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Resultados para "0002905-08.2024.8.26.0302" – Página 64 de 68

Autos n° 0002905-40.2023.8.16.0037 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por AYLTON STENDER DOS SANTOS em face de OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ambos qualificados nos autos. Recebido o pedido, determinou-se a intimação da parte executada para cumprimento da obrigação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002606-55.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: G.V.S.D.N e outros Advogado(s):  APELADO: EDENILTON DE JESUS DO NASCIMENTO Advogado(s):  DECI… Ver mais

Processo nº 0004497-45.2024.8.26.0510

ID: 322547990
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004497-45.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Viviani Petrilli - republicação da r. Sentença de fls. 180/187: Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. De proêmio, a impugnação… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001080-58.2025.8.17.9480 AGRAVANTE: ANNEZABELLE SILVA DE ANDRADE FERRES AGRAVADO(A): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatór… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - esquina com Rua Pica-Pau - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0012275-53.2022.8.16.0045 Process… Ver mais

Processo nº 0002905-85.2024.4.05.8107

ID: 295560880
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0002905-85.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): ROSILDA MARIA BEZERRA CASTRO RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA - TIPO A 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/… Ver mais

Processo nº 6000513-31.2025.8.03.0000

ID: 260295695
Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6000513-31.2025.8.03.0000
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 PROCESSO: 6000513-31.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: 2º JUÍZO CRIMINAL DE SANTANA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Re… Ver mais

Processo nº 1012190-08.2024.8.26.0302

ID: 276715292
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thyago Medici Alvarenga (OAB 524978/SP) Processo 1012190-08.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Madalena Martins - Vistos. MARIA MADALENA MARTINS, devidamente qualificada, vem propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de BA… Ver mais
ADV: Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1011026-08.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Franciano Gustavo Martinho da Silva - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. FRANCIANO GUSTAVO MARTINHO DA SILVA, devidamente qualificad… Ver mais

Processo nº 1000339-44.2024.8.11.0025

ID: 256447927
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000339-44.2024.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Produto Rural, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DE… Ver mais
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