"1002316-06.2024.5.02.0241" - Resultados da Busca – Página 67 de 67

Processo nº 5020332-77.2020.4.03.0000

ID: 307599646

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020332-77.2020.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA PIRES CAMARGO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB/SP 196.524)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020332-77.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI AGRAVANTE: MARIA REGINA PIRES CAMARGO Advogado do(a) AGRAVANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A AGRAVADO: UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 0012514-87.2013.4.03.6182

ID: 318132811

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012514-87.2013.4.03.6182

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS (OAB/SP 291.924) WALDIR LUIZ BRAGA (OAB/SP 51.184)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012514-87.2013.4.03.6182 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: DANIEL TEIXEIRA DE FI… Ver mais

Processo nº 1002316-04.2024.8.26.0462

ID: 316922308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002316-04.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PESSOA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BARBOSA (OAB/SP 388.293)

Processo 1002316-04.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Samuel Pessoa Aguiar - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O autor afirma que firmou com o requerido, de forma verbal, contrato de permuta de veículos, … Ver mais

Processo nº 0018968-09.2011.4.03.6100

ID: 319035175

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018968-09.2011.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAVIRAI ALIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB/SP 100.930)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018968-09.2011.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: NAVIRAI ALIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930-A APELADO: UNIAO FED… Ver mais

Campo Incorporadora Ltda x Erica Dos Santos Oliveira Eireli

ID: 332525035

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Nº Processo: 1002316-43.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMPO INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA (OAB/MT 11.543) GUSTAVO BARION DE PAULA (OAB/MT 26.166) GILCENO CALEFFI (OAB/MT 19.010) RAFAEL BARION DE PAULA (OAB/MT 11.063) VILSON PAULO VARGAS (OAB/MT 15.997) RODRIGO DE FREITAS SARTORI (OAB/MT 15.884)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002316-43.2020.8.11.0015. REQUERENTE: CAMPO INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELI Vistos. CAMPO INCORPORADORA LTDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Resolução de C… Ver mais

Carla Caldeira Da Costa Rios e outros x Jvf Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 325026560

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8160000-48.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CALDEIRA DA COSTA RIOS JADE RIOS ALMEIDA CALDEIRA

Polo Passivo:

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Sentença

Advogados:

TENILLE MATIAS CAVALCANTE (OAB/PE 33.557) KARITA KATARINE SODRE LOPES (OAB/BA 53.542) CAMILA FONSECA PORTO (OAB/BA 39.929)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8160000-48.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CARLA CALDEIRA DA COSTA RIOS e ou… Ver mais

Processo nº 5002529-25.2024.4.03.6343

ID: 300273251

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002529-25.2024.4.03.6343

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN PIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB/SP 364.314)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002529-25.2024.4.03.6343 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá AUTOR: GILVAN PIO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA - SP364314 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A GILVAN PIO DE SOUSA ajuizou ação … Ver mais

Claudinei Silva Dos Santos x M Dias Branco S.A. Industria E Comercio De Alimentos

ID: 315748252

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100866-28.2020.5.01.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB/RJ 86.424) JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB/RJ 128.788)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0100866-28.2020.5.01.0045 AGRAVANTE: CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

Claudinei Silva Dos Santos x M Dias Branco S.A. Industria E Comercio De Alimentos

ID: 315748283

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100866-28.2020.5.01.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB/RJ 86.424) JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB/RJ 128.788)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0100866-28.2020.5.01.0045 AGRAVANTE: CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

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