C. B. L. S. U. B.

ID: 335240871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007629-76.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. G. B.

Polo Passivo:

C. DE C. DE L. A. C. B. L. S. U. B.

Intimação

Advogados:

RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB/SP 429.199) ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB/SP 189.219)

Processo 1007629-76.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.G.B. - C.C.L.A.C.B.S.U.B. - Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários, em 05 dias. - ADV: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 429199/SP), ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB 189219/SP) Ver mais

Processo nº 0007186-49.2025.8.26.0309

ID: 306456210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007186-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB/SP 132.088)

Processo 0007186-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1018396-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - V.A.R. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do … Ver mais

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