Sergio Luiz Rinaldi x Banco Do Brasil S/A
ID: 342114184
Tribunal: TJPR
Órgão: 13ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0063551-59.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUILHERME REGIO PEGORARO
OAB/PR XXXXXX
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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de ju…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
13ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 36ª sessão virtual ordinária da 13ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada
entre 14 de julho de 2025 às 00:00 e 18 de julho de 2025 às 17:00, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio André Santos Muniz, presente(s) o(s)
Eminentes Senhores Desembargadores Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho,
Desembargador Fernando Ferreira De Moraes, Desembargador José Camacho Santos,
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto e Desembargador Fábio André Santos
Muniz. Presentes também a Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi e o
Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk cujas participações
se deram nos feitos em que estavam vinculados.
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.
Secretariada pela bel. Rosangela Ribeiro Grabowski, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0015090-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara
Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado: Desembargador
Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Jairo Luiz Andriollo. Agravado: LAR
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à parte Jairo Luiz Andriollo. Vencido: Desembargador José Camacho
Santos. 2. 0033660-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A.
Agravado: Janaina Bertoncelo de Almeida. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 3. 0008746-
59.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José
Camacho Santos. Apelante: NEUSA PINTO. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte NEUSA PINTO -
Unânime. 4. 0074968-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: SUELI MALUF GOMIERO. Apelado:
Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De
Carvalho. 5. 0013281-31.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Apelante: Ademar Guilherme representado por
Laura Duenha Garcia. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Ademar Guilherme representado
por Laura Duenha Garcia - Unânime. 6. 0012774-72.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante:
CLAUSENEY GONÇALVES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CLAUSENEY GONÇALVES -
Unânime. 7. 0113949-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: NELMOPREUSSLER. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte LUCIA
PREUSSLER - Unânime. 8. 0125641-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: REINALDO
STASIAK DA SILVA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO
CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR
SP . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
REINALDO STASIAK DA SILVA - Unânime. 9. 0004276-82.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:
Banco do Brasil S/A. Agravado: V. FLOTÉ CONFECÇÕES LTDA, Agravado: DENILVA
APARECIDA FERREIRA FLOTE, Agravado: JOÃO ANTÔNIO FLOTÉ. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Banco do Brasil
S/A - Unânime. 10. 0011837-71.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO C6
CONSIGNADO S.A.Apelado: ANGELO ADOLAR RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -
Unânime. 11. 0008956-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: TOK DA LIMPEZA
LTDA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à parte TOK DA LIMPEZA LTDA - Unânime. 12. 0005179-
90.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor
Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: FERNANDO DA SILVA SEABRA. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte PRISCILA DONAIRE DE MORAES SEABRA -
Unânime. 13. 0013757-69.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA
CHUEIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à
parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 14. 0015679-48.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De
Macedo Neto. Agravante: Joanete Perottoni Pereira. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Joanete Perottoni
Pereira - Unânime. 15. 0004493-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cooperativa de Crédito
Vale do Itajaí - Viacredi. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à
parte JOSEFA EMILIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 16. 0000529-07.2007.8.16.0049 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De
Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO,
Apelado: EDINEI GONÇALVES LOURENÇO, Apelado: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE
OBRAS CIVIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 17. 0000331-91.2024.8.16.0107 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: EDINEIA FATIMA MARAN. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte EDINEIA FATIMAMARAN - Unânime. 18. 0020598-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: GENECILDA APARECIDA
DE FREITAS. Agravado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGISTICA LTDA . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GENECILDA
APARECIDA DE FREITAS - Unânime. 19. 0002021-20.2024.8.16.0055 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA
PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ . Apelado: Tamara Tanabe
Bertoli. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARANAPANEMA SERRANA
PR/SP/RJ - SICREDI PARANAPANEMA SERRANA PR/SP/RJ - Unânime. 20. 0021539-
30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator original:
Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Designado: Desembargador José Camacho
Santos. Agravante: MARCELO ADRIANO PURCENO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
MARCELO ADRIANO PURCENO. Vencido: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
21. 0001984-66.2024.8.16.0160 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: MARIA SUELI DA SILVA. Apelado:
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal:
230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte MARIA SUELI DA
SILVA - Unânime. 22. 0001579-17.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ROSINEI MELLO DE
SOUZA. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ITAU UNIBANCO
S.A. - Unânime. 23. 0007320-17.2005.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: EDITORA GRÁFICA B
& D LTDA . Apelado: RIOLANDO CAETANO DE FREITAS. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte EDITORA GRÁFICA B & D LTDA -
Unânime. 24. 0022350-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante:
ANTONIO CARLOS MONTENEGRO GOMES. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à
parte SARITA MARIA MENDES MONTENEGRO GOMES - Unânime. 25. 0014958-
54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUZIA
FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: MARCELO FREDERICO ZAMPAR. Decisão parcial:
198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
VALQUIRIA ZAMPAR. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: Vania Leticia Zampar. Decisão parcial: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte
ALESSANDRA ZAMPAR - Unânime. 26. 0001454-83.2024.8.16.0153 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: INEZ DE
OLIVEIRA BRANCO. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à parte INEZ DE OLIVEIRA BRANCO - Unânime. 27.0024355-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: LIDIA DE CARLI PEREIRA.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Kati Juliana Pereira - Unânime. 28.
0025096-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Juliano Monteiro Martins.
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI
DEXIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à
parte Juliano Monteiro Martins - Unânime. 29. 0025115-31.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da
Rocha Loures Demchuk. Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.
Agravado: ANTÔNIO LUIS SERODIO, Agravado: FF PINTURAS TECNICAS LTDA - EPP.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. 30. 0001111-
84.2024.8.16.0154 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana
Andriguetto De Carvalho. Apelante: NEUSA FRESCURA GONÇALVES. Apelado: BANCO PAN
S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte
NEUSA FRESCURA GONÇALVES - Unânime. 31. 0002581-91.2025.8.16.0033 - Apelação
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: Scheila Maria Ciello. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à
parte LINEU FERREIRA - Unânime. 32. 0002724-80.2025.8.16.0130 - Embargos de
Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius
Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO
BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO. Embargado: AILTON APARECIDO DA SILVA.
Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO -
SICOOB UNICOOB OURO BRANCO - Unânime. 33. 0026628-34.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI
CENTRO SUL PR/SC/RJ. Agravado: JORGE SMAHA, Agravado: MAKIELI BRASILIA TEIXEIRA
SMAHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI
CENTRO SUL PR/SC/RJ - Unânime. 34. 0026804-13.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA
PR/SP . Agravado: MARCELO DA SILVA MARTINS, Agravado: LUCAS ADRIEUS MARTINS DE
OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à
parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI
ALIANCA PR/SP - Unânime. 35. 0027272-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ANGENAMAR
GOMES DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCOOB BANCO
COOPERATIVO DO BRASIL S/A, Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
ANGENAMAR GOMES DA SILVA - Unânime. 36. 0013356-07.2025.8.16.0021 - Conflito de
competência cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel .
Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR. Decisão principal:
219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à parte Juízo de Direito da 4ª Vara
Cível e Empresarial da Comarca de Cascavel - Unânime. 37. 0010628-25.2023.8.16.0130 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante:
ALINE BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: BALFAR SOLAR INDUSTRIA
FOTOELETRICA S/A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, Apelante: GIOVANI EUGÊNIO BALESTRO. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: INOVAÇÃO
SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS EIRELI - ME. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
atribuído à parte INOVAÇÃO SOLAR LTDA - Unânime. 38. 0005793-17.2025.8.16.0035 -
Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: EDSON LUIS DE LIMA
MATOSO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração, atribuído à parte LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 39. 0028887-02.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: VALMAPE TRANSPORTES LTDA . Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à parte VALDEIR DOS SANTOS - Unânime. 40. 0029327-95.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De
Macedo Neto. Agravante: JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA. Agravado: SOMA/PR
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOSE LAZZAROTTO DE MELO E SOUZA -
Unânime. 41. 0004493-28.2025.8.16.0194 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante:
BANCO BRADESCO S/A. Agravado: ESPÓLIO DE ERALDO MENDES PEREIRA representado
por AGLACIR TEREZINHA DZIEDZITE PEREIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 42. 0029950-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: ADRIANA DO
NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 43. 0000776-96.2023.8.16.0155 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: Gildo Avelar Ribeiro. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO
COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE .
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Gildo
Avelar Ribeiro - Unânime. 44. 0030622-70.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: BANCO
BRADESCO S/A. Agravado: Margarete da Conceição Maciel de Souza. Decisão principal: 238
- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 45. 0030665-07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: DENILSON AUGUSTO
CORDEIRO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte DENILSON AUGUSTO CORDEIRO - Unânime. 46.
0004818-37.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: AQUINO
INCORPORADORA LTDA, Apelado: ANDERSON ANGUS AQUINO. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 47. 0032893-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: PAULO ADALBERTO
PUTRIQUE. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO AGIBANK
S.A, Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, Agravado: AGIBANK
FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PAULO ADALBERTO PUTRIQUE -
Unânime. 48. 0032964-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: VALTER RODRIGUES
SOARES. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Agravado: BANCO CSF S/A,
Agravado: BANCO CREFISA S.A., Agravado: BANCO ORIGINAL S/A, Agravado: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO
MICROEMPREENDEDOR, Agravado: MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à parte VALTER RODRIGUES SOARES - Unânime. 49. 0034283-
57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CESCAGE - Centro de Ensino
Superior dos Campos Gerais - Unânime. 50. 0001326-42.2025.8.16.0084 - Embargos de
Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius
Da Rocha Loures Demchuk. Embargante: MARCELO ALVES DE SOUZA. Embargado: JOSE
NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte MARCELO ALVES DE SOUZA -
Unânime. 51. 0039344-70.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: KARINE OLIVEIRA DA COSTA.
Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à parte KARINE OLIVEIRA DA COSTA - Unânime. 52.
0035092-47.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: BANCO BRADESCO S/A.
Embargado: Advanced Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Embargado: Sergio
fontinhas de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 53.
0035189-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Altair
Cezario de Andrade, Agravado: ALTAIR CEZARIO ANDRADE MOVEIS. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. 54. 0035353-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça.Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 55. 0011398-
04.2019.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José
Camacho Santos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte POSTO DE
COMBUSTÍVEL EL SHADAI LTDA (Adesivo) - Unânime. 56. 0036397-66.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos
Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO CANALLE. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO
ITAUCARD S.A. - Unânime. 57. 0037924-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:
WESLEY CRISTIAN FRANCISCO VIANA. Agravado: ENOQUE OZORIO. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte WESLEY CRISTIAN FRANCISCO
VIANA - Unânime. 58. 0038381-85.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk.
Agravante: MARIA REGINA FONSECA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta .
59. 0038763-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante:
ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: J Cavalieri e Cia LTDA, Agravado: JERSON
CAVALIERI, Agravado: SONIA MARIA ZANUTO CAVALIERI. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ZANETTI & ADVOGADOS
ASSOCIADOS - Unânime. 60. 0038993-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RIO
SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Agravado:
DISTRIBUIDORA SANAUTO DE AUTO PECAS LTDA., Agravado: JOÃO PEREIRA DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RIO
SAO FRANCISCO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Unânime.
61. 0043845-82.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Banco do Brasil S.A.Apelado:
KEIKO TAKASHIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à parte Banco do Brasil S.A. - Unânime. 62. 0004986-37.2024.8.16.0033 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA. Apelado: MERCADO PAGO
INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Apelado: Banco do Brasil S/A, Apelado: BANCO J.
SAFRA S.A, Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, Apelado: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à parte EVELYN SCHWEGER ROCHA MORAES GAMA - Unânime. 63.
0040404-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: APARECIDO ALTONIO
FERNANDES DE FREITAS. Agravado: Olvide Chiomento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte APARECIDO ALTONIO
FERNANDES DE FREITAS - Unânime. 64. 0041453-80.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ADILSON DO ROCIO QUIRINO. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ADILSON DO ROCIO
QUIRINO - Unânime. 65. 0000200-68.2024.8.16.0123 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Apelante:
José Jolvair Dias. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PARANA
BANCO S/A - Unânime. 66. 0016106-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A.Apelado: CWB FOODS ALIMENTOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte ITAU UNIBANCO HOLDING
S.A. - Unânime. 67. 0042141-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: Myriam Schwartz Boutin.
Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
INVISTA CF ("FUNDO"). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à parte Myriam Schwartz Boutin - Unânime. 68. 0042368-32.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos.
Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO
PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Agravado:
VOLNEI ROBERTO FARESIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO
FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS
PR/SC/SP - Unânime. 69. 0042502-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:
SOLANGE LAUTENSCHLAGER PEDRONI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à parte Jose Ronaldo Pedroni - Unânime. 70. 0015446-77.2023.8.16.0014 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante:
NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Apelado: ANTÔNIO VEIGAS
SOARES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à parte NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Unânime. 71.
0042606-51.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Antonio de Paua dos Santos.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: GERALDO
GONÇALVES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Agravante: PAULO INACIO GONCALVES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ANUNCIO BASSO. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ODENIR RAMOS. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VALDOMIRO BORGES DA VEIGA.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARMINDO
FIPKE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte JOÃO
LEONARDO AVANZI - Unânime. 72. 0042636-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante:
COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Agravado: Ricardo Gomes da
Silva, Agravado: Maurício Gomes da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERMIBRA - Cooperativa Mista Agropecuária doBrasil - Unânime. 73. 0042659-32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures
Demchuk. Embargante: DIEGO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à parte D. S. R. DOS SANTOS - OFICINA - Unânime. 74. 0042796-
14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA. Agravado:
BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à parte CLEUZA ASSIS DE ALMEIDA - Unânime. 75. 0042893-14.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De
Macedo Neto. Agravante: COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Agravado: JEVERSON
DOS ANJOS PIRES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - Unânime. 76. 0043239-
62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
José Camacho Santos. Agravante: CLEONICE REIHBEN HAGEMEYER. Agravado: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Agravado: Banco do Brasil S/A,
Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de
Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à parte CLEONICE REIHBEN
HAGEMEYER - Unânime. 77. 0043256-98.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BMG S.A.
Agravado: ELZA RODRIGUES FERRAZ. Retirado de pauta . 78. 0043484-73.2025.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos
Muniz. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: IMAN HAWALI, Agravado:
I HAWALI MODAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 79. 0000662-
68.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor
Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LENICE FERNANDES. Apelado: BANCO C6
CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte LENICE FERNANDES - Unânime. 80. 0043811-
18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Agravado: SILVIO ANTONIO CUNHA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 81. 0007976-98.2024.8.16.0033 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: MARIA SHIRLENE TORREZAN. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A., Apelado: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. , Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: Banco Daycoval S/A,
Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: PARANA BANCO S/A, Apelado: Banco do Brasil s.a,
Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
MARIA SHIRLENE TORREZAN - Unânime. 82. 0002208-94.2024.8.16.0033 - Apelação Cível
- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante:
RODRIGO BRAZ MARTINS. Apelado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., Apelado: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte RODRIGO BRAZ MARTINS -Unânime. 83. 0044681-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: NOELI SILVA MACHADO.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à parte NOELI SILVA MACHADO - Unânime. 84. 0044715-
38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
José Camacho Santos. Agravante: LUCIMAR DA SILVA. Agravado: BANCO AGIBANK S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte LUCIMAR
DA SILVA - Unânime. 85. 0044752-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante:
Carrocerias Bontolli Ltda. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Carrocerias Bontolli Ltda -
Unânime. 86. 0044811-53.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO CREFISA
S.A.Agravado: Consil Augusto Veiga. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO CREFISA S.A. - Unânime. 87. 0044861-
79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: MARIA TEREZA
CARRARO MENDES MARIANO, Agravado: JOAO LUIZ CARRARO, Agravado: JOSE CARRARO,
Agravado: MANOEL MARIANO MENDES NETO, Agravado: LAUNIR PICOLO, Agravado:
ABILIO BAGIO, Agravado: ARCELINO RODRIGUES, Agravado: GENI CARRARO MENDES,
Agravado: AUGUSTO CARRARO, Agravado: BENEDITO APARECIDO CARRARO, Agravado:
HELENA KODAMA, Agravado: Luiz Pelaquim, Agravado: ANTONIO PAULO SPOLADOR.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do
Brasil S/A - Unânime. 88. 0044904-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: JESSYCA
MAIA VIEIRA GARCIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
JESSYCA MAIA VIEIRA GARCIA MACEDO LTDA - Unânime. 89. 0045031-51.2025.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De
Moraes. Agravante: ADELIR SCHALLENBERGER. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à parte MARCELO REICHARDT - Unânime. 90. 0045152-
79.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: CESAR JOAREZ FARIA BRANCO. Agravado:
Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à parte CESAR JOAREZ FARIA BRANCO - Unânime. 91. 0020624-
41.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor
Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: PARANA BANCO S/A. Apelado: FERMINO PONCIANO
SILVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à
parte PARANA BANCO S/A - Unânime. 92. 0045253-19.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: GKV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: PS PORTO
ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GKV EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 93. 0045290-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante:BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Gabriel Ronsoni. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 94.
0045308-67.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Jose
Caetano Domungues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 95. 0045310-37.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: DIÓGENES NATANAEL MARCÃO. Agravado: ANTONIO ALEXANDRE MOCELIN
BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à parte DIÓGENES NATANAEL MARCÃO - Unânime. 96. 0045468-92.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De
Moraes. Agravante: JOSE CARLOS DE SOUSA. Agravado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte JOSE
CARLOS DE SOUSA - Unânime. 97. 0045550-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: JEVENY KAROLINE
STANISLAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 98.
0045711-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: MAURO MAZINI JUNIOR. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte M.A MOVELEIRA LTDA -
Unânime. 99. 0045789-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Agravante: RETOUR ATIVOS
FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO. Agravado: SIMONE MALON ODA, Agravado:
PAPELARIA PAPEL PRINCIPAL LTDA - ME, Agravado: RICARDO RYUZO ODA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte RETOUR ATIVOS
FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO - Unânime. 100. 0046098-51.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos
Muniz. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: Marcio Frigo Lazaro, Agravado:
MARCIO FRIGO LÁZARO - M.E. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0046164-
31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio André Santos Muniz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: SIRLEI GOMES DE
AQUINO - ME, Agravado: RODRIGO JOSE RODRIGUES SALVAGNINI, . Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime.
