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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhumirim / 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim Avenida: Teófilo Tostes, 143, Centro, Manhumirim - MG - CEP: 36970-000 PROCESSO Nº: 5001572-71.2025.8.13.0395 CLASS… Ver mais

Processo nº 5001572-13.2022.4.03.6337

ID: 318979593
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001572-13.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS - SP414720 ADVOGADO do(a) EXE… Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001572-97.2017.8.21.0017/RS AUTOR : EDSON RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANO DOSSENA JUNIOR (OAB RS094458) RÉU : JEFERSON JAIR BIANCHINI ADVOGADO(A) : CLAUDETE TEREZINHA GERHARDT KRISTINER (OAB RS095142) ADVOGADO(A) : SERGIO ELEMAR LEONHARDT (OAB RS075473) RÉU : … Ver mais

Processo nº 5076067-09.2024.4.02.5101

ID: 299588923
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5076067-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : IVONE CARVALHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) recurso inominado. sentença de extinção. excpcional conhecimento. enunciado 18 TRRJ. Tema 350/stf. c… Ver mais

Processo nº 5001572-69.2024.4.03.6328

ID: 298314082
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001572-69.2024.4.03.6328 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: APARECIDO RAMOS Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR - SP161… Ver mais

Processo nº 5001572-14.2024.4.03.6120

ID: 296065016
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5001572-14.2024.4.03.6120 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma … Ver mais

Processo nº 5001572-68.2021.4.03.6136

ID: 314660879
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001572-68.2021.4.03.6136 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5001572-68.2021.4.03.6136

ID: 314804742
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001572-68.2021.4.03.6136 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5001572-49.2024.4.02.5115

ID: 275644074
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-49.2024.4.02.5115/RJ AUTOR : ISABELA MAIA GOMES ADVOGADO(A) : LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil-2015, para condenar o INSS a conceder à … Ver mais