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Resultados para "1502369-12.2024.8.26.0628" – Página 6 de 7

Processo 1001218-64.2020.8.26.0125 (apensado ao processo 1502369-08.2020.8.26.0125) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Raízen Energia S/A - Filial Rafard - Ciência às partes sobre a redistribuição do presente feito, anteriormente em trâmite em unidade do interior ou litoral do… Ver mais

Processo nº 1501302-12.2024.8.26.0628

ID: 302325048
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501302-12.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - MARCELO FRANCISCO DA SILVA - 1) Dou o réu por citado. 2) Com todo o respeito ao esforço defensivo, não é o caso de acolhimento da tese de falta de representação formal quanto ao crime de ameaça. Com efeito… Ver mais

Processo nº 1502369-97.2024.8.26.0535

ID: 278672472
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Ana Paula Rici Almeida (OAB 394224/SP), Tiago Lapa (OAB 425026/SP), Fremar Henrique dos Santos Mistrele (OAB 418662/SP), André Aparecido Vieira dos Santos (OAB 430008/SP) Processo 1502369-97.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO LEAL DE SOUZA, BRUNO FERREIRA DOS S… Ver mais
Processo 1502369-56.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.S. - Vistos. 1) A medida protetiva concedida às fls. 25/28 foi precedida de pedido formulado pela autoridade policial (fls. 07/09) instruído com boletim de o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502369-67.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Luiz Felipe Lisboa Fontana … Ver mais
Processo 1502369-56.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.S. - M.F.S. - Relação: 0448/2025 Teor do ato: Vistos. 1) A medida protetiva concedida às fls. 25/28 foi precedida de pedido formulado pela autoridade polic… Ver mais
DESPACHO Nº 2187356-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Luan Aparecido de Lima - Paciente: Marcio Jose da Silva - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1502369-59.2023.8.26.0559

ID: 316572556
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502369-59.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIANS AFONSO CEZÁRIO - Vistos. Apesar dos argumentos trazidos a fls. 125/127, a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será analisado. Assim, não es… Ver mais

J.P. x Emerson Faria De Camargo e outros

ID: 334322500
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1502369-21.2022.8.26.0292 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: EMERSON FARIA DE CAMARGO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCOS AUGUSTO BARBOSA… Ver mais
Processo 1500866-39.2024.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CARLOS EDUARDO VIEIRA CASALECCHI - - FABRICIO CARVALHO PEREIRA - Vistos. 1 - Fls. 381: requer a defesa do acusado a "realização de perícia papiloscópica" e que "a Polícia Militar traga aos autos o histórico de r… Ver mais