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"1002034-96.2023.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 64 de 75

Processo nº 1033025-79.2024.4.01.0000

ID: 278740012

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033025-79.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JAYRO LACERDA LIMA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033025-79.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033025-79.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002034-19.2022.4.01.4001 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO - PI9436-A POLO PASSIVO:MARIA JOANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA - RN16881-A e JAYRO LACERDA LIMA - PI6591-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e MARIA JOANA DOS SANTOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1002034-65.2025.8.11.0003

ID: 319670035

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002034-65.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS AZRIEL DOMINONI GOMES

Intimação

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR PROCESSO n. 1002034-65.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 12.253,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3900, and 6, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-132 POLO PASSIVO: Nome: LUCAS AZRIEL DOMINONI GOMES Endereço: AVENIDA JUSCELINO FERREIRA DE FARIAS, 224, VILA RICA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78750-650 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, INTIMO A PARTE EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. VALOR DO DÉBITO: Petição de cumprimento de sentença nos autos. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1) O cumprimento de sentença se inicia e transcorre pelo valor pretendido pela parte exequente, embora eventual penhora terá por base a importância que o juiz entender adequada (art. 524, §1º, do CPC/15); 2) A parte executada poderá apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias a contar do decurso do prazo para o pagamento do débito (Art. 52, IX, da Lei 9.099/95 c/c Art. 525, do CPC), sendo obrigatório o depósito da garantia prévia do juízo, nos termos do §1º do art. 53 da Lei 9.099/95, com interpretação sedimentada no Enunciado nº 117 do FONAJE; 3) O inadimplemento da obrigação acarretará no início da fase expropriatória, com a possibilidade de bloqueio de ativos financeiros (via BACEJUD) ou restrição de veículos e bens registrados em nome do devedor a fim de saldar a dívida executada. Rondonópolis, 7 de julho de 2025. Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BALCÃO VIRTUAL INFORMAÇÃO / ORIENTAÇÃO Dirija-se ao Fórum de Rondonópolis no endereço Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100. Horário de atendimento: 12 às 19 horas. https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br Telefone: (66)3410-6100 E-mail: ron.2juizado@tjmt.jus.br WhatsApp: (65) 99237-8776

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Orca Distribuidora De Ferragens Ltda - Epp x Deidison Martins De Oliveira 73294152191

ID: 277057360

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CANARANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002034-55.2023.8.11.0029

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP

Polo Passivo:

DEIDISON MARTINS DE OLIVEIRA 73294152191

Intimação

Advogados:

RODRIGO SCHOENE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1002034-55.2023.8.11.0029. AUTOR(A): ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP REQUERIDO: DEIDISON MARTINS DE OLIVEIRA 7… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1002034-55.2023.8.11.0029. AUTOR(A): ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP REQUERIDO: DEIDISON MARTINS DE OLIVEIRA 73294152191 Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA em desfavor de DEIDISON MARTINS DE OLIVEIRA, ambos qualificados na inicial. Todavia, como se depreende do id. 194401867, as partes, acertadamente, em audiência realizada junto ao CEJUSC da Comarca, transigiram amigavelmente, motivo pelo qual requerem a homologação do acordo e extinção do feito. Vieram os autos conclusos. Breve relato. Fundamento. Decido. Analisando os autos, verifico que houve acordo entre as partes litigantes, as quais estabelecem parâmetros para a resolução completa do objeto jurídico perseguido nestes autos, razão pela qual pugnam pela homologação do acordo e, em consequência, requerem a extinção do feito. Assim sendo, como as partes apresentaram ao juízo solução pacificadora para o litígio e sendo direito transigível, devida é a homologação por ato judicial. De mais a mais, o art. 487, III, do CPC dispõe in verbis: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; III - homologar: a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação; c) a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. Parágrafo único. Ressalvada a hipótese do § 1º do art. 332, a prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se.” Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO entabulado em id. 194401867, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive a constituição de título judicial para fins executivos, se for o caso, fazendo seus termos parte integrante desta decisão, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios nos termos da avença. Dou a presente sentença por transitada em julgado. Arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se expedindo o necessário. Canarana/MT, na data da assinatura digital. Carlos Eduardo de Moraes e Silva Juiz de Direito