102. 0001273-70.2024.8.16.0060 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado:
MARCOS MAYER DEZINGRINI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 103. 0046370-
45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
Segredo de Justiça - Unânime. 104. 0046611-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante:
PEDRO LUIZ DA SILVA . Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA ECREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS
FEDERAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à parte PEDRO LUIZ DA SILVA - Unânime. 105. 0046756-75.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos
Muniz. Agravante: SAYONARA DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Agravante: ANTONIO DA ROLD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à parte UNICOCO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - Unânime. 106. 0046760-
15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO
LTDA. Agravado: vamberto garcia figueiredo, Agravado: VAMBERTO GARCIA FIGUEREDO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 107. 0000643-
33.2021.8.16.0120 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: VALDEMIR BATISTA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte
Banco do Brasil S/A - Unânime. 108. 0046973-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante:
MARCELO DONIZETE MACIEL. Agravado: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARCELO
DONIZETE MACIEL - Unânime. 109. 0047045-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante:
CASSIANO KEHRWALD. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte CASSIO
FERNANDO ROZA - Unânime. 110. 0047230-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: BONO ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. - ME,
Agravado: M2GV HOLDING LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 111.
0004093-90.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte
Segredo de Justiça - Unânime. 112. 0001344-42.2024.8.16.0167 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: HELENA
APARECIDA FERNANDES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HELENA APARECIDA
FERNANDES DA SILVA - Unânime. 113. 0047426-16.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De
Carvalho. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Agravado: Altamira Rodrigues de Farias. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 114. 0047434-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: JOSÉ
ERNESTO GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: RICARDO TADEU GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Agravante: LUCIMAR ALVES GAMA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SANDRA REGINA PIRES. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LILIAN GONCALVES
MOLINA GIACOBBO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: Mario Luiz Giacobo. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Agravante: SILVANIA DE MELLO PIERGENTILE GIACOBBO. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOAO PAULO GIACOBBO.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ELIZABETH MARIA
GIACOBBO - Unânime. 115. 0047445-22.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: ELIZABETH
LAGO BARATELLA, Agravante: SABRINA KARLA LAGO BARATELLA, Agravante: Isabela
Lago Baratela. Agravado: COFERCATU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Pedido de vista
por: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. 116. 0003116-61.2022.8.16.0021 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi.
Apelante: ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ,
Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL II. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à parte ADRIANA DE OLIVEIRA FRANCO - Unânime. 117. 0002171-55.2023.8.16.0210 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi.
Apelante: TEREZINHA DA APARECIDA SOARES. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte
TEREZINHA DA APARECIDA SOARES - Unânime. 118. 0047565-65.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De
Macedo Neto. Agravante: SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT. Agravado: Banco do
Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à
parte SANDRA HELENA MOLINA STAHLSCHMIDT - Unânime. 119. 0047647-
96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PATRICIA EMILE
ABI-ABIB. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à
parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 120. 0003123-88.2023.8.16.0095 - Apelação Cível -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: BANCO
BMG S.A. Apelado: Eugenio Kulicheski. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 121. 0002948-
49.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor
Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Ezilda Ferreira de
Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0048079-18.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Agravante: PLASTIMIL EMBALAGENS LTDA.Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte PLASTIMIL
EMBALAGENS LTDA. - Unânime. 123. 0048186-62.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De
Carvalho. Embargante: JULIO CANDIDO O. ARAUCÁRIA. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200
- Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à
parte JULIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Unânime. 124. 0048295-76.2025.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Agravante: ALAIDE MIOTTI BARBOZA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ALAIDE MIOTTI
BARBOZA - Unânime. 125. 0000402-85.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: ALICIO DO CARMO.
Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à parte ALICIO DO CARMO - Unânime. 126. 0048380-
62.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio André Santos Muniz. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: AMARILDO
CANALLE. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado,
atribuído à parte BANCO ITAUCARD S.A. - Unânime. 127. 0048393-61.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos
Muniz. Agravante: BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI. Agravado: Banco do Brasil S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
BRUNO KAZUO MALFATO KABAYASHI - Unânime. 128. 0048497-53.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto
De Carvalho. Agravante: AMANDA KAROLINE SOUZA DOS SANTOS CAMARGO. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: AMANDA KAROLINE
SOUZA DOS SANTOS CAMARGO CONFECÇÕES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à parte ANDERSON CAMARGO - Unânime. 129. 0001698-
25.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Ferreira De Moraes. Apelante: DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA. Apelado:
COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD -
SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito
- Provimento, atribuído à parte DIEGO CICERO DE ALENCAR MUNUERA - Unânime. 130.
0048698-45.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Embargante: LOURDES BRASSALLI FERREIRA DE
MELO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: PATRICIA GIZELI BRASSALLI DE MELO. Decisão parcial: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
NAIR BRASSOLLI MANTELATO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Jaqueline Vanessa Brassalli de Melo
Corrêa. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à parte NAIR BRASSOLLI MANTELATO - Unânime. 131.
0004484-10.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA. Apelado:
BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à parte CHRYSTIANI THAIS PEGORINI PEREIRA - Unânime. 132. 0003807-
73.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Jaqueline Allievi. Apelante: JEAN LUCAS BARBOSA DA SILVA. Apelado: OMNI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte JEAN
LUCAS BARBOSA DA SILVA - Unânime. 133. 0049073-46.2025.8.16.0000 - Agravo Interno
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:ROMILDA APARECIDA MROCZKO KELNIAR. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ROMILDA
APARECIDA MROCZKO KELNIAR - Unânime. 134. 0049425-04.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado:
CRISTINA APARECIDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 135. 0005613-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI
BATISTA DE FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE .
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte
SILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 136. 0049987-13.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos
Muniz. Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça. Decisão principal: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça -
Unânime. 137. 0050034-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ILMO JOSÉ DAL SOTTO.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à parte ILMO JOSÉ DAL SOTTO - Unânime. 138. 0050043-
46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio André Santos Muniz. Agravante: WEBER RODRIGO DOS SANTOS. Agravado: BANCO
BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à parte WEBER RODRIGO DOS SANTOS - Unânime. 139. 0018956-
43.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana
Andriguetto De Carvalho. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB CREDICAPITAL .
