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Resultados para "5001570-97.2023.8.13.0710" – Página 68 de 85

Processo nº 5001570-65.2021.4.03.6341

ID: 325656550
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001570-65.2021.4.03.6341 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: FRITZ SCHRODER NETO Advogado do(a) RECORRENTE: HENRIQUE TORTATO - SP34095… Ver mais

Processo nº 5001570-54.2023.8.21.0135

ID: 326860774
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001570-54.2023.8.21.0135/RS RÉU : EDEGAR PAULO BACEGA ADVOGADO(A) : DANIELA MICHELIN (OAB RS121315) DESPACHO/DECISÃO Com relação ao pedido formulado pela defesa do réu EDEGAR PAULO BACEGA ( evento 38, PET1 e evento 46, PET1 ), consigno, inicialmente, que o r… Ver mais

Diomar Tribess x Banco Bmg S.A

ID: 330602189
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5001570-34.2021.8.24.0008/SC AUTOR : DIOMAR TRIBESS ADVOGADO(A) : ROGERIO ARRUDA RIBEIRO JUNIOR (OAB SC047801) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto,  resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, d… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5001570-19.2022.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 5001570-93.2024.4.04.7000

ID: 335755484
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001570-93.2024.4.04.7000/PR ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS BEZRUTCHKA ADVOGADO(A) : MANOELA MOREIRA DE ANDRADE (OAB PR061213) ADVOGADO(A) : MANOELE KRAHN (OAB PR043592) DESPACHO/DECISÃO 1. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a extinção da punibilidade do corréu … Ver mais

Processo nº 5001570-83.2024.4.03.6301

ID: 336055224
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001570-83.2024.4.03.6301 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: D. A. N. Advogados … Ver mais

Processo nº 5001570-68.2025.4.03.6327

ID: 301014956
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-68.2025.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: CLEBER DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FELIPE FREITAS E SILVA - SP381187 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5001570-58.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)… Ver mais

Processo nº 5001570-68.2024.4.03.6306

ID: 294772854
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001570-68.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: OSVALDO DAS FLORES ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: … Ver mais

Processo nº 5001570-52.2022.4.03.6140

ID: 293093744
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001570-52.2022.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: JUSCELINO CASSIO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA ZERRENNER VARELA - SP257569, FERNANDA PEREIRA RODRIGUES - SP261621 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T… Ver mais