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Processo nº 5037607-84.2023.4.02.5101

ID: 277897823

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037607-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ COUTINHO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL MARINHO SERAPHIM

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037607-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO LUIZ COUTINHO FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Suspenda-se o curso…

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Processo nº 5097262-84.2023.4.02.5101

ID: 277888635

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5097262-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERSON LUIS BARRETO BITENCOURT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5097262-84.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE : GERSON LUIS BARRETO BITENCOURT ADVOGADO(A) : ROBERTA AU…

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Processo nº 5103373-84.2023.4.02.5101

ID: 325478288

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5103373-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA LUZ MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103373-84.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : GABRIEL DA LUZ MIRANDA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARI…

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Processo nº 5085040-84.2023.4.02.5101

ID: 327618807

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085040-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GIOVANNETTI PIRAJA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085040-84.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO REQUERENTE : FELIPE GIOVANNETTI PIRAJA MARTINS ADVOGADO(A) : RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REA…

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Processo nº 5085040-84.2023.4.02.5101

ID: 328144670

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085040-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GIOVANNETTI PIRAJA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5085040-84.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIO REQUERENTE : FELIPE GIOVANNETTI PIRAJA MARTINS ADVOGADO(A) : RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REA…

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Processo nº 5018110-84.2023.4.02.5101

ID: 329179183

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018110-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MIRANDA MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018110-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RICARDO MIRANDA MONTEIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a…

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Processo nº 5131988-84.2023.4.02.5101

ID: 328623330

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5131988-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO BRAGA LOUCAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIA MARIA DOS SANTOS LOUCAO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5131988-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO ANTONIO BRAGA LOUCAO ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA DOS SANTOS LOUCAO (OAB RJ065128) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a manutenção da su…

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Processo nº 5111036-47.2023.8.13.0024

ID: 327151532

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5111036-47.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA LORRANY ROCHA DE MELO R. L. R. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA CALAZANS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5111036-47.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: (SIGILOSO) CPF: ***.***.***-** e outros RÉU: LUCAS RAPHAEL COSTA RIBEIRO CPF: 124.410.566-03 Tratam-se os autos do processo de inventário de bens deixados por Lucas Raphael Costa Ribeiro, falecido em 30/07/2022, cuja abertura foi requerida pelo cônjuge supérstite e filho do inventariado. Apresentaram as primeiras declarações, a representação civil e processual de todos os herdeiros, as quitações fiscais, a certidão de homologação e comprovante de quitação do ITCD, além do plano de partilha. Instado a manifestar, o Ministério Público opinou pela homologação do plano de partilha apresentado. É sucinto o relatório. DECIDO. Não vislumbrando ilicitude no acordo e estando presentes os pressupostos processuais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a partilha apresentada em ID10334197269destes autos de Inventário dos bens deixados por Lucas Raphael Costa Ribeiro, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Via de consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Desde que recolhidas as custas, se devidas, salvo se houver deferimento da gratuidade de justiça, expeça-se Formal de Partilha ou Certidão de Pagamento e alvarás, para os bens cuja natureza os exija. Contudo, consigno que o quinhão devido ao herdeiro menor deverá permanecer em conta judicial vinculada ao presente feito até que alcançada a maioridade ou sobrevenha situação que justifique a retirada do montante. Feito isso, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P.R.I. Belo Horizonte, 15 de julho de 2025. Antônio Leite de Pádua - Juiz de Direito

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Processo nº 5100075-84.2023.4.02.5101

ID: 306553409

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5100075-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISEU NUNES DE ALCANTARA BEZERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5100075-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ELISEU NUNES DE ALCANTARA BEZERRA ADVOGADO(A) : VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) DESPACHO/DECISÃO Evento 51.1 : Agua…

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Processo nº 5001426-84.2023.4.02.5101

ID: 303511999

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001426-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DA SILVA MARIA CRISTINA PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA ROXO DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001426-84.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA EXEQUENTE : MARIA CRISTINA PASSOS ADVOGADO(A) : NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) EXEQUENTE : JOAO L…

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