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Processo nº 1002034-53.2022.4.06.0000

ID: 277291310

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002034-53.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1002034-53.2022.4.06.0000/MG AGRAVADO : AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de inst…

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Processo nº 1002034-19.2025.8.26.0045

ID: 325071412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002034-19.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002034-19.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 15/09/2025 às 13:00h, a ser reali… Processo 1002034-19.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 15/09/2025 às 13:00h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), por meio da plataforma Microsoft Teams. Os dados de acesso à audiência seguem abaixo e não serão encaminhados por outros meios:ID da Reunião: 242 084 368 169 0 Senha: 5VU7dh9w https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzNiNGI0ZDktZmM3MS00Mjc1LTg1MGEtY2IxMWExZTIzYmYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fb8e4fe4-05af-40f2-938a-f4931d5bf818%22%7d Os patronos deverão: Comunicar seus representados quanto à data e horário da audiência; Enviar-lhes o link de acesso; Orientá-los a realizar o download e a instalação do aplicativo Microsoft Teams, se necessário. Manual de Orientação:Para auxiliar no acesso à plataforma, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o seguinte manual:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf Importante:As partes deverão apresentar documento de identificação com foto no início da sessão virtual. Caso haja impossibilidade técnica de acesso por meios próprios ou por intermédio do patrono, o jurisdicionado poderá comparecer ao prédio deste CEJUSC com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para participação assistida. Honorários do Conciliador:Os honorários foram fixados por determinação do(a) MM. Juiz(a) Coordenador(a) deste CEJUSC no valor de R$82,41, conforme a Resolução nº 809/2019 do CNJ. O valor será dividido igualmente entre as partes, ressalvados os casos de gratuidade judiciária.Nos casos em que apenas uma das partes for beneficiária da gratuidade, a parte não beneficiária arcará apenas com a sua fração, conforme previsto na Resolução nº 002/2023 do NUPEMEC. O pagamento deverá ser realizado via depósito bancário na conta informada no cabeçalho deste documento. O comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos no prazo de até 5 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de execução judicial. Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), os dados bancários do(a) conciliador(a)/mediador(a) estão disponíveis somente no cabeçalho deste documento, acessível pelo patrono nos autos. Informações adicionais de acesso à sessão: Telefone/WhatsApp: (11) 4654-3484 | E-mail: cejusc.aruja@tjsp.jus.br Nada Mais. - ADV: NATALIA PEREIRA RIBEIRO (OAB 437428/SP), NATALIA PEREIRA RIBEIRO (OAB 437428/SP)

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Katia Marise Chaud Gil x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 257641266

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002034-35.2024.5.02.0057

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KATIA MARISE CHAUD GIL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002034-35.2024.5.02.0057 : KATIA MARISE CHAUD GIL : BANCO SANTANDER (BRASIL) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002034-35.2024.5.02.0057 : KATIA MARISE CHAUD GIL : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e5a532 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a prescrição quinquenal em relação às parcelas vencidas no período anterior a 21/07/2019, nos termos do art. 487, II, do CPC/15; e, no mais, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação e, em consequência, CONDENO a parte Reclamada, conforme parâmetros fixados na fundamentação, ao pagamento, em favor da parte Reclamante, da verba denominada Participação nos Lucros e Resultados (PLR), paga pela Reclamada em 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 aos seus empregados da ativa, bem como das parcelas vincendas, observados os termos e períodos de vigência das normas coletivas apresentadas nos autos deste processo, bem como a prescrição quinquenal em relação às parcelas vencidas no período anterior a 21/07/2019, nos mesmos moldes dos pagamentos de PLR realizados aos empregados ativos da Reclamada. A base de cálculo deve ser composta pela aposentadoria paga pela autarquia previdenciária, acrescida da complementação da aposentadoria (salário de contribuição referente ao tempo de atividade). CONDENO a parte Reclamada a pagar honorários de sucumbência em favor dos advogados da Reclamante, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ n° 348 da SDI1 do e. TST). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte Reclamante. Custas processuais pela Reclamada, no importe de R$2.000,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$100.000,00. Após a liquidação do julgado, a parte Executada deverá complementar as custas processuais, observado o percentual de 2% sobre o valor bruto atualizado da condenação (art. 789, I, da CLT), autorizada a dedução do valor já pago na fase de conhecimento (AIRR-1413-15.2012.5.10.0005, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 31/08/2018). Notifiquem-se as partes. Nada mais. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

