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Processo nº 5005258-68.2021.4.04.7000

ID: 277443085

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005258-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS MAZZUCATO (OAB/PR 88.765) MARCELO LUIZ DREHER (OAB/PR 24.801)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5005258-68.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CONSTRUTORA E INCORPORADORA PRIDE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MAZZUCATO (OAB PR088765) ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ DREHER (OAB PR024801) EMENTA E… Ver mais

Processo nº 5061615-68.2021.4.04.7000

ID: 334673088

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5061615-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/MG 231.785) SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061615-68.2021.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, cujo excerto transcrevo abaixo, intimo a parte devedora para que, no prazo de quinze dias , providencie o pagamento do montante devid… Ver mais

Processo nº 5010690-68.2021.4.04.7000

ID: 277600101

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010690-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010690-68.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : PEDRO PAULO ALVES ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora/exequente manifestou concordância com o cálculo elaborado pela Divisão de Cálculos Judiciais… Ver mais

Processo nº 5050169-63.2024.4.04.7000

ID: 275609368

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050169-63.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB/PR 100.364)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050169-63.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MIGUEL GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB PR100364) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento do perío… Ver mais

Processo nº 5009332-68.2021.4.04.7000

ID: 328910546

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009332-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LATINEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KATIA REGINA GROCHENTZ (OAB/PR 26.516) LEANDRO PEREIRA DA COSTA (OAB/PR 63.456) PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI (OAB/PR 39.667)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009332-68.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : LATINEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI (OAB PR039667) ADVOGADO(A) : LEANDRO PEREIR… Ver mais

Processo nº 5050169-57.2024.8.13.0702

ID: 322923949

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5050169-57.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE OSCARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VEDANA (OAB/RS 59.220)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5050169-57.2024.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327)… Ver mais

Processo nº 5050169-74.2024.8.21.0010

ID: 308663360

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5050169-74.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLECERIO CHAGAS SALCEDO (OAB/RS 41.060)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5050169-74.2024.8.21.0010/RS REQUERENTE : ANTONIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : GLECERIO CHAGAS SALCEDO (OAB RS041060) DESPACHO/DECISÃO Na decisão do ( evento 57, DESPADEC1 ), foi indeferido o benefício da gratuidade judiciária, bem como determi… Ver mais

Processo nº 5001863-68.2021.4.04.7000

ID: 332993558

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001863-68.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS JOSE DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PRESOTO ALMEIDA (OAB/PR 58.074)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001863-68.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RUBENS JOSE DE MELO ADVOGADO(A) : RAFAEL PRESOTO ALMEIDA (OAB PR058074) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corr… Ver mais

Processo nº 0012737-38.2008.4.01.3800

ID: 303427773

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012737-38.2008.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA DE ABREU

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA FERREIRA MACIEL (OAB/MG 98.060)

Apelação Cível Nº 0012737-38.2008.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012737-38.2008.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : MARIZA DE ABREU ADVOGADO(A) : FERNANDA FERREIRA MACIEL (OAB MG098060) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RE… Ver mais

Processo nº 0012737-38.2008.4.01.3800

ID: 310832769

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012737-38.2008.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO ALBERTO RAMOS (OAB/SP 294.128)

Apelação Cível Nº 0012737-38.2008.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012737-38.2008.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO… Ver mais

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