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Resultados para "1004183-04.2023.8.26.0224" – Página 60 de 65

Processo 0012698-74.2025.8.26.0224 (processo principal 1048027-04.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ale Alesat Combustíveis S/A - M15 Auto Posto e Conveniência Ltda. - - M16 Auto Posto e Conveniência Ltda. - - M29 Auto Posto e Conveniência Ltda. - Vistos. … Ver mais

C. C. De S. x O. P. De J.

ID: 308721583
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004183-44.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - C.C.S. - O.P.J. e outro - Vistos. O pedido de tutela formulado pelo genitor às fls. 118/119 merece acolhimento haja vista que não foram apresentados quaisquer elementos que desabonem a conduta do genitor a ponto de justificar a supr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004183-90.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Sonia Beatriz Ribeiro Antonio (Justiça Gratuita) - A… Ver mais

Processo nº 1004183-08.2025.8.26.0297

ID: 296740059
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004183-08.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita de Cassia da Silva - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004183-16.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIVALDO DOMINGUES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LAISA DE ANDRADE OLIVEIRA - BA64337,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004183-17.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRES… Ver mais

Processo nº 1004183-41.2025.8.26.0577

ID: 278983406
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Cesar Monteiro (OAB 378516/SP), Matheus Pacca Alves (OAB 440150/SP) Processo 1004183-41.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: J. M. da S. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça, anotando-se. Manifestação do Ministério Público à(s); pág(s.) 91. 2) Nos termos do parágrafo únic… Ver mais

Processo nº 1004183-57.2025.8.26.0604

ID: 275901587
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Robson Fernando Augustonelli (OAB 318170/SP) Processo 1004183-57.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rateio.com Cobranças Ltda. - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez … Ver mais

Processo nº 1004183-79.2025.8.26.0047

ID: 304099349
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004183-79.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.O. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Apesar da maioridade dos filhos e das alegações da inicial, não comprovam a efetiva ausência de necessidade alimentar, posto que, requer dilação probatória… Ver mais

Processo nº 1004183-41.2016.8.26.0291

ID: 293997970
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004183-41.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Cheque - Silmara Serante - Vistos. Diante do decurso do prazo nesta ação e fundamentos que ensejaram a concessão da justiça gratuita no recebimento da inicial (a cerca de 8 anos), foi reiterado à parte autora a comprovação de sua hiposs… Ver mais
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