Apelado: JORGE VENDELINO MARODIN. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito
- Provimento em Parte, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB
CREDICAPITAL - Unânime. 140. 0050359-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: HASSE
ADVOCACIA E CONSULTORIA. Agravado: SUSANA APARECIDA DA SILVA LIMA, Agravado:
Genildo de Lima, Agravado: ZILDA CAMILO DE OLIVEIRA, Agravado: AMARILDO JOSE DE
OLIVEIRA, Agravado: J. DE OLIVEIRA E LIMA LTDA - ME. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte HASSE ADVOCACIA E
CONSULTORIA - Unânime. 141. 0050400-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: Adailson José
Corsi Vieira. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
AGRICOLAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à parte Adailson José Corsi Vieira - Unânime. 142. 0050455-74.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Agravante:
MARIA DE LOURDES DA ROSA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MARIA DE
LOURDES DA ROSA - Unânime. 143. 0006086-58.2025.8.16.0173 - Embargos de Declaração
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Embargante: D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO HORACILIO
GEREVINI DE FREITAS. Embargado: Sicredi - Cooperativa de Credito Rural. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à parte D.R.T. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA representada por DIEGO
HORACILIO GEREVINI DE FREITAS - Unânime. 144. 0002773-97.2023.8.16.0193 - Apelação
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante:
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: NELSON VICENTE
CLEMENTE. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - Unânime. 145. 0051116-53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ANA
GENI GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: SIMON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA representada por FELIX
ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Agravante: FELIX ZIELINSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, Agravante: TEREZINHA HAUAGGE ZIELINSKI . Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ALFREDO GELINSKI. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte GELISNKI HOTÉIS E TURISMO LTDA.
representada por FELIX ZIELINSKI, ALFREDO GELINSKI - Unânime. 146. 0051164-
12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio André Santos Muniz. Agravante: ANTONIO PAULO SPOLADOR. Decisão parcial: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: MANOEL MARIANO MENDES NETO.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOSE CARRARO.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO BAGIO.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: HELENA
KODAMA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JOAO
LUIZ CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante:
BENEDITO APARECIDO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Agravante: Luiz Pelaquim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Agravante: AUGUSTO CARRARO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, Agravante: LAUNIR PICOLO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, Agravante: MARIA TEREZA CARRARO MENDES MARIANO. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: GENI CARRARO MENDES.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte ARCELINO RODRIGUES - Unânime.
147. 0000920-78.2024.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado:
IZAIRA TELES NETO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO
S/A - Unânime. 148. 0052049-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: BANCO
BRADESCO S/A. Agravado: Aline Torres. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 149. 0005243-
28.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: ANDRELINA DE SOUSA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.150. 0052512-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: MBA
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, Agravado: Adriano Reis. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. 151. 0052556-84.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante:
ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ARAUJO FILHO. Embargado: COOPERATIVA AGRICOLA DE
COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução
de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE
ARAUJO FILHO - Unânime. 152. 0002959-70.2025.8.16.0090 - Embargos de Declaração
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
Lourença de Oliveira Santana. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 153. 0028610-03.2023.8.16.0017 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: VERA LUCIA DIAS KLAUS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte VERA LUCIA DIAS KLAUS -
Unânime. 154. 0053245-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. Agravado: Elemento V. Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime.
155. 0034023-35.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCEU JACINTO DE ALMEIDA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 156. 0003210-11.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: FABIANA DA COSTA. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à
parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 157.
0001503-31.2025.8.16.0108 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Luzia Espindola da Silva. Embargado:
Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Luzia Espindola da Silva -
Unânime. 158. 0003992-44.2010.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Segredo de Justiça. Decisão
parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Segredo de Justiça - Unânime. 159.
0000178-20.2019.8.16.0047 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LUIZ LOPES DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 160. 0000884-
78.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor
Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Euripedes Augusta deSouza Zan. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 161. 0054749-72.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Ferreira De Moraes. Embargante: Angelo Tomas Calvi. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Marcia
Massarotto Calvi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: BELINA CORA CALVI. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CARLOS
VALENTIN CALVI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte DROGARIA ZADIFARMA LTDA -
ME - Unânime. 162. 0054862-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: ORIVALDO VACIR
MALVEZZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BANCO BANESTADO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ORIVALDO
VACIR MALVEZZI - Unânime. 163. 0002638-45.2024.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante:
CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO
PORTE S.A. Apelado: VIVIANE DE SOUZA ARAÚJO. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO
MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - Unânime. 164.
0055176-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado:
JOSE PAULO DERBLI, Embargado: ANDRÉIA DA CUNHA, Embargado: DERBLI IND. E COM.
DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime.
165. 0005621-81.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: Banco Daycoval S/A.
Embargado: ESEQUIEL MACHADO RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco Daycoval S/
A - Unânime. 166. 0024667-84.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: MARCIA ADRIANE BENTIN
MIRANDA. Apelado: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Apelado:
PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à parte MARCIA ADRIANE BENTIN MIRANDA - Unânime.