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Katia Marise Chaud Gil x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 257641278

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002034-35.2024.5.02.0057

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

KATIA MARISE CHAUD GIL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002034-35.2024.5.02.0057 : KATIA MARISE CHAUD GIL : BANCO SANTANDER (BRASIL) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002034-35.2024.5.02.0057 : KATIA MARISE CHAUD GIL : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e5a532 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a prescrição quinquenal em relação às parcelas vencidas no período anterior a 21/07/2019, nos termos do art. 487, II, do CPC/15; e, no mais, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15 e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação e, em consequência, CONDENO a parte Reclamada, conforme parâmetros fixados na fundamentação, ao pagamento, em favor da parte Reclamante, da verba denominada Participação nos Lucros e Resultados (PLR), paga pela Reclamada em 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 aos seus empregados da ativa, bem como das parcelas vincendas, observados os termos e períodos de vigência das normas coletivas apresentadas nos autos deste processo, bem como a prescrição quinquenal em relação às parcelas vencidas no período anterior a 21/07/2019, nos mesmos moldes dos pagamentos de PLR realizados aos empregados ativos da Reclamada. A base de cálculo deve ser composta pela aposentadoria paga pela autarquia previdenciária, acrescida da complementação da aposentadoria (salário de contribuição referente ao tempo de atividade). CONDENO a parte Reclamada a pagar honorários de sucumbência em favor dos advogados da Reclamante, no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários (OJ n° 348 da SDI1 do e. TST). Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte Reclamante. Custas processuais pela Reclamada, no importe de R$2.000,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$100.000,00. Após a liquidação do julgado, a parte Executada deverá complementar as custas processuais, observado o percentual de 2% sobre o valor bruto atualizado da condenação (art. 789, I, da CLT), autorizada a dedução do valor já pago na fase de conhecimento (AIRR-1413-15.2012.5.10.0005, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 31/08/2018). Notifiquem-se as partes. Nada mais. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KATIA MARISE CHAUD GIL

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Rafaela Goncalves Dos Santos x Amico Saude Ltda

ID: 256270848

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002034-57.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1002034-57.2024.5.02.0373 : RAFAELA GONCALVES DOS SANTOS : AMICO SAUDE LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1002034-57.2024.5.02.0373 : RAFAELA GONCALVES DOS SANTOS : AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac62980 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE PARTE dos pedidos formulados na reclamação trabalhista em epígrafe, resolvendo o mérito (CPC, artigo 487, I), para o fim de declarar nula a justa causa imputada à reclamante, convertendo-a em dispensa imotivada, e condenar a reclamada AMICO SAÚDE LTDA a pagar a RAFAELA GONÇALVES DOS SANTOS, conforme se apurar em liquidação de sentença: Horas extras por extrapolação da jornada semanal, e reflexos;Aviso prévio (36 dias), com projeção, para todos os fins;Férias proporcionais (7/12), com acréscimo de 1/3;Gratificação natalina proporcional (10/12);Depósitos de FGTS sobre o aviso prévio, a gratificação natalina proporcional e o aviso prévio, e multa de 40% (quarenta por cento) sobre todos os depósitos; eReparação por danos morais. Como corolário da conversão da rescisão por justa causa em dispensa imotivada, condeno a reclamada, ainda, a entregar à reclamante as guias para habilitação no programa do seguro-desemprego e para levantamento dos depósitos de FGTS. Tais providências deverão ser cumpridas em até dez dias do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500 (quinhentos reais), até o máximo de trinta dias, sem prejuízo da expedição de alvarás substitutivos pela Secretaria da Vara. Condeno a reclamada, ainda, a pagar ao patrono do reclamante os honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Parâmetros para a liquidação, inclusive juros, correção monetária e incidências de imposto de renda e contribuição previdenciária, fixados na fundamentação. Defiro ao reclamante, conforme fundamentação, o benefício da gratuidade de justiça. Arbitro o valor de R$ 50 mil (cinquenta mil reais) à condenação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 1 mil ( um mil reais), calculadas sobre o valor provisório da condenação, cujo recolhimento deverá ser comprovado após o trânsito em julgado, ou, se o caso, dentro do prazo para recurso ordinário (CLT, artigo 789, I e §1°). Intimem-se. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GONCALVES DOS SANTOS

