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Resultados para "0002971-04.2023.8.26.0405" – Página 61 de 65

Processo nº 0002971-90.2023.4.05.8304

ID: 309704968
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002971-90.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO GINO SOBREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o relatório, nos termo… Ver mais

Processo nº 0002971-62.2010.4.03.6183

ID: 291570829
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002971-62.2010.4.03.6183
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002971-62.2010.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: SUSANA MARIA DE ALENCAR, GAEL ALENCAR DOS REIS, GIOVANNA ALENCAR DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA MARQUES - SP206157 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I… Ver mais
ADV: Denise Aparecida Oliveira Dias (OAB 245186/SP), Odilo Dias (OAB 91899/SP), Italo Lucas Garcia Villa (OAB 465314/SP) Processo 0002971-93.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roger Davino Virginio da Silva - Exectdo: Antonio Carlos Lazarini Maggi - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do … Ver mais

Processo nº 0807043-28.2025.8.10.0000

ID: 260474089
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807043-28.2025.8.10.0000 Agravante: ESTADO DO MARANHÃO Agravado: COMERCIAL DE ARROZ PINHEIRO LTDA Relator: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISC… Ver mais
Pje n. 0002971-92.2013.8.14.0015 SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça ministerial, descrevendo a ação cometida pelo(s) denunciado(s) imputando-lh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950000 PROCESSO Nº: 0002971-91.2019.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (4… Ver mais

Processo nº 0002971-40.2025.4.05.8104

ID: 304897747
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002971-40.2025.4.05.8104 AUTOR: FRANCISCO MELO BRANDAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM do MM. Juiz Federal da 22ª Vara Federal - Subseção de Crateús/CE: 1. FOI MARC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE CURITIBA - ANEXA À CENTRAL DE GARANTIAS ESPECIALIZADA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Fórum Criminal de Curitiba - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.… Ver mais
Intimação
Processo 0016462-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1006242-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Barbara Signoretti da Silva - Vistos. 1) Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente no valor de R$1.155,43 (MLE-fl. 273) e em f… Ver mais

Processo nº 0002971-34.2025.4.05.8106

ID: 307262364
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0002971-34.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: ISRAEL FERNANDES DE SOUSA Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
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