167. 0055573-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO,
POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD
PR/SP . Agravado: MARCIA REGINA FRANCO DE PAULO, Agravado: MARCOS DE PAULO,
Agravado: MARCOS DE PAULO VEÍCULOS ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à parte COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP -
Unânime. 168. 0032069-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SILMARA SORGI BATISTA DE
FIGUEIREDO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO CREDIMOTA SICOOB CREDIMOTA.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parteSILMARA SORGI BATISTA DE FIGUEIREDO - Unânime. 169. 0001007-34.2025.8.16.0162 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SANTO ZANIN NETO, Apelado: SEARA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Apelado: MARIA ESTER CAETANO
ZANIN. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído
à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 170. 0003518-95.2024.8.16.0014 - Apelação Cível -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante:
ADILSON DE SOUZA BORGES. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-
ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à
parte ADILSON DE SOUZA BORGES - Unânime. 171. 0001973-45.2021.8.16.0062 - Apelação
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante:
BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Apelado: DORALICIA HAVERROTH. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO ITAU
UNIBANCO S/A - Unânime. 172. 0008787-26.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Embargante:
Banco Votorantim S.A.Embargado: HELENA CORDEIRO MACIEL. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte
Banco Votorantim S.A. - Unânime. 173. 0025027-27.2025.8.16.0021 - Embargos de
Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: STEFFANY RODRIGUES DE SOUZA,
Embargado: KRISLAINE PRIGOL BORGES QUEIROZ, Embargado: GOMES & BORGES LTDA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 174. 0003726-
70.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana
Andriguetto De Carvalho. Apelante: IVAIR APARECIDO MARCIANO. Apelado: BANCO BMG
S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
IVAIR APARECIDO MARCIANO - Unânime. 175. 0003316-26.2025.8.16.0098 - Embargos de
Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
MARISA GRACIANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 176. 0058033-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Agravado: THIAGO CASTILHO DOS SANTOS. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Unânime. 177. 0001089-70.2025.8.16.0128 -
Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Ferreira De Moraes. Embargante: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira -
Cresol Pioneira. Embargado: MITSUHO MATSUMOTO. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte
Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira - Unânime. 178.
0001033-64.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parteRUBENS LEMES - Unânime. 179. 0002422-32.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: Marlete
Carvalho dos Santos. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Marlete Carvalho dos Santos
- Unânime. 180. 0001543-03.2023.8.16.0037 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ARAMEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARAMES LTDA. Apelado: PWB MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte ARAMEPAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARAMES LTDA - Unânime. 181. 0006754-88.2009.8.16.0173 - Apelação
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: UNIPAR -
SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: LILIAM CRISTINA AGUILAR. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte UNIPAR - SOCIEDADE
EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 182. 0037468-61.2025.8.16.0014 - Embargos de
Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De
Moraes. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 183. 0000466-60.2024.8.16.0089 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante:
MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA . Apelado: PARNASSA COM TEC E
AVIAMENTOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento
de recurso, atribuído à parte MARIA LEAO MOVEIS E DECORACOES LTDA - Unânime. 184.
0003579-24.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: FABIANA RIBEIRO DE CASTRO. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte F R CASTRO - ME - Unânime. 185. 0019001-
69.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Ferreira De Moraes. Apelante: ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES. Apelado: KIRTON
BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à parte ESPOLIO DE FLAVIO DE QUEIROZ TELLES - Unânime. 186.
0037670-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: DIRCE TEIXEIRA DE SOUZA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.
187. 0018579-98.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante: BAGE COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA. Embargado: BANCO PINE S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BAGE
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - Unânime. 188. 0024359-05.2024.8.16.0017 - Apelação
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA IGNEZ TEIXEIRA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A -
Unânime. 189. 0004814-61.2023.8.16.0088 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Apelado: Maria Ivete Gomes da Silva. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à
parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 190.
0004611-63.2022.8.16.0079 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE
LTDA. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à parte COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VERE LTDA -
Unânime. 191. 0021124-90.2021.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.
Apelado: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Apelado: JOSE LEONERI DE PAULA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. 192. 0002028-85.2025.8.16.0084 - Embargos de Declaração
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes.
Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado:
ANASTACIO BORGES DOS SANTOS JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 193. 0013768-
47.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: SOARES & SALVADOR
COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME. Embargado: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à parte SOARES & SALVADOR COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS
LTDA - ME - Unânime. 194. 0002300-74.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARILZA ELIANE
TEIXEIRA. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARILZA ELIANE TEIXEIRA - Unânime. 195.
0005932-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
José Camacho Santos. Apelante: keiko shinzaki. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte keiko
shinzaki - Unânime. 196. 0001000-77.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Embargante:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Embargado: TIAGO TISCHER
COELHO . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 197. 0025966-07.2025.8.16.0021 - Embargos de
Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De
Carvalho. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: NATALI FRANCIELE SOARES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 198. 0013777-
81.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José
Camacho Santos. Apelante: FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD. Apelado: GETNET
ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte FRUTINORTI E FRUTARIA E COM LTD
- Unânime. 199. 0038018-56.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: SILVIA IONE DE MORAIS. Decisãoprincipal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.
200. 0000687-34.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Cesario Custodio. Apelado: BP
Promotora de Vendas Ltda, Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte Cesario
Custodio - Unânime. 201. 0016118-73.2019.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: AGRICOLA COLFERAI
representada por LUIZ CARLOS COLFERAI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte AGRICOLA
COLFERAI representada por LUIZ CARLOS COLFERAI - Unânime. 202. 0001784-
28.2025.8.16.0159 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: CARLA KUHN DAS CHAGAS. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.
203. 0013924-35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: PAULO CESAR RECCHIA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.
204. 0059807-56.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador José Camacho Santos. Embargante: Banco do Brasil S/A.
Embargado: Samuel Camargo de Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A -
Unânime. 205. 0027365-88.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: GENI DOS
SANTOS LIMA,. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à parte BANCO BMG S.A - Unânime. 206. 0001055-36.1998.8.16.0001 - Apelação
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante:
MANOEL HENRIQUE DE MATOS. Apelado: SINGHLER COMUNICACAO VISUAL LTDA,
Apelado: GILMAR SANTOS, Apelado: DANIELLA GUIMARÃES LOPES RIBEIRO. Retirado de
pauta . 207. 0002331-69.2023.8.16.0149 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOAO MARIA PELENTIL. Apelado:
BANCO BRADESCO S/A, Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte JOAO MARIA PELENTIL -
Unânime. 208. 0000995-10.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: RACOES BOCCHI LTDA. Apelado:
VANDERSON LUCIO VIEIRA PETRY. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte RACOES
BOCCHI LTDA - Unânime. 209. 0000550-18.2016.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: Banco do Brasil S/A.
