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Processo nº 1002000-44.2024.8.26.0218

ID: 325877631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002000-44.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FREDERICO FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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Processo 1002000-44.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Frederico Ferraz - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) dias, req…

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Anderson Jorge Domenich e outros x Asservo Multisservicos Ltda

ID: 262940637

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002000-02.2024.5.02.0432

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DOMENICH ANDREIA JAQUELINE SOUZA

Polo Passivo:

ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO FREIRE GALLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA BERTONCELLO CARVALHEDO STODUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002000-02.2024.5.02.0432 : ANDREIA JAQUELINE SOUZA : ASSERVO MULTISSERVICOS …

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Anderson Jorge Domenich e outros x Asservo Multisservicos Ltda

ID: 262940650

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002000-02.2024.5.02.0432

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DOMENICH ANDREIA JAQUELINE SOUZA

Polo Passivo:

ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO FREIRE GALLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA BERTONCELLO CARVALHEDO STODUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1002000-02.2024.5.02.0432 : ANDREIA JAQUELINE SOUZA : ASSERVO MULTISSERVICOS …

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Cristiano Prates Da Silva e outros x Cristiano Prates Da Silva e outros

ID: 255762066

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002000-81.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO PRATES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Polo Passivo:

CRISTIANO PRATES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO SOUSA DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO MARQUES CELLI 1002000-81.2023.5.02.0611 : CRISTIANO PRATES DA SILVA E OUTR…

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Cristiano Prates Da Silva e outros x Cristiano Prates Da Silva e outros

ID: 255762077

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002000-81.2023.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO PRATES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Polo Passivo:

CRISTIANO PRATES DA SILVA VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI DE SOUSA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO SOUSA DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO MARQUES CELLI 1002000-81.2023.5.02.0611 : CRISTIANO PRATES DA SILVA E OUTR…

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Manoel Arcelino Da Silva x Gv Industria E Comercio De Fraldas Eireli

ID: 329850763

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002000-87.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

GV INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA LUCIA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN RORSum 1002000-87.2023.5.02.0221 RECORRENTE: MANOEL AR…

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Ana Caroline Fernandes De Sousa e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 332340378

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002000-04.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE FERNANDES DE SOUSA CAROLINA NUNES SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. URANET PROJETOS E SISTEMAS LTDA VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002000-04.2024.5.02.0011 REQUERENTE: CAROLINA NUNES SAMPAIO REQUERIDO:…

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Charles Carvalho e outros x Anhanguera S/A

ID: 336910433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004156-19.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES CARVALHO JOSE RENATO VARGUES

Polo Passivo:

ANHANGUERA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004156-19.2024.8.26.0510 (processo principal 1002000-75.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Charles Carvalho - - Jose Renato Vargues - Anhanguera S/A …

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Processo nº 1002000-36.2024.4.01.3302

ID: 342632002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002000-36.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CERQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO Nº 1002000-36.2024.4.01.3302 ATO …

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Luciene Heloisa Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308461404

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000351-06.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE HELOISA MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000351-06.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000351-06.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Luciene Heloisa Mendes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS NOS OMBROS. INCAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA. LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO NEGANDO A EXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE OU DE NECESSIDADE DE MAIOR ESFORÇO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS DA SEGURADA. NÃO SUBSUNÇÃO DO FATO AO TEMA 416/STJ. JULGADOS DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. BENEFÍCIO INDEVIDO. AUTORA ISENTA DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. ART.129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91. SENTENÇA MANTIDA, OBSERVADA A DESNECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA PARA REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS. 1. RECURSO DA AUTORA. PRETENSÃO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LESÕES EM OMBROS. FUNÇÃO DE ATENDENTE DE LOJA E MERCADOS. CAPACIDADE PARA O TRABALHO INTEGRALMENTE PRESERVADA. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. TEOR CONCLUSIVO DA PROVA PERICIAL. AUSENTES OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS A INFIRMAR AS CONCLUSÕES PERICIAIS. REQUISITOS À CONCESSÃO DE REFERIDO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS. NÃO SUBSUNÇÃO DO FATO AO TEMA 416/STJ. A SEQUELA NÃO RESULTA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. JULGADOS DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. BENEFÍCIO INDEVIDO. 2. ISENÇÃO DA SEGURADA AO PAGAMENTO DAS VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. ART.129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91.3. HONORÁRIOS PERICIAIS. DESPESA A CARGO DO ESTADO, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA 1.044/STJ. DIANTE DA REITERADA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE SUPERIOR, ALTERA-SE O POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO POR ESTA E. CÂMARA RECURSAL, PARA QUE A PRETENSÃO DA AUTARQUIA FEDERAL POSSA SER EXERCIDA NOS PRÓPRIOS AUTOS, EM FACE DO ESTADO-MEMBRO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 95 DO CPC, ALÉM DOS PRINCÍPIOS DA CONFIANÇA E SEGURANÇA JURÍDICA (TEMA 889/STJ). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, RESSALVADA A ISENÇÃO DA SEGURADA AO PAGAMENTO DE QUAISQUER VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA E OBSERVADA A DESNECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA PARA REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Ronaldo Carlos Pavão (OAB: 213986/SP) - 1º andar

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