Resultados para o tribunal: TRT15

Resultados para "0015090-94.2023.8.26.0405"

Fly Recuperacoes Empresariais Ltda e outros x Goias Business Consultoria E Servicos Ltda

ID: 333862969

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010338-22.2024.5.15.0043

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLY RECUPERACOES EMPRESARIAIS LTDA JHULIE CRISTINA MENDES

Polo Passivo:

GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARCELO GOMES TRISTAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUINTINO LUIS ASSUMPCAO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JACKELINE GODOI DE CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010338-22.2024.5.15.0043 AUTOR: JHULIE CRISTINA MENDES RÉU: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010338-22.2024.5.15.0043 AUTOR: JHULIE CRISTINA MENDES RÉU: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e56fb1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID 1826217 pela parte autora, fixando o montante condenatório em R$ 18.540,46, corrigido até 15/12/2023, assim discriminado: R$ 15.448,95, referentes ao valor liquido do crédito trabalhista, sendo R$ 528,20 a título de FGTS, já descontada a contribuição previdenciária devida e imposto de renda, se o caso. R$ 1.574,59, referentes aos honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte reclamante. R$ 1.153,38, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada. R$ 363,54referentes às custas processuais, conforme sentença. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. Fica a reclamada intimada, nos termos do art. 884 da CLT, na pessoa de seu advogado. Ainda, nos termos do artigo 6º, §§ 7º-B e 11 da Lei 11.101/2005 (alterada pela Lei 14.112/2020), fica o executado intimado para no prazo de 15 dias efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, se houver, em guias próprias para esta finalidade, conforme legislação vigente. A competência desta justiça especializada, em reclamatórias trabalhistas envolvendo pessoas jurídicas com recuperação judicial deferida ou falência decretada, restringe-se à identificação do que é devido (an debeatur) bem como do quanto devido (quantum debeatur), nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei 11.101/05 e artigo 6°, II e III, incluídos pela Lei nº 14.112, de 2020. Assim, decorrido o prazo legal, prossiga-se com a expedição da certidão de habilitação dos créditos no Juízo Universal da Falência/Recuperação Judicial - 1ª Vara da Comarca de São Paulo, processo nº 1039604-94.2023.8.26.0405 , observado o trânsito em julgado. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta ALSCS Intimado(s) / Citado(s) - GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

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Fly Recuperacoes Empresariais Ltda e outros x Goias Business Consultoria E Servicos Ltda

ID: 333862981

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010338-22.2024.5.15.0043

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLY RECUPERACOES EMPRESARIAIS LTDA JHULIE CRISTINA MENDES

Polo Passivo:

GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI

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DIEGO MARCELO GOMES TRISTAO

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QUINTINO LUIS ASSUMPCAO FLEURY

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LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR

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JACKELINE GODOI DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010338-22.2024.5.15.0043 AUTOR: JHULIE CRISTINA MENDES RÉU: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010338-22.2024.5.15.0043 AUTOR: JHULIE CRISTINA MENDES RÉU: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e56fb1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID 1826217 pela parte autora, fixando o montante condenatório em R$ 18.540,46, corrigido até 15/12/2023, assim discriminado: R$ 15.448,95, referentes ao valor liquido do crédito trabalhista, sendo R$ 528,20 a título de FGTS, já descontada a contribuição previdenciária devida e imposto de renda, se o caso. R$ 1.574,59, referentes aos honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte reclamante. R$ 1.153,38, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada. R$ 363,54referentes às custas processuais, conforme sentença. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. Fica a reclamada intimada, nos termos do art. 884 da CLT, na pessoa de seu advogado. Ainda, nos termos do artigo 6º, §§ 7º-B e 11 da Lei 11.101/2005 (alterada pela Lei 14.112/2020), fica o executado intimado para no prazo de 15 dias efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, se houver, em guias próprias para esta finalidade, conforme legislação vigente. A competência desta justiça especializada, em reclamatórias trabalhistas envolvendo pessoas jurídicas com recuperação judicial deferida ou falência decretada, restringe-se à identificação do que é devido (an debeatur) bem como do quanto devido (quantum debeatur), nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei 11.101/05 e artigo 6°, II e III, incluídos pela Lei nº 14.112, de 2020. Assim, decorrido o prazo legal, prossiga-se com a expedição da certidão de habilitação dos créditos no Juízo Universal da Falência/Recuperação Judicial - 1ª Vara da Comarca de São Paulo, processo nº 1039604-94.2023.8.26.0405 , observado o trânsito em julgado. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta ALSCS Intimado(s) / Citado(s) - JHULIE CRISTINA MENDES

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Fly Recuperacoes Empresariais Ltda e outros x Goias Business Consultoria E Servicos Ltda

ID: 333862994

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010338-22.2024.5.15.0043

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLY RECUPERACOES EMPRESARIAIS LTDA JHULIE CRISTINA MENDES

Polo Passivo:

GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI

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DIEGO MARCELO GOMES TRISTAO

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QUINTINO LUIS ASSUMPCAO FLEURY