Apelado: RAFAEL ADÃO DO NASCIMENTO, Apelado: ATLL COMERCIO LTDA ME. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil
S/A - Unânime. 210. 0017845-60.2025.8.16.0030 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: CREFISA SA CREDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VERIA APARECIDA SANTANA. Decisão
principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS -
Unânime. 211. 0000212-03.1999.8.16.0077 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado:
COMERCIAL DE PEÇAS LORENA LTDA. Pedido de vista por: Desembargador José Camacho
Santos. 212. 0016326-77.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Apelado: SOLENIR LEÃO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 213. 0000769-09.2021.8.16.0080 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: Maria Ferreira da Silva. Decisão principal: 241 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão
em Parte, atribuído à parte Banco Daycoval S/A - Unânime. 214. 0022164-
95.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio
André Santos Muniz. Apelante: HONECIMO FERRARI. Apelado: BANCO BRADESCO S/A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte
HONECIMO FERRARI - Unânime. 215. 0002187-92.2023.8.16.0053 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator original: Desembargador José Camacho Santos. Designado:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: Iracema da Silva Souza
representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS, MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS
ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à parte Iracema da Silva Souza representada por ROSA MARIA DE SOUZA RAMOS,
MARIO CESAR DE SOUZA RAMOS, LUIS ENRIQUE DE SOUZA RAMOS. Vencidos:
Desembargador José Camacho Santos, Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
216. 0010157-05.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho. Embargante: CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: NATAL APARECIDO
ZANETTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 217. 0029866-78.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: EVERTON
HENRIQUE PORTES PORTES. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte EVERTON HENRIQUE
PORTES PORTES - Unânime. 218. 0011769-45.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Teresa de
Jesus Cavallini. Apelado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à parte Teresa de Jesus Cavallini - Unânime. 219. 0014249-
63.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Ferreira De Moraes. Apelante: TATIANA ROSA MARQUES. Apelado: HALANNA DE FREITAS
AGUIAR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte
TATIANA ROSA MARQUES - Unânime. 220. 0060473-57.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De
Moraes. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: MARCIO ANTONIO MEIREGECHOAIRE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à parte Banco do Brasil S/A - Unânime. 221. 0019187-
96.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio
André Santos Muniz. Apelante: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Apelado:
MARTA MARIA DE BRITO CAMILO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à parte HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A -
Unânime. 222. 0010568-18.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado:
BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 223. 0000225-70.1998.8.16.0001 - Apelação
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO
BRADESCO S/A. Apelado: CESAR AUGUSTO MACIEL ZILIOTO. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A - Unânime.
224. 0005688-45.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. Apelado: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS ME.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 225. 0016372-29.2025.8.16.0001 - Apelação Cível -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: PAULO
ROMI GOMES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana
Andriguetto De Carvalho. 226. 0046459-60.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO AGIBANK S.A.
Decisão parcial: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte. Decisão principal:
221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à parte LENEZITO
BENTO DE JESUS - Unânime. 227. 0007439-48.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: LUCIA DE
FREITAS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à parte LUCIA DE FREITAS - Unânime. 228. 0008089-
52.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Ferreira De Moraes. Apelante: HELENA BEATRIZ GELATI. Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à parte HELENA BEATRIZ GELATI - Unânime. 229. 0020689-
41.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador José
Camacho Santos. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Apelado: LEONICE DE OLIVEIRA CEOLIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - Unânime. 230. 0002559-73.2020.8.16.0141 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO
BRADESCO S/A. Apelado: REALEZA LOG TRANSPORTES LTDA ME. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO BRADESCO S/A
- Unânime. 231. 0000097-48.2024.8.16.0095 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO
PAN S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído
à parte SEBASTIÃO DE SOUZA - Unânime. 232. 0001239-84.2023.8.16.0075 - Apelação
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante:
BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: ARIDAN MENDES PONTES. Decisão principal: 238 -Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à parte BANCO C6
CONSIGNADO S.A. - Unânime. 233. 0028153-90.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: MARIA ZELIA
ALFREDO. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte MARIA ZELIA ALFREDO - Unânime. 234.
0005641-95.2024.8.16.0069 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio André Santos Muniz. Apelante: GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por
ALVARO ANTONIO CAVALCANTI CALADO MARTINS. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO
E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/
SP. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à
parte GONZALEZ E CALADO LTDA - ME representada por ALVARO ANTONIO CAVALCANTI
CALADO MARTINS - Unânime. 235. 0012133-23.2024.8.16.0031 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: ADIR DE MELLO.
Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à parte ADIR DE
MELLO - Unânime. 236. 0009740-50.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado:
FRANCISCO MUNIZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à parte BANCO PAN S.A. - Unânime. 237. 0027817-45.2015.8.16.0017 - Apelação
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante:
COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado:
ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: ALLAN FELIPE PINAFFI, Apelado: EVELISE MESQUITA
SIMÕES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à parte
COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS -
Unânime. 238. 0013617-40.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Decisão
parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou
Denegação. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à parte Toner Print Comércio e
Manutenção de Equipamentos e Produtos de Informática Ltda. representada por LUIS
HENRIQUE WILKE - Unânime. 239. 0044604-85.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: AZENIR
CRISTOFOLINI, Apelante: ALICE FOGAÇA LIBERATO, Apelante: DANIEL LIBERATO,
Apelante: ALFREDO MOREIRA LOPES, Apelante: Terezinha do Carmo Lopes. Apelado:
Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargadora Rosana Andriguetto De
Carvalho. 240. 0000950-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: Aliandra Assunção de Souza.
Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Aliandra Assunção de Souza -
Unânime. 241. 0023228-72.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: BANCO BRADESCO S A . Apelado:
CYAL COM DE PAPEIS LTDA representada por CYNTIA BENTO DA SILVA. Decisão principal:
230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à parte BANCO BRADESCO
S A - Unânime. 242. 0010954-48.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Apelante: JOSÉ PANAGIO CUSTODIO.
Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimentoem Parte, atribuído à parte JOSÉ PANAGIO CUSTODIO - Unânime. 243. 0005156-
72.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO SAFRA S A.