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Rafaela Goncalves Dos Santos x Amico Saude Ltda

ID: 256270858

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002034-57.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1002034-57.2024.5.02.0373 : RAFAELA GONCALVES DOS SANTOS : AMICO SAUDE LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1002034-57.2024.5.02.0373 : RAFAELA GONCALVES DOS SANTOS : AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac62980 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE PARTE dos pedidos formulados na reclamação trabalhista em epígrafe, resolvendo o mérito (CPC, artigo 487, I), para o fim de declarar nula a justa causa imputada à reclamante, convertendo-a em dispensa imotivada, e condenar a reclamada AMICO SAÚDE LTDA a pagar a RAFAELA GONÇALVES DOS SANTOS, conforme se apurar em liquidação de sentença: Horas extras por extrapolação da jornada semanal, e reflexos;Aviso prévio (36 dias), com projeção, para todos os fins;Férias proporcionais (7/12), com acréscimo de 1/3;Gratificação natalina proporcional (10/12);Depósitos de FGTS sobre o aviso prévio, a gratificação natalina proporcional e o aviso prévio, e multa de 40% (quarenta por cento) sobre todos os depósitos; eReparação por danos morais. Como corolário da conversão da rescisão por justa causa em dispensa imotivada, condeno a reclamada, ainda, a entregar à reclamante as guias para habilitação no programa do seguro-desemprego e para levantamento dos depósitos de FGTS. Tais providências deverão ser cumpridas em até dez dias do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 500 (quinhentos reais), até o máximo de trinta dias, sem prejuízo da expedição de alvarás substitutivos pela Secretaria da Vara. Condeno a reclamada, ainda, a pagar ao patrono do reclamante os honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Parâmetros para a liquidação, inclusive juros, correção monetária e incidências de imposto de renda e contribuição previdenciária, fixados na fundamentação. Defiro ao reclamante, conforme fundamentação, o benefício da gratuidade de justiça. Arbitro o valor de R$ 50 mil (cinquenta mil reais) à condenação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 1 mil ( um mil reais), calculadas sobre o valor provisório da condenação, cujo recolhimento deverá ser comprovado após o trânsito em julgado, ou, se o caso, dentro do prazo para recurso ordinário (CLT, artigo 789, I e §1°). Intimem-se. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMICO SAUDE LTDA

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Karen Da Rocha Martins x Carla Martins Da Silva e outros

ID: 329493993

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002034-97.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KAREN DA ROCHA MARTINS

Polo Passivo:

CARLA MARTINS DA SILVA EMPRESA LIMPADORA AGUAI EIRELI

Notificação

Advogados:

GABRIEL REMIGIO LEAO RIBEIRO

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JOSE CARLOS LOURENCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002034-97.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: KAREN DA ROCHA MARTINS RECLAMADO: EM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002034-97.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: KAREN DA ROCHA MARTINS RECLAMADO: EMPRESA LIMPADORA AGUAI EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f4de20 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Id. d882c4b. Citada, a ré CARLA MARTINS DA SILVA, CPF: 224.525.798-74 não pagou e nem garantiu a execução. Já foram realizadas as pesquisas SisbaJud, Renajud, Infojud, CNIB e Arisp em face da ré supra, e o resultado juntado com o id. 9da953c. Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, bem como justificar seu pedido com elementos/informações suficientes para aferir a viabilidade do(s) ato(s) executório(s), observando as medidas já efetuadas, eis que este Juízo não repetirá atos processuais que já se caracterizaram como ineficazes. Somente será autorizada sua renovação com a comprovação efetiva e documental de que há alteração na situação até então noticiada nos autos. Raciocínio contrário levaria a máquina judiciária a expedir ofícios e a proceder consultas ad eternum, o que seria inconcebível, não se tendo por lógica uma busca generalizada e sem objetividade. No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Art. 128, do Provimento n. 4, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26/09/2023. A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa. Parágrafo único. Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KAREN DA ROCHA MARTINS

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