Resultados para "1002468-04.2023.8.26.0457" – Página 61 de 63

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002468-37.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLEISIANE CONCEICAO DOS SANTOS REPRES… Ver mais
Processo 1002468-83.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Pois bem, passo a sanear o feito: 1) Das Questões Processuais Pendentes: A princípio, REJEITO a preliminar de inépcia da petição inicial, vez que da… Ver mais

Processo nº 1002468-61.2025.8.26.0577

ID: 335107957
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002468-61.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Osmar da Silva Firmiano - Vistos. Com as alterações trazidas pela Lei nº 13.146/2015, recebo a presente como CURATELA. Anote-se. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. No prazo de 10 (dez) dias, instru… Ver mais

Processo nº 1002468-58.2022.4.06.3810

ID: 331951250
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002468-58.2022.4.06.3810/MG AUTOR : JOSE MOACIR MONTE SIAO ADVOGADO(A) : LUIS GUILHERME RENO GOULART (OAB MG096895) DESPACHO/DECISÃO A sentença determinou a implantação do benefício em favor da parte autora, com posterior revogação pela Turma Recursal. Na… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002468-93.2025.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROSILENE FELI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO PROCESSO N. 1005610-17.2023.8.11.0042 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RÉU(S): TAIZA TOSATT ELEOTERIO RATOLA e outros (2) Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 1002468-32.2025.8.26.0619

ID: 331746919
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002468-32.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.E.M. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais.. 2) Ausentes maiores elementos sobre a capacidade econômica… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002468-42.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTORA: DENISE LESSA DA SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTEN… Ver mais
Processo 1002468-88.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Carlos Soares - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato c/c pedido de consignação em pagamento c/c pedido de antecipação de tutela. … Ver mais

Processo nº 6018893-03.2025.4.06.3800

ID: 329123962
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6018893-03.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RAIMUNDO SANTOS DA COSTA FILHO ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) DESPACHO/DECISÃO I – DOS FATOS: Trata-se de mandado de segurança impetrado por Raimundo Santos da Costa Filho , devidamente qualificado na in… Ver mais
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