Resultados para "0002971-04.2023.8.26.0405" – Página 64 de 65

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0004112-11.2000.8.06.0053 APELANTE: Terezinha Alves Gomes e outros (2)  APELADO: MUNICIPIO DE CAMOCIM e outros (2)   EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO ATO ADMINISTRAT… Ver mais
Processo nº 0005844-07.2023.8.16.0194 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Autor: CESAR AUGUSTO DA SILVA Rés: LOCALIZA RENT A CAR S.A. e DECOLAR.COM LTDA CESAR AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado na Rua Professor … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA – PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br PROCESSO Nº: 0002816-10.2013.8.14.0009 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): Nome: MAR… Ver mais

Processo nº 0002816-10.2013.8.14.0009

ID: 331218507
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA – PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br PROCESSO Nº: 0002816-10.2013.8.14.0009 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): Nome: MAR… Ver mais

Processo nº 0021756-04.2020.8.27.2729

ID: 315572932
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Recurso Inominado Cível Nº 0021756-04.2020.8.27.2729/TO RECORRENTE : BIANCA RAICA RODRIGUES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO Considerando o Enunciado no 102 do FONAJE, bem como a Súmula no 568 do STJ, que prevê a possibilidade de prolação de decisão mon… Ver mais

Processo nº 0021756-04.2020.8.27.2729

ID: 315573420
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Recurso Inominado Cível Nº 0021756-04.2020.8.27.2729/TO RECORRENTE : BIANCA RAICA RODRIGUES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO Considerando o Enunciado no 102 do FONAJE, bem como a Súmula no 568 do STJ, que prevê a possibilidade de prolação de decisão mon… Ver mais

Processo nº 0021756-04.2020.8.27.2729

ID: 315572282
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Recurso Inominado Cível Nº 0021756-04.2020.8.27.2729/TO RECORRENTE : BIANCA RAICA RODRIGUES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO Considerando o Enunciado no 102 do FONAJE, bem como a Súmula no 568 do STJ, que prevê a possibilidade de prolação de decisão mon… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0038559-33.2018.8.27.2729/TO AUTOR : MATHEUS RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) RÉU : WESLEY BRANDÃO DE SALES ADVOGADO(A) : GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C DANOS MORAIS E MAT… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA CÍVEL IISENTENÇAProcesso: 6007724-85.2024.8.09.0130Autor: Marcia Ines Florin CostaRéu: Servico Social Autonomo De Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos E Militares Do Estado De Goias - Ipasgo SaudeObs.: A presente decisão serve co… Ver mais

Processo nº 6007724-85.2024.8.09.0130

ID: 296002447
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA CÍVEL IISENTENÇAProcesso: 6007724-85.2024.8.09.0130Autor: Marcia Ines Florin CostaRéu: Servico Social Autonomo De Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos E Militares Do Estado De Goias - Ipasgo SaudeObs.: A presente decisão serve co… Ver mais