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LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR

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JACKELINE GODOI DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010338-22.2024.5.15.0043 AUTOR: JHULIE CRISTINA MENDES RÉU: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010338-22.2024.5.15.0043 AUTOR: JHULIE CRISTINA MENDES RÉU: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e56fb1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID 1826217 pela parte autora, fixando o montante condenatório em R$ 18.540,46, corrigido até 15/12/2023, assim discriminado: R$ 15.448,95, referentes ao valor liquido do crédito trabalhista, sendo R$ 528,20 a título de FGTS, já descontada a contribuição previdenciária devida e imposto de renda, se o caso. R$ 1.574,59, referentes aos honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte reclamante. R$ 1.153,38, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada. R$ 363,54referentes às custas processuais, conforme sentença. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. Fica a reclamada intimada, nos termos do art. 884 da CLT, na pessoa de seu advogado. Ainda, nos termos do artigo 6º, §§ 7º-B e 11 da Lei 11.101/2005 (alterada pela Lei 14.112/2020), fica o executado intimado para no prazo de 15 dias efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, se houver, em guias próprias para esta finalidade, conforme legislação vigente. A competência desta justiça especializada, em reclamatórias trabalhistas envolvendo pessoas jurídicas com recuperação judicial deferida ou falência decretada, restringe-se à identificação do que é devido (an debeatur) bem como do quanto devido (quantum debeatur), nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei 11.101/05 e artigo 6°, II e III, incluídos pela Lei nº 14.112, de 2020. Assim, decorrido o prazo legal, prossiga-se com a expedição da certidão de habilitação dos créditos no Juízo Universal da Falência/Recuperação Judicial - 1ª Vara da Comarca de São Paulo, processo nº 1039604-94.2023.8.26.0405 , observado o trânsito em julgado. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025. PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta ALSCS Intimado(s) / Citado(s) - FLY RECUPERACOES EMPRESARIAIS LTDA

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Monique Rafaela Aparecida Do Amaral Theodoro x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 325436080

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010413-27.2023.5.15.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE RAFAELA APARECIDA DO AMARAL THEODORO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR

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JACKELINE GODOI DE CARVALHO

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MATHEUS DE ALMEIDA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010413-27.2023.5.15.0001 AUTOR: MONIQUE RAFAELA APARECIDA DO AMARAL THEODORO RÉU: GOIAS B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010413-27.2023.5.15.0001 AUTOR: MONIQUE RAFAELA APARECIDA DO AMARAL THEODORO RÉU: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0962f9 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Providencie a Assessoria a anotação na CTPS digital da reclamante e expedição de alvará para soerguimento do FGTS e habilitação no programa de seguro desemprego. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante no id 20f45ac, com concordãncia expressada reclamada subsidiária (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS), eis que em consonância com o título exequendo, para que produza os legais e jurídicos efeitos. Fixo o montante condenatório em R$ 21.700,73, corrigido até 01/12/2024, assim discriminado: R$ 19.192,92, referentes ao valor líquido do crédito trabalhista, já descontada a contribuição previdenciária devida. R$ 1.924,72, referentes aos honorários advocatícios devidos ao(à) patrono(a) da parte reclamante. R$ 278,57, referentes ao valor total do crédito previdenciário de responsabilidade da reclamada, sendo cota empregado o valor de R$ 54,28 e cota patronal, o valor de R$ 224,29. R$ 304,52, referentes às custas processuais arbitradas, já corrigidas até a data do cálculo e de exclusiva responsabilidade da devedora principal. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. O reclamante deverá informar dados bancários (banco, agência, nº da conta, dígito e CPF/CNPJ), em petição devidamente identificada, a fim de viabilizar a transferência de numerário em momento oportuno. Considerando que a reclamada encontram-se em regime de falência judicial, conforme se verifica no processo de nº 1039604-94.2023.8.26.0405, em trâmite no MM. Juízo da 1° Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbiragem da Comarca de São Paulo/SP. Por outro lado, no presente feito houve condenação subsidiária da tomadora (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS), condenação essa que tem por finalidade justamente garantir a efetividade da execução, podendo o devedor que ao final se responsabilizou pelo adimplemento dos valores devidos, através da via judicial adequada, buscar o ressarcimento que entenda fazer jus. A determinação de cumprimento da decisão passada em julgado pela devedora mais robusta financeiramente prestigia os princípios norteadores do Direito do Trabalho, em especial o da proteção e economia processuais, bem como o da garantia de duração razoável do processo. Isto posto, DETERMINO o cumprimento da sentença pela tomadora, condenada de forma subsidiária. Tratando-se de execução contra órgão público, CITE-SE o executado para, querendo, opor embargos no prazo legal, nos termos do art. 535, do CPC. Decorrido o prazo legal, expeça-se ofício precatório/requisitório para pagamento do montante condenatório. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 12 de julho de 2025. MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta EFZ Intimado(s) / Citado(s) - MONIQUE RAFAELA APARECIDA DO AMARAL THEODORO

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