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Processo nº 5001569-23.2025.8.24.0036

ID: 278591709

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001569-23.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE KELLY COSTA CARVALHO DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO BARBOSA DA SILVA (OAB/SC 40.709)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-23.2025.8.24.0036/SC AUTOR : ALINE KELLY COSTA CARVALHO DA ROCHA ADVOGADO(A) : MAURICIO BARBOSA DA SILVA (OAB SC040709) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ALINE KELLY COSTA CARVALHO DA ROCHA em face do… Ver mais

Município De Santo Cristo / Rs x Airton Luis Kunzler e outros

ID: 329917578

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001569-68.2024.8.21.0124

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO / RS

Polo Passivo:

AIRTON LUIS KUNZLER ALFONSO PEDRO VARELLA ALINI GABRIELI POCZWARDOWSKI ALVINO NHOATTO CARLA LOCELI BIRK CARMO AFONSO MALLMANN CLARICE BERNARDETE ROHR CLEIDE MARIA MULLER CRISTIANE INES ANGST DEISE JOSEANE BOURSCHEID LOFF

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Advogados:

JOSÉ SAVIO HERMES (OAB/RS 46.176) ADRIANO JOSE OST (OAB/RS 48.228) DENICE KERPEL DE OLIVEIRA (OAB/RS 68.179)

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais

Processo nº 5001569-34.2025.4.03.6311

ID: 329934741

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-34.2025.4.03.6311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TANIVALDO MONTEIRO DANTAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM LIMA DO VALLE (OAB/SP 526.342) ADRIANA BARRETO DOS SANTOS (OAB/SP 187.225) CAMILA MARQUES GILBERTO (OAB/SP 224.695)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-34.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: TANIVALDO MONTEIRO DANTAS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA BARRETO DOS SANTOS - SP187225, CAMILA MARQUES GILBERTO - SP224695, WILLIA… Ver mais

Processo nº 5001569-56.2020.4.03.6134

ID: 261053617

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001569-56.2020.4.03.6134

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA APARECIDA LAUER BATISTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ (OAB/SP 290.231)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001569-56.2020.4.03.6134 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: FLAVIANA APARECIDA LAUER BATISTA Advogado do(a) APELANTE: ELISANGELA VIEIRA SILVA HORSCHUTZ - SP290231-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTR… Ver mais

Processo nº 5001569-35.2025.8.13.0325

ID: 310544135

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Itamarandiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-35.2025.8.13.0325

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM APARECIDO PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA LAFETA (OAB/MG 160.573) FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB/MG 119.584)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamarandiba / Vara Única da Comarca de Itamarandiba Rua Capitão Paula, 66, Fórum Coronel Joaquim César, Centro, Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5001569-35.2025.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5001569-92.2019.8.21.0011

ID: 293083060

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-92.2019.8.21.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISANDRA SCHMIDT FEREGUETE JOAO VICENTE FEREGUETE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/RS 23.464) JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB/RS 61.101)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-92.2019.8.21.0011/RS RÉU : JOAO VICENTE FEREGUETE (Sucessão) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) ADVOGADO(A) : JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101) RÉU : ELISANDRA SCHMIDT FEREGUETE (Sucessor) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS… Ver mais

Associacao Dos Advogados Do Banco Do Brasil - Asabb x Adriana Vian De Carvalho e outros

ID: 276544847

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-93.2022.8.21.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

ADRIANA VIAN DE CARVALHO MARCIA VIAN GOULART ROGERIO VIAN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB/SP 164.071) VICTOR ALENCAR DE MENDONCA (OAB/GO 27.890) HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA (OAB/GO 33.279)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-93.2022.8.21.0009/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A) : ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB SP164071) EXECUTADO : MARCIA VIAN GOULART ADVOGADO(A) : VICTOR ALENCAR DE MENDONCA (OAB GO027890) ADVOGADO(A) : HENRIQUE ESTEVES ALV… Ver mais

Processo nº 5001569-75.2024.4.03.6341

ID: 276181746

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-75.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE MORATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-75.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE MORATO REPRESENTANTE: SUZANA PEREIRA DE PAULA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE O… Ver mais

Elizabeth Santangelo Hahnemann Chiarelli e outros x Luciano Portal Santanna

ID: 325698924

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5001569-03.2023.8.24.0033

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH SANTANGELO HAHNEMANN CHIARELLI MARGARETH HAHNEMANN

Polo Passivo:

LUCIANO PORTAL SANTANNA

Sentença

Advogados:

DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SC 13.798) SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SC 22.761) LUCIANO PORTAL SANTANNA (OAB/RS 44.590)

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5001569-03.2023.8.24.0033/SC AUTOR : MARGARETH HAHNEMANN ADVOGADO(A) : DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC013798) ADVOGADO(A) : SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022761) AUTOR : ELIZABETH SANTANGELO HAHNEMANN CHIARELLI ADVOGADO(A) : DEYMES CACHOEIRA DE OL… Ver mais

Processo nº 5001569-47.2023.8.13.0570

ID: 325317200

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Montes Claros Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001569-47.2023.8.13.0570

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO NOGUEIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SCHULTZ JARDIM (OAB/MG 100.894)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Montes Claros RECURSO Nº 5001569-47.2023.8.13.0570 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: THIAGO NOGUEIRA SANTANA CPF: 081.932.976-28 RECO… Ver mais

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