Embargado: GILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO
SAFRA S A - Unânime. 244. 0056323-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Banco do
Brasil S/A. Agravado: José Luiz Karam Salata, Agravado: UNIPHOTO LABORATÓRIO
FOTOGRÁFICO LTDA ME, Agravado: Dilma do Rocio Leduc Salata. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à parte Banco do Brasil S/A -
Unânime. 245. 0057347-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: ROSARIA DE
SOUZA . Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ROSARIA DE
SOUZA - Unânime. 246. 0060839-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante:
ADILANDRI MERCIO LOBEIRO. Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E
INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte ADILANDRI MERCIO
LOBEIRO - Unânime. 247. 0061531-95.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante:
Segredo de Justiça. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à parte Segredo de Justiça -
Unânime. 248. 0062079-23.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: BANCO C6
CONSIGNADO S.A.Embargado: JAIME NOVAK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte BANCO C6
CONSIGNADO S.A. - Unânime. 249. 0063551-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Embargante: SERGIO LUIZ RINALDI. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à
parte SERGIO LUIZ RINALDI - Unânime. 250. 0001481-39.2025.8.16.0183 - Embargos de
Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo
Neto. Embargante: FERTILIZANTES HERINGER S/A. Embargado: TÂNIA PAPKE
PAGNUSSAT. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à parte FERTILIZANTES HERINGER S/A - Unânime.
251. 0064274-78.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: Mieceslau Soczek. Agravado:
Município de Lapa/PR, Agravado: Wanderlei Soczek, Agravado: Banco do Brasil S/A,
Agravado: VANILDA SOCZEK, Agravado: MINISTERIO DA FAZENDA, Agravado: ESTADO DO
PARANÁ, Agravado: INSTITUTO AGUA E TERRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à parte Mieceslau Soczek - Unânime. 252.
0064768-40.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: Vale do Rio Tibagi
Empreendimentos Ltda. Embargado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOSVIEBRANTZ, Embargado: Azes Incorporadora Ltda - ME. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte Vale
do Rio Tibagi Empreendimentos Ltda - Unânime. 253. 0002120-85.2025.8.16.0109 -
Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De
Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS .
Embargado: VALDIR ANTONIO BARBOSA . Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à parte CREFISA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 254. 0005594-
08.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Embargante: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: LUCILENE MOREIRA BUENO. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à parte CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime.
EM MESA: 0014942-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante: ZAFIR
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, Agravante: MPSC ADMINISTRADORA E LOCADORA
DE BENS LTDA., Agravante: Incorporadora de Shopping Center Araguaína LTDA,
Agravante: M G F Promoções e Eventos Ltda, Agravante: Julio Cesar Algeri, Agravante: ANA
KAROLINA FRANCO AMASHTA, Agravante: GLOGERLEY AMASHTA, Agravante: FNG
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Agravante: Kadima Empreendimentos e
Participações S/A, Agravante: CARLOS GUILHERME FRANCO AMASHTA, Agravante:
AMSTAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Agravante: SKIPTON S/A , Agravante:
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA, Agravante: mirian lurdes pachtmann. Agravado: DM
Construtora de Obras Ltda. Retirado de pauta . 0002580-24.2018.8.16.0075 - Apelação
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante:
Vicente Montans. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0051031-
67.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Ferreira De Moraes. Agravante: DELMIRO ALVES DA SILVA, Agravante: ISABEL
FRANCISCA DE FATIMA ARIANO SILVA. Agravado: COOPERMIBRA - Cooperativa Mista
Agropecuária do Brasil. Retirado de pauta . 0021047-38.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: Segredo de Justiça. Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça, Agravado: Segredo de Justiça,
Agravado: Segredo de Justiça. Retirado de pauta . 0066441-65.2021.8.16.0014 - Apelação
Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Rosana Andriguetto De Carvalho.
Apelante: ITAU UNIBANCO S.A., Apelante: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.Apelado:
HERMES LEANDRO DA FONSECA. Retirado de pauta . 0047636-67.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz.
Agravante: PLENITUDE BANK FOMENTO LTDA. Agravado: RICARDO SILVA BERNARDES,
Agravado: TD CONSTRUÇÕES REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS EIRELI. Retirado de pauta .
0042598-74.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador José Camacho Santos. Agravante: ADRIANA AUGUSTA BENIGNO DOS
SANTOS LUZ. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO
DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: Lojas Renner S/A,
Agravado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO
S/A, Agravado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agravado: C&A MODASS.A., Agravado: BANCO BMG S.A, Agravado: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA
E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS
FEDERAIS LTDA. Retirado de pauta . 0030727-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto. Agravante:
ANDRE VENICIUS CARNEIRO SILVA. Agravado: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA. Retirado de pauta . 0006681-59.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador José Camacho Santos. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A.Apelado: LUCIANE RIBEIRO. Retirado de pauta . 0012894-71.2025.8.16.0014 -
Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor Ribeiro De Macedo Neto.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: CLAUDILAINE GERMINARI. Retirado de pauta .
0011200-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Marcos Vinícius Da Rocha Loures Demchuk. Agravante: JONI
MAYCON BOMBARDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E
INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE
CAMPINAS/SP. Retirado de pauta . 0000687-67.2023.8.16.0157 - Apelação Cível - 13ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Ferreira De Moraes. Apelante: VIVIANE
ARAUJO SANT ANA. Apelado: MIDWAY S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Apelado: LOJAS RIACHUELO SA . Retirado de pauta . 0007910-
26.2021.8.16.0033 - Apelação Cível - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Naor
Ribeiro De Macedo Neto. Apelante: LIZETE TABORDA, Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado:
LIZETE TABORDA, Apelado: BANCO PAN S.A. Retirado de pauta . 0018073-
28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Substituta Jaqueline Allievi. Agravante: MAURA LEÃO MONTEIRO GEROLINO, Agravante:
SYLVIA HELENA SCHIAVON GEROLIMO, Agravante: VLADEMIR GEROLIMO, Agravante:
CLAUDIO GEROLIMO. Agravado: BANCO BRASIL S.A. Retirado de pauta . 0048166-
71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fábio André Santos Muniz. Agravante: DARCI DE BONA. Agravado: Cascavel Máquinas
Agrícolas Ltda. Retirado de pauta . 0050039-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
13ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fábio André Santos Muniz. Agravante:
ROBERTO CARLOS MOLINA. Agravado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Rosangela Ribeiro Grabowski, secretária da 13ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que,
depois de aprovada, assino com o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
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