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Processo nº 1002068-44.2025.8.26.0481

ID: 301099165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002068-44.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEYTON PEREIRA CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1002068-44.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleyton Pereira Carlos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para o fim de DECLARA… Ver mais

Processo nº 1002068-11.2025.8.26.0201

ID: 316783531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002068-11.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH CANDIDO ARMENTANO (OAB/SP 464.696)

Processo 1002068-11.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.O. - Face à representação por advogada conveniada à Defensoria Pública, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, designo audiênc… Ver mais

Processo nº 1007223-34.2021.8.11.0045

ID: 322913947

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007223-34.2021.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

YURI AGAMENON SILVA (OAB/SP 295.540)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1007223-34.2021.8.11.0045 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE EMBARGADA: CHUBB… Ver mais

Processo nº 1002068-18.2025.8.26.0619

ID: 332511911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-18.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE FERNANDES DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB/SP 423.264) ISABELA DO NASCIMENTO JACHETTO (OAB/SP 466.683)

Processo 1002068-18.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dirce Fernandes de Souza Gonçalves - Vistos. Defiro à gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Dirce Fernandes de Souza Gonçalves ingressou com Ação Declaratória de Inexistência de Débito, c.c. Indenizaçã… Ver mais

Evoney Fridey Fiuza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc

ID: 291121629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-32.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVONEY FRIDEY FIUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1002068-32.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Evoney Fridey Fiuza - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Fls. 345 e 348: No tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita (PREJUDICADO) houve… Ver mais

Erika Luciane Giaretta Nogueira x Luciana Aparecida De Andrade e outros

ID: 315667766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-52.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA LUCIANE GIARETTA NOGUEIRA

Polo Passivo:

LUCIANA APARECIDA DE ANDRADE SMART VEíCULOS ARARAQUARA LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB/SP 212.850) SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB/SP 199.484) MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB/SP 251.334) CLEITON LOPES SIMÕES (OAB/SP 235.771)

Processo 1002068-52.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Erika Luciane Giaretta Nogueira - Luciana Aparecida de Andrade - - Smart Veículos Araraquara Ltda - Por essas razões, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 485, incis… Ver mais

S. De S. P. x U. De S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 276901672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-93.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. DE S. P.

Polo Passivo:

U. DE S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) MARIANA DE ARCO E FLEXA NOGUEIRA (OAB/SP 442.072)

ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Mariana de Arco E Flexa Nogueira (OAB 442072/SP) Processo 1002068-93.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. de S. P. - Reqdo: U. de S. J. do R. P. C. de T. M. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que … Ver mais

S. De S. P. x U. De S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 276856345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-93.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. DE S. P.

Polo Passivo:

U. DE S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) MARIANA DE ARCO E FLEXA NOGUEIRA (OAB/SP 442.072)

ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Mariana de Arco E Flexa Nogueira (OAB 442072/SP) Processo 1002068-93.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. de S. P. - Reqdo: U. de S. J. do R. P. C. de T. M. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que … Ver mais

S. De S. P. x U. De S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 276148777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-93.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. DE S. P.

Polo Passivo:

U. DE S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) MARIANA DE ARCO E FLEXA NOGUEIRA (OAB/SP 442.072)

ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Mariana de Arco E Flexa Nogueira (OAB 442072/SP) Processo 1002068-93.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. de S. P. - Reqdo: U. de S. J. do R. P. C. de T. M. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que … Ver mais

Processo nº 1002068-84.2025.8.26.0306

ID: 309957260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-84.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. D. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB/SP 264.641)

Processo 1002068-84.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.D.A.S. - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada de forma integral, englobando os honorários do conciliador particular do CEJUSC, os quais ficam arbitrados em R$ 82,41, vigente para causas até … Ver mais

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