"5048937-78.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 6 de 17

Processo nº 5115867-78.2023.4.02.5101

ID: 276201037

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5115867-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA DAROS DE PINHO WANDERLEY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA SOUSA DA COSTA (OAB/RJ 240.171)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5115867-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO REQUERENTE : MARIANA DAROS DE PINHO WANDERLEY ADVOGADO(A) : BRUNA SOUSA DA COSTA (OAB RJ240171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5115867-78.2023.4.02.5101

ID: 276201088

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5115867-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA DAROS DE PINHO WANDERLEY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA SOUSA DA COSTA (OAB/RJ 240.171)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5115867-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO REQUERENTE : MARIANA DAROS DE PINHO WANDERLEY ADVOGADO(A) : BRUNA SOUSA DA COSTA (OAB RJ240171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5080850-78.2023.4.02.5101

ID: 320897079

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5080850-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

H&B CREPES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO PEDRO ZAHRA (OAB/RJ 127.993)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5080850-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERENTE : H&B CREPES LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO PEDRO ZAHRA (OAB RJ127993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 08/07/2025 - Determin… Ver mais

Processo nº 5092199-78.2023.4.02.5101

ID: 323461936

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5092199-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTI REBELLO RAMOS (OAB/RJ 208.398)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5092199-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE : RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : FERNANDA CAVALCANTI REBELLO RAMOS (OAB RJ208398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5091908-78.2023.4.02.5101

ID: 325710750

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091908-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA TELLES LINS TAVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB/RJ 118.941)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091908-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE : FERNANDA TELLES LINS TAVEIRA ADVOGADO(A) : CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5127798-78.2023.4.02.5101

ID: 326097236

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5127798-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MOUZINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA MENDES FERREIRA ROSA (OAB/RJ 232.700)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5127798-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : MARLENE MOUZINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDREA MENDES FERREIRA ROSA (OAB RJ232700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5015084-78.2023.4.02.5101

ID: 334200709

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015084-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOICE MACHADO COELHO DE MATTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB/RJ 222.461)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015084-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : JOICE MACHADO COELHO DE MATTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Ala Service Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 314167829

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048937-83.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALA SERVICE LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

INGRID MOURAO COELHO (OAB/RJ 224.685) FILIPE CORREA SILVA VICENTE CHAVES (OAB/RJ 132.724)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5048937-06.2024.4.03.6301

ID: 332893494

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048937-06.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. A. B. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO GOMES MOREIRA (OAB/SP 174.933) IVONICE SANTOS JESUS (OAB/SP 389.215)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048937-06.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR… Ver mais

Processo nº 5048937-06.2024.4.03.6301

ID: 332897078

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048937-06.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. A. B. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO GOMES MOREIRA (OAB/SP 174.933) IVONICE SANTOS JESUS (OAB/SP 389.215)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048937-06.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR… Ver mais

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