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Processo nº 1037728-53.2024.4.01.0000

ID: 306110002

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037728-53.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA LUZ RAMIRES ALIOMAR NERI TEIXEIRA FILHO ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR ARCUCIO FERREIRA SOARES NETO DAYSE ALENCAR RODRIGUES FRANCISCO ARAUJO SOARES HILTON VIEIRA COELHO JACQUELINE MARQUES SERRANO JOHANN HOMONNAI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOHANN HOMONNAI JUNIOR SIRLEY VICENTE MONTALVAO RAMIRES

Acórdão

Advogados:

JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38.215) RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS (OAB/PI 13.712)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037728-53.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042431-80.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDRE DA LUZ RAMIRES e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RAMALHO HOMONNAI DE C… Ver mais

Processo nº 1037728-53.2024.4.01.0000

ID: 306110013

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037728-53.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA LUZ RAMIRES ALIOMAR NERI TEIXEIRA FILHO ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR ARCUCIO FERREIRA SOARES NETO DAYSE ALENCAR RODRIGUES FRANCISCO ARAUJO SOARES HILTON VIEIRA COELHO JACQUELINE MARQUES SERRANO JOHANN HOMONNAI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOHANN HOMONNAI JUNIOR SIRLEY VICENTE MONTALVAO RAMIRES

Acórdão

Advogados:

JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38.215) RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS (OAB/PI 13.712)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037728-53.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042431-80.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDRE DA LUZ RAMIRES e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RAMALHO HOMONNAI DE C… Ver mais

Processo nº 1037728-53.2024.4.01.0000

ID: 306110025

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037728-53.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA LUZ RAMIRES ALIOMAR NERI TEIXEIRA FILHO ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR ARCUCIO FERREIRA SOARES NETO DAYSE ALENCAR RODRIGUES FRANCISCO ARAUJO SOARES HILTON VIEIRA COELHO JACQUELINE MARQUES SERRANO JOHANN HOMONNAI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOHANN HOMONNAI JUNIOR SIRLEY VICENTE MONTALVAO RAMIRES

Acórdão

Advogados:

JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38.215) RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS (OAB/PI 13.712)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037728-53.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042431-80.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDRE DA LUZ RAMIRES e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RAMALHO HOMONNAI DE C… Ver mais

Processo nº 1037728-53.2024.4.01.0000

ID: 306110031

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1037728-53.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA LUZ RAMIRES ALIOMAR NERI TEIXEIRA FILHO ANTONIO CARLOS GUIMARAES JUNIOR ARCUCIO FERREIRA SOARES NETO DAYSE ALENCAR RODRIGUES FRANCISCO ARAUJO SOARES HILTON VIEIRA COELHO JACQUELINE MARQUES SERRANO JOHANN HOMONNAI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOHANN HOMONNAI JUNIOR SIRLEY VICENTE MONTALVAO RAMIRES

Acórdão

Advogados:

JULIANA NERY MACEDO (OAB/DF 38.215) RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS (OAB/PI 13.712)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037728-53.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042431-80.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALEXANDRE DA LUZ RAMIRES e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RAMALHO HOMONNAI DE C… Ver mais

Processo nº 1040372-03.2023.4.01.0000

ID: 295877205

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1040372-03.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040372-03.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000790-87.2023.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1009623-03.2023.4.01.0000

ID: 326292086

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009623-03.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009623-03.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014228-74.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MATHEUS HAKKINEN RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HYAGO ALVES VIANA - D… Ver mais

Processo nº 1036589-28.2024.8.11.0041

ID: 312703324

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036589-28.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELONIR FRANCESCHI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES (OAB/MT 4.979) LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS (OAB/MT 19.646)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1036589-28.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: ELONIR FRANCESCHI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento de Sentença Individual movido em face do Estado de Mato Grosso. A … Ver mais

Rosaniel Gomes Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Amapa e outros

ID: 327482965

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027277-03.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSANIEL GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 146.230) CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO (OAB/AP 2.572) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (OAB/PA 12.358) MARIA ANA KAROLINA DE SOUSA MENDES (OAB/AP 5.305) LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO (OAB/AP 3.823) VITORIA BRAGA DE SOUZA (OAB/AP 2.836) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027277-03.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013134-21.2023.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ROSANIEL GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais

Rosaniel Gomes Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Amapa e outros

ID: 327482971

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027277-03.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSANIEL GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA ANA KAROLINA DE SOUSA MENDES (OAB/AP 5.305) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192) CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO (OAB/AP 2.572) LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO (OAB/AP 3.823) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (OAB/PA 12.358) ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 146.230) VITORIA BRAGA DE SOUZA (OAB/AP 2.836)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027277-03.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013134-21.2023.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ROSANIEL GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais

Rosaniel Gomes Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Amapa e outros

ID: 327482978

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027277-03.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSANIEL GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

VITORIA BRAGA DE SOUZA (OAB/AP 2.836) CRISTILENE TELES FIGUEIREDO MARINHO (OAB/AP 2.572) RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (OAB/RJ 107.192) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (OAB/PA 12.358) MARIA ANA KAROLINA DE SOUSA MENDES (OAB/AP 5.305) LANA MICHELE SALGADO MONTEIRO (OAB/AP 3.823) ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 146.230)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027277-03.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013134-21.2023.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ROSANIEL GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais

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