Resultados para "5050901-15.2022.4.04.7000" – Página 6 de 8

Processo nº 5022674-15.2022.4.04.7000

ID: 294425143

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022674-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS VIANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENISE VIEIRA DE CASTRO

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AMANDA FOLTRAM DE OLIVEIRA TELLES

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ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS

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AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5022674-15.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : LUIZ CARLOS VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCO DE OLIVEI…

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Processo nº 5054878-15.2022.4.04.7000

ID: 276422444

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054878-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDILSON BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NIXON ALEXSANDRO FIORI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054878-15.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO EDILSON BORGES ADVOGADO(A) : NIXON ALEXSANDRO FIORI (OAB PR044765) DESPACHO/DECISÃO A CEAB f…

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Processo nº 5012004-15.2022.4.04.7000

ID: 332427115

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012004-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE OLIVEIRA GILSON MARTINS DE OLIVEIRA MARLI DE OLIVEIRA SZEZECH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACKSON SPONHOLZ

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012004-15.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JACKSON SPONHOLZ (OAB PR006145) EXEQUENTE : GILSON MARTINS DE OLIVEIR…

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Processo nº 5047021-15.2022.4.04.7000

ID: 334934185

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047021-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR NEIVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE LEAL VIANNA

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RAFAEL LEAL VIANNA

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Apelação Cível Nº 5047021-15.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : ALMIR NEIVA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE LEAL VIANNA (OAB PR036085) ADVOGADO(A) : R…

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Processo nº 5052065-15.2022.4.04.7000

ID: 304954643

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052065-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY RICARDO FEDESCZU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MERI SIMIONI LOVIZOTTO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052065-15.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : WESLEY RICARDO FEDESCZU ADVOGADO(A) : ANA MERI SIMIONI LOVIZOTTO (OAB PR026242) ATO ORDINATÓRIO De o…

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Processo nº 5015108-15.2022.4.04.7000

ID: 310719317

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015108-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS FORMIGHIERI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLI PEREIRA DOS SANTOS

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Apelação Cível Nº 5015108-15.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : SERGIO LUIS FORMIGHIERI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB pr…

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Processo nº 5068652-15.2022.4.04.7000

ID: 276465594

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068652-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVONETE DE PAULA SCHUEBEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JENYFER MICHELE PINHEIRO LEAL

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IVO FABIANO MAGALHAES DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068652-15.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : IVONETE DE PAULA SCHUEBEL ADVOGADO(A) : JENYFER MICHELE PINHEIRO LEAL (OAB PR091213) ADVOGADO(A) : IVO FA…

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Processo nº 5055557-15.2022.4.04.7000

ID: 278441285

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055557-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELY HOMAR MENDES PLOVAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN VAN ERVEN DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055557-15.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELY HOMAR MENDES PLOVAS ADVOGADO(A) : WILLIAN VAN ERVEN DA SILVA (OAB PR027513) ATO ORDINATÓRIO De o…

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Processo nº 5015302-15.2022.4.04.7000

ID: 332794013

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015302-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DANIEL VALLADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015302-15.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RENATA DANIEL VALLADA ADVOGADO(A) : TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.…

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Processo nº 5033053-15.2022.4.04.7000

ID: 332429931

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033053-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033053-15.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE ADILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN (OAB PR068551) SENTENÇA Pelo exposto, julgo o processo: a… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033053-15.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE ADILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANGELA DELLA PRIA HATAMOTO SCHROEDER STEVAN (OAB PR068551) SENTENÇA Pelo exposto, julgo o processo: a) sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, em relação ao pedido de reconhecimento de tempo especial de 01/09/86 a 30/04/87, de 05/05/87 a 27/10/90 e de 01/10/01 a 04/06/02; b) com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para: b.1) reconhecer o labor em condições especiais de 03/07/91 a 06/06/94, de 01/02/99 a 24/05/01, de 07/08/02 a 14/12/02, de 17/02/03 a 01/07/03, de 14/07/03 a 01/04/04, de 14/04/04 a 17/04/06, de 19/06/06 a 10/11/08, de 01/06/09 a 28/01/10 na Aethra, de 01/03/10 a 24/03/11 e de 04/04/11 a 13/11/19 b.2) condenar o INSS a implantar o NB 42/198.515.886-5 com aplicação da RMI mais vantajosa entre as situações supradescritas, nos moldes da fundamentação, a partir da DER (18/05/21). As prestações deverão ser corrigidas monetariamente desde o vencimento de cada parcela com aplicação de juros de mora, nos moldes da fundamentação, por meio de requisição de pagamento; e b.3) condenar o INSS ao pagamento dos honorários de sucumbência, fixados no percentual mínimo de cada faixa estipulada pelo artigo 85, § 3°, do Novo Código de Processo Civil, dependendo da apuração do montante em eventual cumprimento de sentença, sempre observando o § 5° do artigo 85 do CPC. A base de cálculo será o valor da condenação, limitado ao valor das parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111, STJ; Súmula 76, TRF4). Em que pese ilíquida a sentença, o valor da condenação claramente é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. Assim, dispensada a remessa necessária, nos termos do art. 496, § 3º, I, do CPC. DADOS PARA CUMPRIMENTO (X) CONCESSÃO; ( ) RESTABELECIMENTO; ( ) REVISÃO NB 198.515.886-5 ESPÉCIE 42 DIB 18/05/2021 DIP DCB RMI a apurar Na hipótese de interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Após a juntada das referidas peças, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Sentença registrada e publicada por meio eletrônico. Intimem-se.

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